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Moro cobra orçamento para o Ministério da Justiça em 2020

Sergio Moro solicitou maior orçamento para o Ministério da Justiça em 2020, o que pode ajudar na abertura dos novos concursos PF e PRF.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro fez cobranças ao Ministério da Economia sobre o orçamento previsto para 2020. O objetivo é dar continuidade às ações executadas pela pasta. Caso o aumento seja concedido, poderá ajudar a viabilizar os novos concursos para Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A solicitação foi feita por meio de ofício, obtido pelo jornal O Globo, após o ministro analisar que o orçamento disponibilizado para pasta em 2020 é insuficiente. No texto, ele diz que apenas a verba reservada resultará em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”.

Como, por exemplo, as operações da PF, PRF e mobilização da Força Nacional de Segurança Pública. Anualmente, a equipe econômica do governo federal envia aos ministérios os limites de gastos que terão disponíveis para o próximo ano.

Cada pasta, então, estabelece os valores que serão executados por programas e ações. Para o Ministério da Justiça, a proposta é que o orçamento seja de R$2,6 bilhões em 2020. O que representa 32% a menos que o valor autorizado para este ano.

Sergio Moro pede ao ministro Paulo Guedes maior orçamento para o
​Ministério da Justiça ​​​​​​(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

 

O ofício de Sergio Moro, segundo o jornal O Globo, foi assinado no dia 21 de agosto e encaminhado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando mais dinheiro. O pagamento de salários e aposentadorias dos servidores não entra na conta, pois são gastos obrigatórios do governo e estão assegurados.

Essa questão deve ser definida até o dia 31 de agosto. Isso porque é o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020.

Aprovado em 8 de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto do projeto apresenta a liberação de concursos públicos no próximo ano. Assim como a criação de cargos e provimentos de civis e militares.

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PF encaminha pedido para novo concurso

A PF e PRF tem solicitações de novos concursos em análise pelo Ministério do Planejamento. Assim como a chamada de excedentes das seleções abertas em 2018. Em junho, a Polícia Federal confirmou à FOLHA DIRIGIDA que encaminhou pedido ao governo federal para publicar um próximo edital.

A diretora de Gestão de Pessoal substituta da corporação, Vanessa Gonçalves Leite Souza, via Acesso à Informação, respondeu que foram enviados dois protocolos. Eles contemplam cargos de níveis médio e superior, nas áreas Administrativa e Policial.

Segundo a Polícia Federal, um dos protocolos enviado ao Ministério da Economia visa 600 novas vagas de agente policial. O cargo tem como pré-requisito o nível superior em qualquer área e carteira de habilitação, com remuneração inicial de R$12.441,26.

Há possibilidade, porém, desse número ser dividido com as carreiras de escrivão, papiloscopista, perito e delegado. Isso porque a PF se refere aos cargos policiais como "agentes de polícia", tradicionalmente.

Carreira Requisitos Remuneração
Agente policial Nível superior em qualquer + CNH R$12.441,26
Escrivão Nível superior em qualquer + CNH R$12.441,26
Papiloscopista Nível superior em qualquer + CNH R$12.441,26
Perito Nível superior em áreas específicas R$23.130,48
Delegado Nível superior em Direito, experiência de três anos + CNH R$23.130,48

 

O segundo pedido de autorização de concurso enviado pela PF é para área de apoio. As chances são para agente administrativo, cargo de nível médio que proporciona ganhos de R$4.710,76. Além das demais carreiras das área administrativa, de nível superior, cujo número de vagas não ainda não foi revelado.

Nas duas áreas, o déficit da PF é grande. De acordo com o sindicato da categoria, na área policial são mais de 4 mil cargos vagos, sendo registradas mais de 500 aposentadorias em dois anos.

Por outro lado, na área administrativa, desde a validade do último concurso, foram mais de 100 saídas.

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PRF solicita novo concurso com 4 mil vagas

A Polícia Rodoviária Federal também confirmou o pedido para abertura do novo concurso PRF com mais de 4 mil vagas. Os dados foram passados de forma exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, no dia 4 de junho, pela Assessoria de Imprensa da corporação.

Ao todo, foram solicitadas 4.435 vagas para os níveis médio e superior. Desse total, 4.360 oportunidades s são para policial rodoviário federal, cujo requisito é graduação em qualquer área. Os ganhos são de R$10.357,88. 

Já para o nível médio, o pedido contempla 75 vagas para o cargo de agente administrativo. A remuneração é de R$4.022,77. A PRF contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia dos servidores.

Na PRF, o déficit é superior a 8 mil policiais. O próprio diretor-geral da corporação, Adriano Furtado, reconheceu a necessidade de novas contratações e disse que pretende ter o efetivo completo até o fim do governo de Jair Bolsonaro. 

CARGO VAGAS REMUNERAÇÃO REQUISITOS
Policial 4.360 R$10.357,88 Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH
Agente administrativo 75 R$4.022,77 Nível médio completo

 

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