MPM divulga alterações nas subcomissões do concurso

Inscrições do concurso estão abertas até o dia 19 de fevereiro.

Mais uma mudança no concurso para o  Ministério Público Militar. O órgão publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30, uma alteração nas subcomissões do concurso MPM 2020

♦Veja na íntegra publicação feita no Diário Oficial da União♦

Segundo o texto, o  Procurador-Geral de Justiça Militar, e presidente da comissão do concurso, Jaime de Cassio Miranda, alterou o anexo da Portaria nº 214/PGJM que constitui as subcomissões do concurso. As alterações foram:

  1. Excluir o Doutor Marcos José Pinto, Promotor de Justiça Militar, da Presidência da Subcomissão naquela Procuradoria e designar o Doutor Jorge Augusto Lima Melgaço, Procurador de Justiça Militar, como Presidente daquela Subcomissão do Concurso.
  2. Na PJM/Bagé/RS, designar a servidora Ana Lúcia da Silva Kracilovski, como suplente do Secretário daquela Subcomissão, em substituição à servidora Mariângela Egas Ribeiro.

A decisão já entra em vigor a partir desta quinta-feira, 30, data de publicação do documento.

São oferecidas seis vagas para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público Militar exige nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel.

De acordo com o  edital de abertura, o valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11. Os possíveis benefícios ainda não foram confirmados pelo MPM.

As seis vagas serão distribuídas por cinco Procuradorias de Justiça Militar regionais, sendo elas:

  • Bagé-RS - duas vagas;
  • Belém-PA - uma vaga;
  • Manaus-AM - uma vaga;
  • Recife-PB - uma vaga; e
  • Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)
Mais uma alteração no concurso MPM
(Foto: Ana Volpe/Agencia Senado)

Inscrições do concurso MPM já estão abertas

As inscrições permanecem abertas até as 23h59 do dia 19 de fevereiro, pela internet, através do site do próprio Ministério Público Militar e procurar a área destinada ao concurso público. O primeiro passo será preencher o formulário com os principais dados para cadastro.

Feito isso, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU - Simples) e quitar a taxa de inscrição. O valor é de R$250, aceitos exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até o dia 20, no horário bancário.

Inscritos no programa CadÚnico do Governo Federal e doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição. É preciso realizar a solicitação em até 15 dias antes do prazo de inscrição.

Concurso MPM será composto por cinco etapas de seleção

Conforme já confirmado pelo regulamento publicado antes do edital, o concurso do Ministério Público Militar contará com cinco etapas de seleção, sendo elas: 

  1. uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
  2. quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
  3. quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
  4. uma prova prática, de caráter classificatório; e 
  5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva está agendada para acontecer no dia 26 de abril, domingo. A avaliação será dividida de acordo com os seguintes grupos, que também serão referências para as demais etapas:

GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Principais datas do concurso MPM

• Período de inscrição: 21/01 a 19/02
• Prova objetiva: 26/04
• Prova subjetivas: 27 e 28/06
• Provas orais e prática: 9 a 13/11
• Avaliação de títulos: 30/11
• Homologação do resultado final: 11/12

O concurso do Ministério Público Militar terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação e podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As contratações serão estatutárias.

Antes mesmo antes de publicar o edital, o MPM já havia confirmado a composição da banca examinadora e o nome dos membros da comissão examinadora, sendo:

Banca Examinadora

  • Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar.
  • Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar.
  • Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar.
  • Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.

Comissão examinadora

  • Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral de Justiça Militar – presidente;
  • Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
  • Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
  • Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar – membro;
  • Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar – suplente;
  • Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar – suplente;
  • Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá – jurista; e,
  • Walter José Faiad de Moura, advogado.

Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas para pessoas negras

  • Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar;
  • Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho; e
  • José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília.

Comissão de Avaliação de Reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência

  • Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar;
  • Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM; e,
  • Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM.

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