Concurso MP PA deve ter edital no segundo semestre, diz procurador

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, os preparativos são para abertura do novo concurso MP PA ainda em 2020.

O Ministério Público do Pará deve publicar novo edital do concurso MP PA no segundo semestre de 2020. De acordo com o procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, a oferta será para promotor de Justiça e para cargo de nível médio. As informações foram disponibilizadas nesta sexta-feira, 26, pelo órgão.

Uma nova licitação para escolha da banca organizadora está em andamento. Isso porque o contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) para organização do concurso perdeu a vigência em fevereiro deste ano. 

O MP já tinha decidido por rescindir o contrato com o Cetap em função do bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível. O Cetap tinha sido anunciado como banca do concurso em agosto de 2018. 

Para abertura do concurso, o órgão também deve formar uma nova comissão para acompanhar os trâmites internos. Na quarta-feira, 24, foi publicada no Diário Oficial do Estado a desconstituição da comissão organizadora do concurso MP PA para auxiliar em administração, cargo de nível médio. 

A medida foi tomada para conter os gastos em decorrência do Coronavírus. O órgão também optou por reprogramar a publicação do edital para o segundo semestre.  

MP PA retoma preparativos de novo concurso para promotor e servidores de nível médio
MP PA retoma preparativos de novo concurso para promotor e servidores
de nível médio (Foto: Divulgação MP PA)


O objetivo do concurso MP PA, segundo o órgão, é ampliar os serviços oferecidos em todo o Estado. De forma a garantir o acesso da população aos seus direitos.

A princípio, o concurso contemplará 15 vagas para auxiliar de administração. No entanto, o procurador-geral, Gilberto Martins, revelou que a oferta também contará com vagas para promotor

Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 23 de janeiro, o procurador-geral apontou a intenção de abrir dez chances para promotor.

A carreira tem como requisitos o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. Segundo o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. 

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Edital do concurso MP PA está previsto desde 2019

A divulgação do edital do concurso MP PA para auxiliar de administração chegou a ser anunciada para novembro de 2019 pelo Ministério Público do Pará. No mês seguinte, contudo, a comissão organizadora decidiu rever o cronograma.

De acordo com o órgão, além das 15 vagas imediatas para auxiliar de administração, o edital terá formação de cadastro de reserva com 150 aprovados. Os remanescentes poderão ser convocados para posse no decorrer do prazo de validade da seleção, de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O cargo de auxiliar de administração requer apenas o ensino médio completo para inscrição. Os salários iniciais são de R$2.489,83 mais vantagens legais. As oportunidades serão para os 15 polos da instituição

Em nota, a Administração do MP disse que as etapas do concurso serão aplicadas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí. 

O exame objetivo, por exemplo, será composto por 70 questões sobre as seguintes disciplinas de Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA. 

Assim como Noções de Administração Pública; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil. Tais informações constam no projeto básico inicial do concurso, ao qual a reportagem teve acesso. 

Resumo concurso MP PA 2020

  • Órgão: Ministério Público do Pará
  • Cargos: auxiliar de administração; analista e promotor de justiça 
  • Vagas: 15 (auxiliar de administração)
  • Salários: R$2.489,83 a R$30.404,42
  • Requisitos: níveis médio e superior, a depender do cargo
     

Último concurso MP PA promotor foi há seis anos 

O último concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Pará foi realizado em 2014. O edital trouxe oferta de 50 vagas mais formação de cadastro de reserva. O salário inicial era de R$20.705. 

Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os inscritos foram avaliados por prova objetiva, primeira etapa de caráter eliminatório e classificatório. Eles tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas: 

  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Direito Civil; 
  • Direito Processual Civil; 
  • Direito Constitucional; 
  • Direito da Infância e da Juventude; 
  • Direito Comercial e Empresarial; 
  • Direito Agrário; 
  • Direitos Humanos; 
  • Direito Administrativo; 
  • Direito Tributário; 
  • Direito Eleitoral; 
  • Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público; 
  • Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
     

A segunda fase, também de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, aplicadas em dias distintos. O prazo de validade do concurso foi de um ano, com possível prorrogação por igual período.