Obesidade pode reprovar em concursos da Aeronáutica, diz TRF5

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) permitiu à Aeronáutica reprovar candidata com obesidade de seu concurso.

Além de trazer riscos à saúde, apresentar quadro de obesidade pode ser fator decisivo na busca por uma vaga em um concurso público. Pelo menos nas seleções da Aeronáutica o critério pode ser usado. Foi o que entendeu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em decisão no dia 12 de março. 

O tribunal deu provimento a apelação interposta pela União, para confirmar a reprovação de uma candidata no concurso da Aeronáutica de 2014, por apresentar quadro de obesidade de grau 1, conforme o Índice de Massa Corporal (IMC).

De acordo com o TRF5, por maioria de votos, ficou decidido que não houve qualquer ilegalidade cometida pela Aeronáutica na reprovação da candidata pelo critério físico. Foi considerado que a regra estava prevista no edital do concurso. 

"O que a autoridade, no caso, fez foi cumprir as normas do concurso que, até prova em contrário, não foram declaradas ilegais nem inconstitucionais. Normas, aliás, que se constituem uma praxe na admissão de militares, sejam definitivos ou temporários, nas Forças Armadas Brasileiras", escreveu o relator do processo, o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho.

Obesidade pode reprovar em concursos da Aeronautica (Foto: Pixabay)
TRF5 aprova reprovação de candidata com obesidade em
concurso da Aeronáutica (Foto: Pixabay)

 

Na sessão do órgão colegiado, o desembargador Vladimir Carvalho enfatizou que o aspecto físico é fundamental no concurso para as Forças Armadas, além disso a Constituição estabelece as linhas de distinção.

"O ingresso do cidadão na carreira militar não depende só de concurso público de provas ou de provas e títulos, porque o aspecto físico é fundamental, se constituindo o teste físico como corolário do ingresso nas Forças Armadas. Ademais, a convocação que se faz não é só para o tempo de paz, mas de guerra", descreveu magistrado em seu voto. 

Em sua defesa, a candidata alegou que, se fosse aprovada, desempenharia o cargo de enfermeira. Para essa função, ela argumentou que o fato de estar obesa não a impediria de realizar as tarefas definidas no edital.

A afirmação, segundo o Tribunal, teve como base o atestado fornecido por um reumatologista. Além disso, a candidata alegou ainda que o IMC era impreciso e ultrapassado na avaliação de obesidade em um paciente.

Ao avaliar os argumentos da candidata em um mandado de segurança, a 10ª Vara Federal de Fortaleza (CE) tinha assegurado a participação dela nas demais etapas do concurso de voluntários à prestação do serviço militar temporário na Aeronáutica, na área de Enfermagem.

Por esse motivo, a União interpôs apelação no Tribunal. O voto do relator, que confirmou a reprovação de candidata, foi acompanhado pelo desembargador Paulo Roberto.

No entanto, em virtude da divergência aberta pelo desembargador Leonardo Carvalho, o julgamento prosseguiu, com a composição ampliada da 2ª Turma.

Além dos integrantes naturais do órgão colegiado, participaram do julgamento, segundo o TRF5, os desembargadores federais Edilson Nobre e Élio Siqueira, que confirmaram o voto do desembargador Vladimir Souza Carvalho.

Concurso Epcar tem inscrições em abril

Atualmente, os interessados em ingressar na Aeronáutica contam com vagas na Epcar. A seleção oferece 180 oportunidades para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar).

O concurso Epcar é realizado anualmente e tem como objetivo selecionar, para o próximo ano letivo, jovens de ambos os sexos e com idade entre 14 e 18 anos, até 31 de dezembro do ano da matrícula.

Além da idade, os jovens devem ter o nível fundamental completo. O concurso Epcar oferece diploma de nível médio, com uma grade curricular composta por disciplinas previstas nos cursos de ensino médio do Brasil, além de Arte, Psicologia, Desenho e Informática.

As inscrições serão aceitas entre os dias 4 e 23 de abril, pelo site da FAB. É necessário prencher o formulário com os principais dados e quitar a taxa de R$60.

Ficou na dúvida sobre qual área seguir? Então confira abaixo um resumo sobre as principais carreiras militares e saiba como escolher a sua! 



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