Michelle Bolsonaro propõe que trabalho voluntário desempate concursos

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, anunciou que trabalho voluntário poderá ser critério de desempate em concursos públicos federais.

Nesta quarta-feira, 28, é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, anunciou ações de estímulo a essa prática. Entre elas, o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos federais.

Uma instrução normativa, segundo ela, será editada pelo Ministério da Economia para que esse critério passe a valer. O trabalho voluntário chegou a ser oficializado, em 2017, como um fator para desempatar concursos.

Isso ocorreu por meio do Decreto 9.149, que cria o Programa Nacional de Voluntariado. Porém, essa cláusula foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro, este ano.

Atualmente, o primeiro critério em caso de empate em concursos federais é a idade. De acordo com a Lei nº 10.741/2003, candidatos acima de 60 anos, completos até o último dia de inscrição, têm prioridade para preencher a vaga.

Presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama no evento comemorativo
ao Dia Nacional do Voluntariado (Foto:Antonio Cruz/ Agência Brasil)

 

Esse é o único critério de desempate válido para todos os concursos públicos, conforme a legislação. Há outros fatores que são variáveis a depender dos órgãos. Em geral, costumam ser usados:

✔ Pontuação na prova – A maioria dos editais estabelece que a nota em determinadas disciplinas nas provas seja critério para definir melhores colocações de aprovados. A disciplina decisiva, nesse caso, varia de um concurso para outro;

✔ Jurado – Quem atua como jurado em julgamento pode ser priorizado em caso de empate;

✔ Mesário – Quem é mesário nas eleições também pode levar vantagem;

✔ Já ter exercido cargo público – Alguns órgãos também usam como critério de desempate a experiência do candidato em cargos públicos, seja no cargo ofertado ou não;

✔ Doador de sangue ou órgão – Esse critério ainda não é adotado, mas está em tramitação na Câmara do Deputados um projeto de lei que pode estabelecer a doação de sangue ou de órgão como critério de desempate. 

+ Assine a Folha Dirigida e turbine sua preparação em concursos
+ Presidente Jair Bolsonaro fala sobre concursos e dá ênfase a PF e PRF

Primeira-dama estimula trabalho voluntário de servidores

O presidente Jair Bolsonaro também assinou nesta quarta, 28, um decreto que autoriza a concessão de licença para a capacitação de servidores públicos federais.

Para a primeira-dama, que também é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, tais medidas garantem maior segurança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores.

Também presente no evento, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou que o trabalho voluntário fortalece o lado social e humano.

“O Estado, sozinho, não consegue resolver tudo, o trabalho voluntário fortalece muito a área social e é embalado pela solidariedade humana. O ser humano é humano pela sua capacidade de cooperar, de não deixar as pessoas para trás, de trazer junto na construção de um mundo melhor para se viver”, ressaltou o ministro.

Confira os critérios de seleção em concursos públicos:



Comentários