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Concurso MP PA desfaz comissão e novo edital será reprogramado

Ministério Público do Pará desfaz comissão do concurso MP PA e reprograma novo edital em função dos efeitos da crise do Coronavírus

24/06/2020 13:35 | Atualizado: 24/06/2020 13:43

24/06/2020 13:35 | Atualizado: 24/06/2020 13:43

Para conter os gastos diante da crise do Coronavírus, o Ministério Público do Pará decidiu por desfazer a comissão organizadora do concurso MP PA para cargos efetivos. O órgão também optou por suspender a publicação do edital por tempo indeterminado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira , 24. De acordo com o órgão, o novo concurso para ingresso de servidores será reprogramado em decorrência das medidas de contenção de despesas pela pandemia da Covid-19.

O Ministério Público alega que “não se justifica mais a manutenção das atividades da Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Servidores Efetivos do MP PA”. Por isso, determina a desconstituição da comissão organizadora.

Em fevereiro, foi expirado o contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) para organização do concurso. A direção de Recursos Humanos do MP PA chegou a informar à FOLHA DIRIGIDA que uma nova licitação seria aberta.

Pelos impactos econômicos desencadeados pelo Coronavírus, o órgão optou por postergar a abertura de uma nova licitação para escolha da banca. O MP já tinha decidido por rescindir o contrato com o Cetap pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível.

MP PA decide reprogramar abertura de novo concurso para ingresso de servidores
MP PA decide reprogramar abertura de novo concurso para ingresso
de servidores (Foto: Divulgação/ MP PA)

 

O Cetap tinha sido anunciado como banca do concurso em agosto de 2018. A princípio, o concurso contemplaria 15 vagas para auxiliar de administração, cargo de nível médio. No entanto, o procurador-geral, Gilberto Martins, revelou que a oferta também deveria contar com carreiras de nível superior e promotor. 

A posição foi ratificada pela Assessoria de Imprensa do órgão em nota enviada à FOLHA DIRIGIDA. “Há também estudos para a realização de concurso público para analistas e Promotores de Justiça". 

Durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 23 de janeiro deste ano, o procurador-geral apontou a intenção de abrir dez chances para promotor.

O cargo tem como requisitos o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. Segundo o  portal da transparência , a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. 

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Concurso MP PA: edital chegou a ser anunciado em 2019

A publicação do edital do concurso MP PA para auxiliar de administração chegou a ser anunciada para novembro de 2019 pelo Ministério Público do Pará. No mês seguinte, contudo, a comissão organizadora decidiu rever o cronograma.

Conforme o órgão, além das 15 vagas imediatas para auxiliar de administração, o edital traria ainda formação de cadastro de reserva com 150 aprovados. Esses poderiam ser convocados para posse durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O cargo de auxiliar de administração exige somente o ensino médio completo para inscrição. Os salários iniciais são de R$2.489,83 mais vantagens legais. As chances seriam para os  15 polos da instituição

Em nota , a Administração do MP disse que as etapas do concurso seriam aplicadas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí. 

O exame objetivo, por exemplo, seria composto por 70 questões sobre as seguintes disciplinas de Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA. 

Assim como Noções de Administração Pública; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil. Tais informações constavam no projeto básico inicial do concurso, ao qual a reportagem teve acesso. 

Resumo concurso MP PA 2020

  • Órgão: Ministério Público do Pará
  • Cargos: auxiliar de administração; analista e promotor de justiça 
  • Vagas: 15 (auxiliar de administração)
  • Salários: R$2.489,83 a R$30.404,42
  • Requisitos: níveis médio e superior, a depender do cargo

Último concurso MP PA para área de apoio teve 283 vagas 

O último concurso para área de apoio do Ministério Público Estadual do Pará foi realizado em 2012. O edital trouxe a oferta de 283 vagas nos níveis médio e superior. Desse total de vagas, 64 foram para auxiliar de administração e 47 para técnico em informática, cargos que com exigência de nível médio.

As demais chances foram para carreiras de nível superior em áreas específicas. A remuneração, na época, foi variável de R$1.848,38 até R$2.639,68 para uma jornada de 30 horas semanais.

Com a organização da Fadesp, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. Os exames objetivos tiveram questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Administração e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

Além dessas disciplinas, foram cobradas ainda perguntas de Conhecimentos Específicos de acordo com o cargo. As vagas foram distribuídas entre as Regiões Administrativas do MP PA.

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