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INSS demite servidor que se pintou de negro para disputar vaga por cota

INSS demite servidor que se pintou de negro para disputar vaga por cota

Lucas Fontes foi aprovado no concurso INSS de 2015 e trabalhava em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Ele foi demitido por se pintar de negro.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitiu o servidor Lucas Soares Fontes após descobrir que ele burlou etapas do concurso público realizado em 2015.

Lucas Fontes, branco e de olhos verdes, se candidatou a uma vaga destinada à pessoa negra ou parda. Quando precisou enviar uma fotografia para comprovar sua cor, remeteu ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) uma foto em que aparece pintado de negro e com lente de contato escura.

De acordo com o processo administrativo instaurado no INSS para apurar o caso, a responsabilidade pela conferência dos candidatos que disputaram cargos por meio de cotas era do Cebraspe. Ao órgão federal, a organizadora explicou que a verificação foi realizada por meio de foto porque era uma forma estabelecida no edital do concurso.

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A fotografia encaminhada por Lucas Fontes foi repassada pela banca ao INSS, onde a Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras observou que havia uma tonalidade branca na parte inferior do braço do candidato.

Servidor do INSS é demitido por ter se pinado de negro
(Foto: Victor Soares/ Previdência Social


O caso foi levado também ao setor de posse do agora ex-servidor. O departamento de Gestão de Pessoas de Juiz de Fora, em Minas Gerais, local onde Lucas foi empossado, informou que houve a constatação de que a pessoa da foto era diferente da que se apresentou, mas deu posse em observância ao resultado final do concurso público.

Após detectar o erro, a autarquia federal solicitou ao Cebraspe que realizasse a verificação de Lucas Fontes presencialmente, mas a ideia foi rejeitada porque o procedimento não estava previsto no contrato firmado para realização do concurso.

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Segundo o site O Antagonista, o processo administrativo foi aberto após determinação do superintendente do INSS no Sudeste, Paulo Eduardo Cirino.

A exclusão do candidato do concurso público foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de maio após a conclusão do procedimento administrativo na autarquia. 

"Em razão da exclusão, os candidatos à ampla concorrência, classificados a partir da 17ª (décima sétima) posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade, e os candidatos considerados negros, classificados a partir da 2ª (segunda) posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade", diz um trecho do edital de eliminação de Lucas Fontes.

O ex-técnico do seguro social teve assegurado o seu direito à ampla defesa. Ao INSS, apresentou documentos que apontavam sua autodeclaração como negro. No entanto, a versão não foi acatada, uma vez que o Cebraspe considera o fenótipo do candidato:

Concurso INSS foi realizado em 2015 e mobilizou mais de 1 milhão de inscritos

O concurso do INSS foi realizado em 2015. Na época, foram oferecidas 950 vagas,sendo 800 de técnico e 150 de analista da área de Serviço Social. 

A seleção ficou válida até 5 de agosto de 2018. Para técnico de seguro social, com exigência de ensino médio completo, os ganhos iniciais são de R$5.344,87. Para analista, com exigência de nível superior, a remuneração é de R$7.954,09. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

O concurso registrou 1.087.804 de inscritos, sendo 1.043.815 para o cargo de técnico e 43.989 para analista.


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