Soldos dos militares das forças armadas passam por reajustes em 2020

A tabela de soldos dos militares passaram por reajustes no início de 2020. Também foram alterados os índices de escalonamento vertical.

Em dezembro de 2019 foi sancionada uma lei que altera itens de legislações referentes às carreiras militares. As principais modificações são referentes aos soldos e escalonamento vertical dos militares.

Segundo consta no site do Centro de Pagamentos do Exército, a remuneração dos militares é composta pelo soldo (parcela relativa ao posto e graduação) e por adicionais e gratificações. Esses adicionais variam de acordo com a habilitação obtida ao longo da carreira, o exercício de atividades especiais, dentre outras situações.

Os soldos dos militares costumam sofrer reajustes anualmente. A última tabela contemplava os valores de 1º de agosto de 2016 até 1º de janeiro de 2019. Na época, o reajuste médio estabelecido era de 27,9%, escalonado até 2019. Foram 5,5% em agosto de 2016, 5% no início de 2017 e o restante para 2018 e 2019.

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Aeronáutica
Principais alterações foi no valor do soldo para praças (Foto: Divulgação)

Soldos dos militares passam por novo reajuste em 2020

Com a chegada de 2020 e a sanção da Reforma da Previdência dos militares, os soldos passam por novo reajuste para algumas graduações de praças. A Reforma da Previdência para militares, aprovada no Senado no último dia 4 de dezembro, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 17 do mesmo mês.

Para praças (algumas graduações), houve aumento tanto no valor do soldo quanto no índice de escalonamento vertical. As únicas funções que mativeram o valor anterior foram as  de praças graduados (Suboficial e Subtenente; Primeiro-Sargento; Segundo-Sargento; Terceiro-Sargento; Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor) e para demais praças (taifeiros de primeira e segunda classe).

Confira na tabela abaixo os valores atualizados:

POSTO OU GRADUAÇÃO SOLDO
(a partir do dia 1º de janeiro)
ÍNDICE DE ESCALONAMENTO VERTICAL
PRAÇAS ESPECIAIS (Todas sofreram reajustes)
Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial R$7.315 543
Aspirante e Cadete (último ano), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) e Aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (último ano) R$1.630 121
Aspirante e Cadete (demais anos), Aluno do Instituto Militar de Engenharia (demais anos), Aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (demais anos), Aluno do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica e Aluno de órgão de formação de Oficiais da Reserva R$1.334 99
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos R$1.199 89
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete R$1.185 88
Aprendiz-Marinheiro e Aprendiz-Fuzileiro Naval R$1.105 82
PRAÇAS GRADUADAS
Suboficial e Subtenente R$6.619 458
Primeiro-Sargento R$5.483 407
Segundo-Sargento R$4.770 354
Terceiro-Sargento R$3.825 284
Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor R$2.627 195
Cabo (não engajado) (Função com reajuste em 2020) R$1.078 80
DEMAIS PRAÇAS
Taifeiro de Primeira Classe R$2.325 172
Taifeiro de Segunda Classe R$2.210 164
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de Primeira Classe (especializado, cursado e engajado), Soldado-Clarim ou Corneteiro de Primeira Classe e Soldado Paraquedista (engajado) (Função com reajuste em 2020) R$1.926 143
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de Primeira Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Segunda Classe, Soldado do Exército e Soldado de Segunda Classe (engajado) (Função com reajuste em 2020) R$1.765 131
Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de Segunda Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de Terceira Classe (Função com reajuste em 2020) R$1.078 80

 

Já para oficiais os valores dos soldos se mantiveram os mesmos que os de janeiro de 2019, bem como o índice de escalonamento. Veja:

POSTO OU GRADUAÇÃO SOLDO
(a partir do dia 1º de janeiro)
ÍNDICE DE ESCALONAMENTO VERTICAL
OFICIAIS GENERAIS
Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro R$13.471 1000
Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro R$12.912 958
Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro R$12.940 927
OFICIAIS SUPERIORES
Capitão de Mar e Guerra e Coronel R$11.451 850
Capitão de Fragata e Tenente-Coronel R$11.250 835
Capitão de Corveta e Major R$11.088 823
OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS
Capitão-Tenente e Capitão R$9.135 678
OFICIAIS SUBALTERNOS
Primeiro-Tenente R$8.245 612
Segundo-Tenente R$7.490 566

Entenda os principais pontos da Reforma Administrativa dos militares

Uma das principais mudanças com a reforma foi no tempo mínimo de serviço, que agora é de 35 anos. Além disso, não haverá exigência de idade mínima. As regras também incluem policiais militares e bombeiros estaduais. 

Também ficou previsto que militares da ativa terão de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo que faltar para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos. O governo estima um superavit de R$2,29 bilhões para os cofres da União até 2022, com a reforma.

Outra texto da reforma é a criação do Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar (disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva). O valor será maior conforme a patente do militar, tanto para oficiais quanto para praças, variando de 5% a 35%. 

No caso dos oficiais-generais, o percentual aumenta de 35% para 41%. Também foi feita uma previsão de reajustes anuais, até 2023 nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos. 

Além desses, a reforma da previdência dos militares ainda aborda outros tópicos, como:

  • Gratificações de representação, auxílio-transporte e ajudas de custo;
  • Casamento ou a união estável continuam vedados para o ingresso ou permanência em órgãos de formação ou graduação de oficiais e praças que os mantenham em regime de internato;
  • Caso a reestruturação leve, na prática, algum militar a ter redução nos proventos, a diferença será paga a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI);
  • Alíquota da contribuição de ativos e inativos (para pensões militares passará para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021).
  • De acordo com a Agência Senado, os militares já pagam contribuição de 3,5% de assistência médica, hospitalar e social, condição que não foi alterada com a reforma. A soma das contribuições para ativos, inativos e pensionistas, desta forma, chegará a 14%.