Concurso MP-MG para promotor tem banca examinadora alterada

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais alterou a composição da banca do concurso para promotor. O salário inicial é de R$30 mil.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais divulgou novas mudanças na composição da banca examinadora do concurso MP-MG para o cargo de promotor. A primeira etapa da seleção acontecerá este mês, no domingo, 24.

Publicada no Diário Oficial do órgão, a alteração foi no grupo temático II, que contempla as disciplinas de Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal. Por unanimidade, foi incluída ao grupo a promotora de Justiça, Maria Fernanda Araújo Pinheiro.

Em agosto, o MP-MG divulgou o nome de todos os membros que integram as bancas examinadoras do concurso público. Ao que dizia o documento, o grupo II contava com os titulares André Estevão Ubaldino Pereira e Gilberto Osório Resende, além do suplente Rodrigo Iennaco de Moraes.

(Foto: Divulgação)
MP-MG terá provas do concurso de promotor no dia 24
(Foto: Divulgação)

Concurso MP-MG terá provas no dia 24

A primeira etapa do concurso MP-MG de promotor será realizada no dia 24 de novembro, domingo, de 8h às 12h. O exame terá caráter eliminatório e classificatório, sendo composto por 80 questões de múltipla escolha.

As perguntas serão divididas de acordo com os quatro grupos temáticos a seguir, sendo 20 para cada. Para cada acerto, o candidato receberá 0,5 ponto, não sendo permitida consulta nesta etapa.

Grupo I:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

Grupo II:

  • Direito Penal e criminologia;
  • Direito Processual Penal.

Grupo III:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo IV:

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

Concurso de promotor terá outras quatro etapas

Haverá, ainda, outras quatro etapas de seleção como método de avaliação dos futuros promotores. Todas elas poderão eliminar ou classificar, sendo a segunda etapa composta por provas especializadas. As datas de realização foram alteradas. As demais fases serão: 

3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário
4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

O edital de abertura foi publicado em setembro e visa preencher 50 vagas de promotor de Justiça substituto. Para concorrer, a exigência é ter bacharel em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade. O salário inicial é de R$30.404,42.

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