RJ decreta situação de emergência e pode contratar sem concurso

Prefeito Marcelo Crivella declara situação de emergência para conter Coronavírus e decreto permite contratações sem concurso público.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, declarou nesta quarta-feira, 18, situação de emergência no município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e traz medidas para conter o avanço do Coronavírus na cidade. Entre as ações, está a contratação de profissionais sem concurso público.

Conforme o artigo 4 do decreto nº 47263 de 17 de março de 2020, "ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades passíveis de conclusão no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos, vedada a prorrogação dos contratos". 

Ainda segundo o anúncio da Prefeitura do Rio de Janeiro, a contratação de profissionais sem concurso público será temporária, assim como a compra de material emergencial ocorrerá sem licitação.

O decreto prevê ainda a convocação de profissionais de saúde inativos, para reforçar as ações de resposta e ampliar as ações de assistência à população.

"Quando estou em estado de emergência, posso contratar temporariamente sem concurso público, posso comprar de maneira emergencial sem licitação. Há uma série de ações que são facilitadas para conter aquela emergência", afirmou o prefeito.

O número de profissionais que serão contratados, assim como os inativos convocados, não foi divulgado pela Prefeitura do Rio. No entanto, as ações devem ser tomadas nos próximos dias, já que o decreto expõe a previsão de 24 mil casos de Coronavírus em apenas 49 dias.

Crivella declara situação de emergência no Rio (Foto: Divulgação)
Situação de emergência permite contratações sem concurso no RJ
(Foto: Divulgação)

 

Além da contratação sem a realização de concursos públicos, o decreto traz outras medidas para conter o avanço do Coronavírus. São elas:

  • Ruas destinadas às áreas de lazer passam a funcionar normalmente, sem fechamento aos fins de semana e feriados (Aterro e na Avenida Atlântica, por exemplo);
  • Fechamento dos parques municipais de Mendanha, Grumari/Prainha, Chico Mendes, Parque do Marapendi, Bosque da Barra, Bosque da Freguesia, Chacrinha, Parque Darke de Mattos, Catacumba e Dois Irmãos;
  • Proibição de passageiros em pé em ônibus e BRTs;
  • Pedido à Guarda Municipal para que oriente as pessoas que não frequentem as praias nem façam aglomerações nesses locais;
  • Fechamento de 24 vilas olímpicas e das casas de convivência;
  • Orientação para que recursos contra multas sejam feitos pelo serviço online;
  • Protocolos para projetos e licenças com relação à aprovação dos setores de Meio Ambiente e do Urbanismo também deverão ser feitos online;
  • IplanRio vai criar grupo de Whatsapp no qual a secretária de Saúde estará em contato com médicos, enfermeiros e técnicos, trocando informações e atualizando sobre medidas a serem tomadas em relação ao Coronavírus;
  • Pedido a bares e restaurantes para restringir a lotação em 50%, com mesas afastadas;
  • Pedido para que clubes esportivos, colônias de férias e academias fiquem fechados;
  • O Centro de Operações Rio (COR) vai emitir avisos por meio das sirenes nas comunidades com orientações;
  • Campanha de comunicação nas rádios, TVs e mídias digitais com o mote "Por favor, evite sair de casa".
     

Saúde convoca 3.996 profissionais no RJ

O Governo Federal vai disponibilizar 150 leitos para atender pacientes com Coronavírus, sendo 24 deles de Centro de Tratamento Intensivo (CTIs). As unidades serão abertas no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), no Rio de Janeiro. Para isso, 3.996 profissionais estão sendo convocados pelo Ministério da Saúde

A informação foi divulgada na última segunda-feira, 16, pelo representante do Ministério da Saúde no Rio, Marcelo Lamberti. Ele participou de uma reunião com diretores de hospitais no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

Segundo Marcelo Lamberti, os leitos serão abertos no Hospital Federal de Bonsucesso, em um bloco que está sendo remodelado especialmente para atender aos pacientes. Se a situação no estado se agravar, o número poderá se elevar a 200 leitos.

"Nós colocaremos o Bloco 1 do HFB. Os pacientes (que lá estão) receberão alta e serão deslocados gradativamente e o prédio será reformado, para que possamos acomodar, em caso de necessidade, os pacientes infectados. As vagas ficarão à disposição da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, que é o sistema regulador", disse.

Para atender o estado, o Ministério da Saúde no Rio convoca 3.996 funcionários, que estão cedidos a outros órgãos e municípios, incluindo 630 médicos. Será feita uma triagem, para ver quem tem condições de vir trabalhar no Rio de Janeiro, atuando diretamente no combate ao Coronavírus.

O presidente do Cremerj, Sylvio Provenzano, disse que boa parte das vítimas, em outros países onde o Covid-19 chegou mais cedo, foi na categoria dos profissionais de Saúde, que precisam ter Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para preservarem sua própria saúde.

"Não dá para brincar com falta de segurança. Hoje na Europa uma parcela que está adoentada é a dos médicos e dos enfermeiros. Porque há 15 dias estavam cuidando dos pacientes e hoje estão ficando gravemente enfermos. Não queremos que isto se repita na nossa cidade", disse o presidente.

Outro problema levantado na reunião com os diretores de hospitais é a falta de médicos intensivistas, caso a doença se alastre pelo estado. Por isso, segundo Sylvio Provezano, a única alternativa é a população se conscientizar e não ter contato com outras pessoas, a fim de evitar um colapso na Saúde.