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Sem concurso, processos pendentes no INSS chegam a 3 milhões

Enquanto INSS aguarda autorização para realizar concurso, falta de servidores gera de fila de quase 3 milhões de processos pendentes.

Um dos principais problemas enfrentados pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é o atraso na concessão de benefícios. Em março do ano passado, os processos pendentes que aguardavam análise eram 2,1 milhões. Agora, sem o concurso INSS, o número já chega a quase 3 milhões.

Moacir Lopes, da Direção Nacional da Fenasps - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - afirma: "o principal motivo para esses atrasos é a falta de servidores".

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Ele defende que não há como dar conta da demanda sem profissionais para analisar os casos. Ainda de acordo com o diretor, o INSS não possui pessoal, nem equipamento suficientes para atender a todos os processos.

"Seja quais forem as alegações deles (da direção do INSS e do governo) para justificar os atrasos, a falta de servidores para atender a demanda é o principal motivo de acúmulo dos 3 milhões de processos virtuais do Meu INSS."

Dados de outubro de 2018 apontam que mais de 175 mil mulheres em todo o Brasil estavam na fila para receber o salário-maternidade, por exemplo. Em alguns casos, a demora para concessão do benefício chegava a seis meses. 

(Foto: Agência Brasil)
Sem concurso INSS, neneficiários veem fila de espera crescer a cada dia
(Foto: Agência Brasil)

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o INSS para saber seu posicionamento a respeito da relação entre o déficit de pessoal e dos problemas na concessão de benefícios. O instituto, no entanto, não respondeu até a publicação desta matéria.

Em reportagem veiculada na quarta-feira, 29, a Revista Fórum denuncia que a direção do INSS teria orientado os setores de comunicação a não relacionarem a situação do quadro de pessoal com a os problemas na prestação de serviço. Inclusive, uma nota teria sido elabora pelo diretor de Comunicação do INSS e encaminhada para os profissionais que lidam com a imprensa.

Sobre o número de processos pendentes, Moacir Lopes ainda lembra: a nuvem digital (que abriga os processos) tem um limite e "as pessoas também têm um limite de paciência".

De acordo com ele, há um universo de 100 milhões de pessoas que terão direito aos benefícios da previdência e que viverão ainda mais uma geração. Portanto, sem servidores para lidar com a demanda atual e as próximas que surgirem, as concessões podem ser seriamente prejudicadas. 

"A posição da Federação é que nenhuma das medidas digitais retira a necessidade de contratar pessoal. Não existe a possibilidade de substituir o serviço feito pelos servidores por máquinas. Só os trabalhadores podem analisar e dar sequência a certos processos, até porque o trabalhador responde legalmente. Já a máquina responde a quem?"

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Déficit no INSS é de 10 mil servidores

O número de cargos vagos no INSS atualmente é de cerca de 10 mil. Além disso, outros 9 mil profissionais que recebem Abono de Permanência podem se aposentar a qualquer momento. Só nos primeiros meses deste ano mais de 2 mil entraram com pedido de aposentadoria, de acordo com a Fenasps.

O pedido de concurso do INSS, encaminhado em 2018 para o Governo e que continua em análise, prevê um total de 7.888 vagas em um novo edital, além de outras 2.580 referentes à chamada de aprovados do concurso de 2015, com validade expirada.

O número condiz com o que estabelece recomendação do MPF, para que fossem tomadas as providências para preenchimento dos 10 mil cargos vagos. No entanto, mais de um mês se passou e a recomendação não foi acatada. O Ministério da Economia disse que não se manifesta a respeito. 

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Do total de vagas solicitadas ao Governo Federal, 3.984 são para o cargo de técnico, que exige nível médio e tem remuneração inicial de R$5.186,79. 

As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médico perito, com iniciais de R$7.659,87 e R$R$12.638,79, respectivamente.

Até o momento, o INSS não informou se renovou o pedido de concurso. O prazo para os órgãos federais protocolarem as demandas por vagas encerra nesta sexta-feira, 31 de maio.

Último concurso foi realizado há quatro anos

O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015, sob organização do Cebraspe. A oferta era de 950 vagas, número que foi considerado inexpressivo diante da necessidade do quadro de pessoal da autarquia. Já para perito a seleção anterior ocorreu em 2011, com 375 vagas e organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).

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Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e Conhecimentos Específicos.

Já os concorrentes a analista foram submetidos a uma prova com disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

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Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 específicas. 



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