Deputado protocola PL com redução de salário do servidor na pandemia

O deputado Carlos Sampaio, do PSDB/SP, protocola Projeto de Lei para reduzir salários e consequentes danos econômicos do Coronavírus

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou na noite de terça-feira, 24, um projeto de lei para reduzir os salários no setor público durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). Se aprovada, a medida valerá para servidores dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Os recursos economizados seriam enviados ao Ministério da Saúde para custear ações e serviços relacionados ao combate da Covid-19. O texto, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, propõe que a duração do corte seja por três meses, podendo ser prorrogada por mais três.

As reduções só valem durante o estado de calamidade, reconhecido pelo Congresso a pedido do governo em 20 de março. O decreto fica válido até 31 de dezembro deste ano.

Deputado cria Projeto de Lei para dividir as reduções salariais
Deputado Carlos Sampaio protocola Projeto de Lei para reduzir salários
de servidores (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

 

O PL inclui servidores públicos e políticos. Também fala em percentuais de redução diferentes de acordo com o valor dos rendimentos percebidos.

  • redução zero para quem ganha até R$ 5 mil;
  • 10% a menos para quem ganha até R$ 10 mil;
  • 20% a 50% a menos para salários superiores a R$ 10 mil.

A exceção é para servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que estejam prestando serviço efetivo durante o estado de calamidade pública. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela maioria dos deputados e senadores, antes de ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Tanto a Câmara quanto o Senado estão em regime de votação remota para diminuir as chances de contágio de seus congressistas e servidores pela Covid-19. Confira o PL assinado pelo deputado:

PL sobre redução de salários dos servidores públicos

Carlos Sampaio afirma, na justificativa do projeto, que a irredutibilidade dos salários estabelecida na Constituição pode ser contornada devido à excepcionalidade do momento de calamidade.

"Diante desse cenário e da urgência na tomada de medidas concretas para se proteger a população da rápida e, na maioria dos casos, silenciosa disseminação do vírus, é necessário que envidemos todos os esforços possíveis na busca de recursos públicos que possam ser direcionados a esse combate, por mais escassos que eles possam parecer", consta na justificativa do deputado.

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Maia defende corte nos salários do funcionalismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, demonstrou ser favorável a redução de até 20% dos salários dos servidores. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, na terça-feira, 24, ele disse que seria um gesto simbólico para mostrar que o Congresso está unido no combate à pandemia. 

De acordo com Maia, a medida não incluiria servidores que ganham menos e os que estão envolvidos na contenção ao Coronavírus no país. 

"Agora, os servidores públicos, sejam aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista", disse. 

O parlamentar ainda completou: "aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante". Para o presidente da Câmara dos Deputados, Legislativo, Executivo e Judiciário devem tomar uma decisão sobre a medida nos próximos dias. 

O gasto com os salários dos servidores dos três Poderes, segundo Maia, é na ordem de R$200 bilhões por ano. Caso o corte nas remunerações seja aprovado, a economia mensal poderia girar em torno de R$3,6 bilhões. 

"Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então, eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda", concluiu. 

Conforme os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde de terça-feira, 24, o Brasil conta com 2.201 casos confirmados de Coronavírus e 46 óbitos. O contágio se alastra por todas as regiões do país, com destaque para o Sudeste com 1.278 casos. 

Diversos municípios e estados realizam seleções para contratação emergencial de profissionais de Saúde para ajudar no combate à Covid-19. De forma a completar o quadro de servidores locais.