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Promessa de valorização do servidor

Desde 21 de janeiro deste ano, Marcelo Queiroz assumiu uma importante missão: comandar a Secretaria Municipal de Administração do Rio de (SMA-Rio), uma das mais relevantes pastas da prefeitura. Nesse primeiro momento, o ex-vereador vem se inteirando de tudo o que está ocorrendo na secretaria, para começar, enfim, a pôr os projetos em prática - que são muitos.  

Desde 21 de janeiro deste ano, Marcelo Queiroz assumiu uma importante missão: comandar a Secretaria Municipal de Administração do Rio de (SMA-Rio), uma das mais relevantes pastas da prefeitura. Nesse primeiro momento, o ex-vereador vem se inteirando de tudo o que está ocorrendo na secretaria, para começar, enfim, a pôr os projetos em prática - que são muitos. Um dos principais é intensificar a valorização dos servidores da prefeitura, por meio de cursos de pós-graduação, além da implantação de metas individuais a serem atingidas - o que aumentará a remuneração dos profissionais -, ampliação de convênios e a construção de uma nova creche, a fim de atender a um número maior de filhos desses profissionais.
 
A reoxigenação de pessoal também vem sendo estudada, segundo o  secretário, por meio de abertura de novos concursos, para as demais pastas e órgãos vinculados à prefeitura. Em entrevista, o titular da SMA-Rio também comentou sobre um projeto em especial, que servirá para aumentar a segurança dos processos seletivos organizados pela secretaria. "Pretendemos criar comissões externas de acompanhamento das seleções, constituídas por entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para fiscalizar e dar cada vez mais transparência ao processo. Quanto mais controle houver, mas seguro o candidato fica."
 
FOLHA DIRIGIDA - O senhor assumiu a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro no mês passado. Quais são os principais projetos que pretende implementar na SMA-Rio?
Marcelo Queiroz - A SMA-Rio é uma base fundamental para a Prefeitura do Rio de Janeiro, tendo em vista que ela cuida de alguns aspectos bem importantes, e talvez o mais importante deles seja o servidor, e os assuntos inerentes a eles. Estamos em um processo de centralização de compras, que por meio dele se ganhará em escala, e o preço diminuirá muito, gerando receita para a prefeitura. Quero também modificar os locais das perícias médicas para um com melhor acesso para a maioria. Atualmente, elas são feitas nos andares da secretaria, e há uma dificuldade de locomoção e de deslocamento. Hoje temos também uma creche para 160 crianças, filhos de servidores públicos, que é modelo e tem uma estrutura muito superior a várias particulares, inclusive. Se conseguirmos aumentar essa oferta de vagas e tentar construir outra na Zona Oeste, onde há uma concentração muito grande de servidores municipais, será perfeito. Basicamente é isso: trabalhar e melhorar cada vez mais a vida do servidor, implementar um sistema integrado de gestão e melhorar e informatizar nossos processos.

O senhor foi o mais jovem vereador a ser eleito na Câmara do Rio. No que a experiência do seu mandato na Casa pode favorecer no comando da SMA-Rio?
Eu estive do outro lado. Então, tenho noção de alguns gargalos, restrições de algumas categorias. Pretendo envolver os vereadores, o Legislativo nesse processo, e ao mesmo tempo, tentar que alguns projetos meus tenham uma certa eficiência na Câmara. Então, essa minha experiência me ajuda a tramitar pelo Legislativo de uma maneira melhor, pois nem todos os secretários daqui têm essa experiência.

O senhor pretende intensificar o trabalho que a Prefeitura do Rio faz no que tange à capacitação dos servidores? Há algum projeto novo que pretende implementar nessa área?
Quero tentar implementar um programa de pós-graduação a distância, que hoje ainda não temos. Hoje é o que pode fazer a diferença, de fato, para o futuro dos nossos profissionais. Com ela, o servidor poderá ter um salário maior, dependendo das funções. O fato de ser a distância vai resolver também um outro problema, que é a locomoção do servidor. Nem todos moram aqui próximo do Centro do Rio, a maioria mora na Zona Oeste, Baixada.
 
Hoje, quais são os benefícios que os servidores do Rio têm direito?
Além da remuneração e do auxílio-alimentação, hoje temos o auxílio-creche e uma rede de convênios, e programas de medicina alternativa, tratamento de tabagismo, palestras de qualificação, cursos online.

Há programação de novos benefícios serem oferecidos aos servidores a curto ou médio prazo?
Queremos oferecer um incentivo cada vez maior ao servidor público, providenciar um sistema de incentivo cada vez melhor, inovar nas vantagens. Acho que podemos avançar nos convênios. Como há um número de servidores muito grande, pode-se usar isso para conseguir convênios, benefícios, descontos, que parecem muito triviais, mas fazem uma diferença muito grande.
 
Como funciona o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da prefeitura?
Hoje, a prefeitura trabalha com um plano de metas definidas em cima dos cargos das secretarias, e o servidor é remunerado em cima delas. Se a pasta não atingí-la, ela, como um todo, deixa de ganhar o benefício no final do ano. Isso é feito coletivamente, mas há a possibilidade de uma parte dessa verba conquistada com a alcance das metas ser variável. Dependendo do secretário, há submetas por setor. Hoje, tenho a ideia de implementar isso individualmente, por cada servidor.
 
A Prefeitura do Rio conta hoje com quantos servidores na ativa?
De servidores ativos, são 104 mil. Somando com os inativos, chega-se a 176 mil.

O senhor sabe informar como está composto, hoje, o quadro de funcionários da SMA-Rio, levando em consideração terceirizados e temporários, caso haja?
A SMA-Rio está com cerca de 800 servidores. Não temos temporários. Há um número pequeno de terceirizados, uma média de 30 - o que é pouco. Já conseguimos cortar a segurança terceirizada. Usamos agora só em questões muito primordiais, como motoristas e recepcionistas.
 
Esse número atual é o suficiente para manter o pleno funcionamento da pasta? Caso negativo, qual quantitativo seria necessário para suprir essa carência de pessoal?
Hoje temos trabalhado bem no limite. Estamos mapeando quais são as necessidades de todas as secretarias, para ter o real déficit, de uma forma mais eficiente.
 
E há um número elevado de profissionais na secretaria em vias de se aposentar? Existe a programação de abertura de um concurso específico para os quadros da SMA-Rio ainda este ano?
São 15 funcionários em idade de se aposentar. São profissionais com muito tempo de casa, e muito essenciais. Temos um concurso, de 2011, que ainda está válido, até junho, para agente em administração, que é polivalente. Quase todos os servidores da SMA-Rio são oriundos desse cargo, e também da função de administrador. São 4.500 agentes hoje na prefeitura, em todas as secretarias. Ainda estamos estudando se o melhor é ver se ainda há prazo para chamar os que estão no cadastro de reserva ou fazer um outro concurso. Em um mês, acho que tenho essa resposta.
 
A SMA-Rio está à frente da organização dos principais concursos do município. Há alguma mudança ou novidade que pretende implementar nas seleções das prefeituras?
A primeira regra é: em concursos que estão dando certo, quanto menos se mexer na base, melhor. Mas queremos aprimorar cada vez mais. Pretendemos criar comissões externas de acompanhamento das seleções, constituídas por entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para fiscalizar e dar cada vez mais transparência ao processo. Nossos concursos têm um histórico de sucesso, são muito bem sucedidos e sem problemas. Mas quanto mais controle houver, mais seguro o candidato fica. Há também outras questões referente à parte técnica, como conseguir facilitar o layout de inscrição, que hoje é muito específico. Queremos simplificar cada vez mais o design deles, e não suas estruturas.

Na sua gestão, o senhor garante que os concursos da Prefeitura do Rio de Janeiro serão sempre pautados na transparência, legalidade e publicidade das informações, antes e depois da divulgação dos editais?
Com certeza. Isso é algo que não abrimos mão. Com o tempo, queremos implementar câmeras e transmitir online o trajeto das provas até seus respectivos locais, para garantir seleções ainda mais transparentes.

Para este ano, está programada a abertura de um concurso para a RioSaúde, segundo informou o presidente da empresa à FOLHA DIRIGIDA. Inclusive, a seleção já estaria sendo preparada pela SMA-Rio. O que falta para esse edital sair? O senhor poderia adiantar a oferta exata de vagas e os cargos que serão oferecidos no concurso?
Devemos ter nos próximos dias uma reunião com o presidente da RioSaúde. Quanto ao número de vagas, isso vai de uma demanda da Secretaria de Saúde. A tendência é que a SMA fique à frente dessa seleção, mas isso ainda não está certo.
 
A Câmara-Rio já realizou dois concursos com a SMA-Rio e possui mais um engatilhado para sair, para vagas de técnico e analista legislativos. Como estão os preparativos dessa seleção? Na programação da SMA-Rio, quando esse edital será divulgado?
Não temos programação de divulgação desse edital ainda. No momento, estamos na etapa de exames admissionais de um concurso anterior da Câmara. Com certeza, haverá esse terceiro certame, mas a estrutura dele ainda será definida. Estamos na etapa de planejamento. Quando o presidente da Câmara conseguir convocar todos os aprovados das duas últimas seleções, partiremos para a terceira. Tudo está sendo feito no tempo correto, até mesmo para a Câmara conseguir adaptar todos esses novos servidores. O edital poderá sair no meio do ano.
 
Ano passado, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio) divulgou um edital para 110 vagas de professor de Educação Infantil. Pouco antes de as inscrições iniciarem, porém, a seleção foi suspensa. Já há uma previsão de quando o novo edital será divulgado? Os preparativos já foram retomados? A oferta de vagas será alterada?
As últimas conversas que eu tive foram mais internas, e não com a secretária ainda. Depois do Carnaval, quando fechar o orçamento, é que essas demandas vão começar a surgir, porque isso vai depender muito também do orçamento da secretaria. Tirando a SMA-Rio, as outras pastas atuam sob demanda. A SME-Rio vai ver o orçamento dela, depois procurar a Secretaria de Fazenda, e depois, a gente. Geralmente é assim que o processo acontece. Ela ainda não me procurou para falar sobre nenhum concurso.

Verificamos que as validades dos últimos concursos da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio), do Instituto de Previdência e Assistência do Rio de Janeiro (PreviRio) e da Empresa Municipal de Informática da Cidade do Rio de Janeiro (IplanRio), por exemplo, já terminaram. Algum desses órgãos já procurou a SMA?
Não. Assim que eles nos procurarem, eu informo para vocês. Enquanto não chegar nada aqui oficialmente, a gente não tem como dizer.
 
Qual mensagem o senhor pode deixar para aqueles que pretendem fazer concursos da Prefeitura do Rio?
São concursos muito transparentes, e queremos torná-los cada vez mais acessíveis às pessoas. Vai ser uma honra ter todos participando das seleções, para fazer parte de uma prefeitura que hoje é referência mundialmente em termos de gestão. E algo que todos os candidatos têm que ter em mente é: comecem a estudar desde já, porque quando surgirem as oportunidades de fato, será mais fácil alcançá-las. Vale a pena fazer parte de um time que é campeão, que é modelo internacional e orgulho nacional. A cidade é referência para o mundo. 

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