Concurso FAB para oficiais temporários pode ser suspenso

O concurso da FAB para oficiais temporários pode ser suspenso, caso a instituição não retifique os editais para a inclusão de cota racial.

A Justiça Federal concedeu liminar para suspender o concurso de oficiais temporários da FAB. A decisão foi dada pelo juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, na última terça-feira, 28. No entanto, a seleção poderá continuar, caso a Força Aérea Brasileira retifique seus editais.

De acordo com a decisão judicial, o concurso pode não ser suspenso caso a Lei de Cotas seja respeitada. Desta forma, a FAB deverá retificar imediatamente os editais, assegurando a reserva de vagas para os candidatos negros em sua seleção de oficiais temporários, que está em andamento. 

A decisão da Jutiça Federal resulta de uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH), da Defensoria Pública da União (DPU) no Distrito Federal. O autor da ação, o defensor regional Alexandre Mendes de Oliveira, afirma que os editais violam o disposto na legislação de regência e o quanto já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo decisão do STF, o normativo, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, também se aplica às Forças Armadas. Com isso, o juiz Francisco Alexandre Ribeiro, determinou a retificação dos editais para que a Lei de Cotas seja respeitada. Segundo ele:

"A argumentação da União, no sentido de que a carreira militar seria peculiar e que a Lei de Cotas somente se referiria à carreira civil, firme numa interpretação gramatical da mesma, embora bastante percuciente, não é muito diversa da que foi refutada pelos ministros do STF", diz trecho da decisão.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Força Aérea Brasileira, para saber sobre as medidas que serão tomadas, após a determinação judicial. Em resposta, a FAB esclareceu que ainda não foi notificada sobre a decisão.

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Concurso FAB teve mais de 127 mil inscritos

Em abril, a FAB confirmou que mais de 127 mil inscrições foram registradas no seu concurso para oficiais temporários. Com uma oferta de 1.030 vagas, distribuídas por três editais, a seleção conta ao todo com 127.587 inscritos

Para as vagas de médico, dentista, farmacêutico e veterinário, foram registradas 9.889 candidatos. Para o segundo edital, que oferece chances para o Magistério, em diversas disciplinas, foram 9.389 inscritos. Por último, para o segmento técnico de nível superior foram 108.300 candidaturas confirmadas.

O quadro de técnicos, que recebeu o maior número de inscritos, inclui vagas para capelão evangélico e, após retificação, capelão católico, além das seguintes especialidades:

Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Arquivologia, Biologia, Biblioteconomia, Ciências (Atuariais e Contábeis), Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia (diversas), Estatística,  Fisioterapia,  Fonoaudiologia, História, Jornalismo, Museologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Relações Públicas, Serviço Social, Serviços Jurídicos e Terapia Ocupacional.

FAB realiza concurso para oficiais temporários (Foto: Cabo André Feitosa)
Concurso FAB para oficiais temporários oferece
mais de mil vagas (Foto: Cabo André Feitosa)

 

Até o dia 21 de abril, estiveram abertas as inscrições para o concurso de oficiais temporários da FAB. Para se inscrever, foi preciso ter graduação na área de interesse e menos de 45 anos de idade, até 31 de dezembro do ano da matrícula. 

Concurso teve provas de títulos

concurso para oficiais temporários da FAB tem a avaliação curricular como primeira etapa de seleção. De acordo com o edital, os candidatos deveriam enviar os títulos para análise entre os dias 24 e 26 de abril. No entanto, com os atrasos, esse prazo foi alterado em algumas regiões. 

Para as áreas que não tiveram mudanças no calendário, a avaliação curricular ocorreu no período de 29 de abril a 23 de maio. Os aprovados nesta etapa serão encaminhados para a concentração inicial, que está prevista para o 3 de junho. Já a inspeção de saúde inicial ocorrerá entre 4 e 18 de junho.

Os classificados realizarão o teste físico entre os dias 26 de junho e 4 julho. Após esta etapa, os habilitados serão encaminhados para a concentração final e habilitação à incorporação, que ocorrerão no dia 26 de julho. Por fim, os selecionados inciarão o estágio no dia 29 do mesmo mês. 

Veja notícias sobre as carreiras militares

Ao serem incorporados para a realização do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os aprovados irão ocupar o posto de aspirantes a oficial, na respectiva especialidade. O soldo poderá ser de R$6.993 mais adicionais de especialização. Ao avançar ao posto de oficial temporário, a remuneração poderá chegar a R$11 mil (valor referente a 2019). 

As vagas estão distribuídas entre os seguintes Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (Serep): Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Rio Grande do Sul (Canoas), Brasília, Manaus e Belém, que atenderão a diversos estados brasileiros, conforme os editais de cada área.

A modalidade do Serviço Militar Voluntário oferece contrato temporário aos profissionais para atuação nas Forças Armadas. O contrato é renovado anualmente e pode ser estendido por, no máximo, oito anos.

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O Teste de Aptidão Física (TAF) é muito comum em diversos concursos. Na área Militar, por exemplo, esta etapa é tão decisiva quanto as outras. Para entender como funciona este processo e como ser aprovado, FOLHA DIRIGIDA separou algumas dicas. Confira! 

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