Concurso INSS 2015: aprovados remanescentes pedem nomeação na Justiça

Aprovados em cadastro de reserva no concurso INSS 2015 vão à Justiça pedir nomeação.

Candidatos aprovados no concurso INSS 2015, além da oferta imediata de vagas, estão recorrendo à Justiça para conseguir a nomeação. Já houve registros de casos isolados acatados, porém milhares de remanescentes ainda aguardam uma decisão em ações ajuizadas coletivamente. 

O pedido dos aprovados acontece em meio à crise no Instituto Nacional do Seguro Social, que tem mais de 20 mil cargos vagos e quase 2 milhões de processos pendentes para análise. Eles alegam este cenário e a disponibilidade de vagas para conseguirem ser empossados. 

Em entrevista ao jornal Extra, candidatos da seleção anterior criticaram as medidas do governo de chamar temporários, enquanto há milhares de aprovados que podem ser aproveitados. 

O último concurso INSS teve prazo de validade expirado em agosto de 2018. A própria autarquia chegou a pedir autorização ao Governo Federal para chamar 2.580 remanescentes, mas o aval não foi concedido antes do fim da validade. 

Apenas as 950 vagas imediatas previstas em edital foram preenchidas, número considerado pequeno diante do déficit de servidores. A seleção teve mais de 1 milhão de inscritos, sendo 1.043.815 para o cargo de técnico (com 800 vagas) e 43.989 para analista (com 150). 

Passou no concurso e não foi convocado? Saiba seus direitos

INSS (Foto: Victor Soares/ Previdência Social)
INSS tem mais de 20 mil cargos vagos
(Foto: Victor Soares/ Previdência Social)

INSS precisa de 13,5 mil novos servidores

O déficit total de cargos no INSS já passa de 20 mil. Porém, uma avaliação feita pelo ex-presidente do Instituto, Renato Vieira, em junho do ano passado, constatou a necessidade de contratar 13,5 mil servidores. 

Apesar disso, o Governo alega que a crise atual é uma situação pontual e que, por isso, não pode realizar contratações efetivas que depois se tornariam gastos desnecessários. A visão é contrária ao que vem sendo denunciado por sindicalistas, técnicos e especialistas em Previdência, que falam sobre o colapso por causa da falta de pessoal há alguns anos. 

Órgãos reguladores também entram na briga, cobrando posições mais concretas do Governo sobre contratações. Após o anúncio de que 7 mil militares seriam chamados para atuar no atendimento, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questionou a legalidade da medida. 

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) já vinha cobrando as contratações. No final de janeiro, uma Ação ajuizada na Justiça do Distrito Federal foi retomada. Nela, o MPF pede, em um primeiro momento, uma seleção para temporários e, caso isso não ocorra, um concurso para efetivos. Saiba mais:

Concurso INSS: Justiça retoma ação do MPF que pede edital

Pedido de concurso INSS é para mais de 7 mil vagas

Em 2018, a autarquia encaminhou um pedido de concurso ao Governo solicitando o preenchimento de mais de 10 mil vagas, sendo 2.580 para a contratação de pessoal excedente na seleção anterior. 

Outras mais de 7.888 vagas foram solicitadas para a abertura de um novo concurso, sendo 3.984 para o cargo de técnico, 1.692 para analista e 2.212 para médicos peritos.

O requerimento segue sem aval do Ministério da Economia. Confira a tabela das vagas solicitadas:

Cargo Escolaridade Remuneração
Técnico nível médio  R$5.186,79
Perito nível superior R$12.638,79
Analista nível superior R$7.659,87


Os servidores da autarquia denunciam cobranças excessivas e situações de trabalho precária. Pouco antes de Renato Vieira deixar a presidência, entidades sindicais realizaram reunião com ele e representantes do Governo, e enviaram um documento pedindo a realização do concurso. 

O último edital para técnicos e analistas do INSS foi publicado há quatro anos. Já para médicos peritos, a seleção anterior ocorreu em 2011, com 375 vagas.