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Sem concurso Faetec, mil alunos ficam sem poder voltar às aulas

Sem concurso Faetec, mil alunos ficam sem poder voltar às aulas

Em toda rede Faetec, cerca de mil alunos não poderão voltar às aulas por falta de concursos para repor a demanda de professores.

Cerca de mil alunos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), no Rio de Janeiro, não puderam retornar às aulas nesta segunda-feira, 11, por falta de professores. Sem concursos, a instituição não pode repor a carência de profissionais.

O subsecretário de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico do estado, Rômulo Massacesi, informou que o ano letivo da rede Faetec começa de forma parcial.

Nesta segunda, em entrevista ao Bom dia Rio, da Rede Globo, ele explicou que já foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para abertura de um novo concurso público para Faetec. O acordo foi feito entre 2014 e 2015 e tinha o prazo de três anos para ser executado.

“No encerramento desse prazo, o Rio de Janeiro entrou no Regime de Recuperação Fiscal, que impossibilita a realização de concurso público. Paralelamente, uma decisão da justiça obrigou a demissão de 1.200 contratados”, destacou Massacesi.

Dessa forma, a rede Faetec ficou sem concursos para admissão de novos professores e sem o quadro de temporário. Nos anos de 2012 e 2014, a instituição realizou seleções para contratação de docentes por tempo determinado.

Concurso Faetec (Foto: Divulgação)
Sem concurso, Faetec tem carência de mil professores (Foto: Divulgação)

A principal consequência desses fatos é a falta de aula para milhares de alunos, em todo estado. “Quando nós assumimos a instituição encontramos com a carência desses profissionais de educação”, revelou o subsecretário.

Faetec precisa de concurso para suprir carência

De acordo com o Regime de Recuperação Fiscal, o estado só pode abrir novos concurso para suprir as vacâncias por falecimentos, pedidos de aposentadorias e exonerações. Rômulo Massacesi afirmou que já providenciou o preenchimento das vacâncias, mas o número é insuficiente.

A solução momentânea pode ser uma determinação judicial para contratar mais professores. O subsecretário afirmou que a direção da Faetec já tomou essa medida.

“Já entramos na justiça. O governador Wilson Witzel está diretamente ligado com a situação, assim como o procurador-geral do estado. Todas as instâncias já foram acionadas para que nós consigamos uma medida favorável à Faetec”, disse.

Última seleção para professores da Faetec ocorreu em 2014

A Faetec realizou a última seleção para contratação de professores em 2014. Na época, o edital trouxe a oferta de 1.062 vagas temporárias, sendo 583 para professor I e 88 de professor de instituto superior.

O processo foi feito para preencher vagas de profissionais em licença médica e licença maternidade. Os rendimentos eram de R$810,43 (para jornada de 20 horas) ou R$1.620 (para 40 horas trabalhadas por semana) para professor I.

Já os docentes dos institutos superiores receberam R$1.136,67 (20 horas) ou R$2.273,35 (40 horas). Os classificados tiveram contratos de até três anos, podendo ter prorrogação por mais dois.

Segundo a então presidente da Faetec, Maria Cristina Lacerda, essas vagas foram abertas para dar continuidade ao processo de aprendizagem dos alunos da instituição.

"Essas contratações emergenciais são necessárias para que o processo de aprendizagem não seja prejudicado, em cumprimento ao princípio de continuidade do serviço público. Portanto, a seleção visa garantir essas substituições, sem prejuízo ao andamento do ano letivo", disse em entrevista à FOLHA DIRIGIDA. 

No vídeo abaixo, confira os concursos da Educação que estão previstos para sair em 2019:




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