Ministério da Ciência e Tecnologia confirma necessidade de concurso

Segundo representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), concurso é uma necessidade, já que um terço dos cargos estão vagos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) precisa de um novo concurso. A informação é do diretor de Governança Institucional da pasta, Johnny Ferreira dos Santos. Segundo ele:

"Hoje, se o Ministério da Economia nos autorizasse um concurso, eu não precisaria criar cargos", declarou o diretor, na audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da última quarta-feira, 17.

A declaração do diretor foi dada após confirmar o número atual de postos desocupados no MCTIC. Segundo ele, 1,5 mil cargos estão vagos, o que equivale a um terço do quadro de servidores do ministério.

Ainda segundo Johnny Ferreira dos Santos, apenas 18% dos cargos estão na administração central do ministério. O restante está nas 16 unidades de pesquisa. No entanto, 60% dessa força de trabalho está acima dos 51 anos, com muitos servidores próximos da aposentadoria.

"Isso é extremamente preocupante, porque o impacto está sendo maior justamente nas unidades de pesquisa", disse o diretor de Governança Institucional.

Ministério da Ciência e Tecnologia pede novo concurso (Foto: Divulgação)
Sem concurso, Ministério da Ciência e Tecnologia
chega a 1,5 mil cargos vagos (Foto: Divulgação)

Contingenciamento do governo preocupa

Ainda de acordo com o diretor do MCTIC, de 2012 a 2019 houve o ingresso de 573 profissionais, mas 1.196 servidores se aposentaram, gerando um déficit de 623 funcionários. Sem novo concurso previsto e corte n área de Ciência e Tecnologia, a situação preocupa os gestores. 

Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, é um "tiro no pé" tirar recursos da área. Segundo ele, países como China e Coreia do Sul tiveram um crescimento no produto interno bruto depois que começaram a investir mais no setor.

"Para competir em escala internacional, o Brasil precisa aportar mais recursos em Ciência e Tecnologia, e aí incluídas a formação de pessoal qualificado e a recomposição dos quadros, porque a ciência é feita por gente", ressaltou o presidente da SBPC.

Durante a audiência, representantes do Ministério da Economia afirmaram que o órgão criou novas regras para a abertura de concursos públicos, por meio do Decreto 9.739/2019, devido à situação de crise fiscal do país.

O chefe da Divisão de Concursos do ministério, Rafael Castro, afirmou que os critérios foram criados para avaliar de forma mais qualificada todas as demandas e que o órgão tenta outras soluções, como a recomposição de pessoal por movimentação dentro dos próprios órgãos.

"Em um cenário de restrição orçamentária, preciso qualificar as minhas demandas e também qualificar a análise que a gente faz no Ministério da Economia. Então a gente precisa pautar a gestão sobre o diagnóstico de cada órgão", explicou Rafael Castro.

Comissão de Orçamento poderá avaliar concurso MCTIC

De acordo com a Agência Senado, a audiência pública foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, que criou a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação para defender projetos que beneficiem o setor, é preciso popularizar a ciência e contratar novos pesquisadores.

Com isso, o senador propôs repetir a audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e levar a necessidade de um novo concurso MCTIC para a apreciação dos parlamentares.

"Estou sugerindo repetir essa audiência com mais alguns atores na Comissão Mista de Orçamento, porque a nossa questão aqui é na LDO, é questão orçamentária, a permissão para a realização de concurso e alguns fatores que serão necessários sensibilizar na Comissão de Orçamento" afirmou o senador.

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Último concurso MCTIC foi em 2012

O último concurso MCTIC ocorreu em 2012. Na época, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ofereceu 510 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, com remunerações entre R$3.009,38 e R$9.461,15.

As oportunidades de nível superior foram distribuídas pelas carreiras de analista em ciência e tecnologia (35 vagas na administração central e 57 nas demais unidades) e tecnologistas (84 vagas no Distrito Federal).

As 57 oportunidades das demais áreas foram distribuídas pelos seguintes Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais.

Já as outras 334 vagas foram para candidatos com nível médio ou o médio/técnico, nas carreiras de assistentes e técnicos. Deste total, 225 foram para a administração central e 106 em outras unidades. 

O concurso MCTIC 2012 foi organizador pelo Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e prática/discursiva, além de uma avaliação de títulos. O prazo de validade da seleção foi de um ano, podendo ser prorrogado por igual periodo.

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