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Concurso MP-MG para promotor define a Fundep como organizadora

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais definiu a banca organizadora do concurso MP-MG para promotor.

O concurso MP-MG para promotor de justiça substituto já tem banca organizadora definida. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais definiu a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - Fundep como a empresa responsável. A próxima etapa será a publicação do edital.

A banca foi escolhida por meio de dispensa de licitação e ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as principais etapas do concurso. A vigência do contrato será de um ano, até setembro de 2020.

O documento de ratificação que autoriza a contratação da Fundep foi publicado no Diário Oficial do órgão no último sábado, 7, nos atos do procurador-geral. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o cronograma e, portanto, o edital pode ser publicado a qualquer momento.

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O número de vagas ainda não está confirmado. As chances serão para promotor e para concorrer será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica.

MP-MG escolhe banca do concurso de promotor (Foto: Divulgação)
MP-MG escolhe banca do concurso de promotor
(Foto: Divulgação)

Membros da banca examinadora são escolhidos

Antes da oficialização da organizadora, o MP-MG havia confirmado os membros que farão parte da banca examinadora. Estes, ficarão responsáveis por elaborar as questões da prova e pela correção, se necessário. A formação da banca foi um dos temas abordados em sessão extraordinária no dia 29 de julho.

Também em agosto, foi aprovado o regulamento do concurso MP-MG para o cargo de promotor. O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão pela Câmara de Procuradores de Justiça na e antecipa algumas informações importantes, como as etapas de seleção, que serão:

1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário
4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

A primeira etapa do concurso MP-MG terá 80 questões, sendo 20 perguntas para cada um dos quatro grupos temáticos, quando para cada questão será atribuído 0,5 ponto.

Grupo I:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário.
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

Grupo II:

  • Direito Penal e criminologia;
  • Direito Processual Penal.

Grupo III:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

Grupo IV:

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

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Último concurso MP-MG aconteceu em 2018

Quem deseja ser aprovado deve se antecipar e não esperar o edital ser divulgado. Uma boa maneira é estudando com base no último concurso, que é bem recente. O MP-MG teve edital publicado em 2018 com 40 vagas, sendo 28 para ampla concorrência, quatro para candidatos com deficiência e oito para negros.

Os candidatos foram avaliados em cinco etapas, sendo prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório; provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A primeira prova foi dividida em 80 questões relativas a grupos temáticos, sendo 20 questões para cada conjunto de disciplinas.Os exames foram realizados nos dias 30 de junho e 1º de julho, de 8h às 11h e de 14h às 17h. 

A portaria que autorizou a realização do 57º concurso foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público em meados de julho.

comissão organizadora foi oficializada na mesma época. O grupo será responsável pelos principais trâmites e por resolver qualquer entrave até a publicação do edital, bem como acompanhar a realização de todo o processo da seleção.

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