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Governo já avalia concursos federais e enxerga necessidades pontuais

O secretário de gestão e desempenho de pessoal, Wagner Lenhart, confirmou que os pedidos de concursos federais estão em análise.

O Ministério da Economia já avalia os pedidos de autorização de novos concursos em órgãos do governo federal. O secretário de gestão e desempenho de pessoal, Wagner Lenhart, identificou que necessidades pontuais de reposição de servidores estão em análise pela pasta.

Em entrevista ao Correio Braziliense, em julho, ele explicou que os concursos só receberão aval em casos excepcionais. Quanto a isso, exemplificou a Segurança Pública como uma área de atenção prioritária do governo.

Lenhart destacou as nomeações dos concursos para Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e seus excedentes. “Como essa, temos outras áreas. O importante é que vamos fazer uma apreciação cuidadosa de cada um dos pleitos”, garantiu o secretário.

Ele já tinha revelado que as áreas jurídica, de Tecnologia da Informação (TI) e Receita são estratégicas para a reposição de servidores. O titular da pasta também deu detalhes sobre o Decreto nº 9.739, em vigor desde 1º de junho, que estabelece critérios de autorização de concursos mais objetivos.

Ministério da Economia é o resposável por analisar os pedidos de 
autorização de concursos federais (Foto: Divulgação)

 

No total, são 14 requisitos cobrados. Um dos novos procedimentos é o encaminhamento, realizado pelas instituições, da evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos. Além do percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão solicitador.

“É uma série de medidas sobre ações de ganho de produtividade, transformação digital, de reorganização institucional para que a gente, de fato, tome a decisão certa de contratar aqueles servidores que realmente vão fazer a diferença nos serviços e nas necessidades da população”, destacou Lenhart, em entrevista.

O papel do governo, segundo o secretário, é olhar com atenção os pedidos de concurso para tomar a decisão de quando contratar, como contratar e em quais carreiras.

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Secretário reconhece necessidade de concursos

O governo já apontou que até 50% do funcionalismo público federal se aposentará nos próximos cinco anos. “Um dado importante é que 66% desses servidores, se enquadram em carreiras de nível intermediário e auxiliar. Ou seja, aqueles que têm curso fundamental ou médio como critério de provimento do cargo”, disse o secretário Wagner Lenhart.

Para que os serviços não sejam afetados, o governo prepara uma série de ações. Como por exemplo, a digitalização, trabalho temporário e a terceirização. No entanto, Lenhart reconheceu que uma parcela precisará ser reposta por meio de concurso público.

“Tem uma série de alternativas de contratação que surgem quando a gente fala desse tipo de servidor, que é o maior quadro para se aposentar. Dentro desses, tem um grupo que a gente sabe que vai ter que repor por concurso. O que vai acontecer no futuro, é necessário”.

Um ponto positivo para isso é que o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, trouxe a liberação de concursos públicos. Além da criação de cargos e provimento de civis e miliares. Tal previsão consta no artigo 93, inciso IV do projeto.

Para entrar em vigor a LDO ainda terá que ser votada em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de ser encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Lei de Diretrizes estabelece as metas e as prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de orientar a elaboração do Orçamento da União.

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Órgãos federais solicitam novos concursos

Até 31 de maio, os órgãos federais puderam realizar pedidos de autorização de novos concursos ao Ministério da Economia para provimento em 2020. Alguns desses pedidos foram confirmados à reportagem da FOLHA DIRIGIDA.

A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, solicitou ao governo federal concurso PRF com 4.435 vagas. Ao todo, 4.360 são para o cargo de policial rodoviário federal, enquanto as demais 75 são para carreira de agente administrativo, de nível médio.

A Polícia Federal também solicitou novo edital com 600 vagas de agente. O Depen, por exemplo, pediu, para o Departamento Penitenciário Nacional, 294 vagas para agente federal de execução penal (nível médio) e mais 15 para especialistas.

No caso do Instituto Nacional do Seguro Social, o pedido do concurso INSS é para 7.888 vagas. Desse total, 3.984 são para o cargo de técnico, que exige nível médio. As outras são para o nível superior, sendo 1.692 de analista e 2.212 de médicos peritos.

Já o Banco Central solicitou autorização de novo concurso Bacen com 260 vagas para cargos dos níveis médio e superior. Do quantitativo, 30 são de técnico (nível médio), 200 de analista (nível superior) e 30 de procurador (nível superior em Direito).

Fundação Nacional do Índio também confirmou pedido de concurso ao Ministério da Economia. Foram solicitadas pelo órgão 1.908 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

As agências reguladoras também solicitaram novos concursos públicos. Confira os quantitativos abaixo:

• Pedido de concurso ANA - 93 vagas
Técnico administrativo - Nível médio R$7.474,67 - 9 vagas
Analista administrativo - Nível superior R$14.265,57 - 37 vagas
Especialista em recursos hídricos - Nível superior R$15.516,12 - 47 vagas

• Pedido de concurso Aneel - 169 vagas
Técnico administrativo - Nível médio R$7.474,67 - 82 vagas
Analista administrativo - Nível superior R$14.265,57 - 42 vagas
Especialista em regulação - Nível superior R$15.516,12 - 45 vagas

• Pedido de concurso Ancine - 15 vagas
Técnico administrativo - Nível médio R$7.474,67 - 2 vagas
Técnico em regulação - Nível médio R$7.846,37 - 6 vagas
Analista administrativo - Nível superior R$14.265,57 - 1 vaga
Especialista em regulação - Nível superior R$15.516,12 - 6 vagas

• Pedido de concurso ANTT - 394 vagas
Técnico administrativo - Nível médio R$7.474,67 - 87 vagas
Técnico em regulação - Nível médio R$7.846,37 - 208 vagas
Analista administrativo - Nível superior R$14.265,57 - 36 vagas
Especialista em regulação - Nível superior R$15.516,12 - 63 vagas

• Pedido de concurso Antaq - 102 vagas
Técnico administrativo - Nível médio e R$7.474,67 - 20 vagas
Técnico em regulação - Nível médio e R$7.846,37 - 34 vagas
Analista administrativo - Nível superior e R$14.265,57 - 9 vagas
Especialista em regulação - Nível superior R$15.516,12 - 39 vagas



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