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FAB suspende seleção para contratação de oficiais temporários

FAB suspende seleção para contratação de oficiais temporários

A DPU acionou a Justiça para que a FAB cumprisse a Lei de Cotas no concurso, que foi suspenso temporariamente.

Processo seletivo para a FAB foi suspenso pela Justiça. (Foto: Divulgação)
Processo seletivo para a FAB foi suspenso pela Justiça. (Foto: Divulgação)

A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu acatar a decisão judicial que determinava a suspensão do processo seletivo para contratação de oficiais temporários.

De acordo com comunicado divulgado pela instituição, está temporariamente suspensa a seleção de candidatos ao oficialato para profissionais de nível superior nas áreas Médica, Farmacêutica, Odontológica e Veterinária.

A suspensão foi determinada pela Justiça Federal, por meio de liminar expedida pelo juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, no dia 28 de maio.

A ação civil pública foi movida pela Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH), da Defensoria Pública da União (DPU) no Distrito Federal.

No documento, o defensor regional Alexandre Mendes de Oliveira argumentou que o certame deveria respeitar a Lei de Cotas, que prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.

"A lei deve ser interpretada de acordo com sua finalidade, que, no caso, é promover a ação afirmativa em prol de pessoas negras sempre que houver uma seleção pública para cargo ou função pública remunerada, não havendo qualquer razão jurídica para esta distinção", afirmou Mendes de Oliveira.

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, por sua vez, concordou com a tese levantada pelo defensor regional e entendeu que a Lei de Cotas não se aplica somente à carreira civil, mas também à carreira militar.

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No aviso da suspensão, a FAB faz alerta aos candidatos para que fiquem atentos ao site da seleção."Solicitamos que os candidatos mantenham o acompanhamento do presente site, para tomar ciência de eventuais comunicados a respeito do processo seletivo".

Seleção de temporários oferece salário até R$11 mil

O processo seletivo possui três editais que, juntos, somam 1.030 vagas com salários que chegam a R$ 11 mil. Mais de 127 mil pessoas se inscreveram para o exame que inclui vagas para capelães evangélico e católico e para outras diversas especialidades:

  • Administração
  • Análise de Sistemas
  • Arquitetura
  • Arquivologia
  • Biologia
  • Biblioteconomia
  • Ciências (atuariais e contábeis)
  • Economia
  • Educação Física
  • Enfermagem
  • Engenharia (diversas)
  • Estatística
  • Fisioterapia
  • Fonoaudiologia
  • História
  • Jornalismo
  • Museologia
  • Nutrição
  • Pedagogia
  • Psicologia
  • Relações Públicas
  • Serviço Social
  • Serviços Jurídicos
  • Terapia ocupacional.

As vagas estão distribuídas entre os departamentos da Aeronáutica localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Rio Grande do Sul (Canoas), Brasília, Manaus e Belém, que atenderão a diversos estados brasileiros.

O processo seletivo, de acordo com os editais, previa seis etapas: avaliação curricular; concentração inicial; inspeção de saúde inicial; Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), concentração final; e habilitação à incorporação.




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