Governo Federal anuncia troca nos comandos da PRF e Depen

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 22, a troca nos comandos da PRF e Depen.

Depois da troca no comando da Polícia Federal, o Ministério da Justiça anunciou a exoneração dos diretores gerais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Depen. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 22.

De acordo com a publicação, Adriano Marcos Furtado deixa o cargo de diretor geral da PRF. Quem assume é Eduardo Aggio de Sá, até então assessor especial da Secretaria-Geral da presidência.

Também houve troca no comando do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).Fabiano Bordignon foi exonerado e a então delegada da Polícia Federal Tania Maria Matos Ferreira Fogaça assume o cargo.

As exonerações foram assinadas pelo chefe da casa civil da presidência, general Walter Souza Braga Netto.

Fabiano Bordignon havia assumido o posto de diretor geral do Depen por indicação do ex ministro de Segurança Pública, Sérgio Moro, que pediu demissão do cargo no último dia 24 de abril. Em menos de um mês, essa é a segunda vez que o Governo Federal anuncia mudanças nos comandos de órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No dia 24 de abril, foi publicada a exoneração do então Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, outra indicação de Moro. Atualmente, quem comanda a PF é Rolando Alexandre de Souza, ex secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência, órgão onde Ramagem ocupava a função de diretor.

Depen tem concurso aberto para 309 vagas

O Departamento Penitenciário Nacional realiza concurso com oferta de 309 vagas. Dessas, 294 são para o cargo de agente de execução penal

A função exige o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A remuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23

As outras 15 oportunidades são para carreira de especialista federal em assistência à execução penal, que exige nível superior. As vagas foram divididas entre as áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional

A remuneração para especialista federal é de R$5.865,70. Em ambos os casos, os valores são compostos por:

  • vencimento básico;
  • Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
  • auxílio-alimentação de R$458. 

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As inscrições no concurso ficam abertas até as 18h do dia 5 de junho, no site do Cebraspe, organizador. Para formalizar a candidatura é preciso efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição, de R$120 para agente e R$130 para especialista. O valor pode ser pago até o dia 30 de junho.

Doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico poderão solicitar isenção do pagamento da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico até o dia 5 de junho, no portal da banca

O concurso é válido em âmbito nacional. O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, localizadas em Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR.

A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. Dessa forma, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação. 

A contratação dos aprovados será feita pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia aos servidores. 

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Concurso Depen terá diversas fases de seleção

concurso Depen 2020 será composto por duas etapas de seleção. A primeira, dividida em seis fases: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social.  

Todas essas fases serão realizadas nas 26 capitais brasileiras e nos municípios de Catanduvas PR e Mossoró RN.

Os exames objetivos e discursivos, de caráter eliminatório e classificatório, estão previstos para o dia 6 de setembro. Os concorrentes deverão responder a 120 questões no estilo Certo ou Errado. 

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Para agentes (nível médio), serão cobrados 30 itens de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática).

Também haverá 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial) e 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Já para especialistas (nível superior), os exames serão compostos por 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social); 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade); e 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional). 

A prova discursiva, por sua vez, será um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades. Os aprovados em ambas as provas serão submetidos a um exame de aptidão física. Os inscritos para agente deverão realizar os testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.

Já os participantes a especialista serão submetidos aos testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos. Os aprovados em todas as fases serão convocados para a segunda etapa do concurso, que consistirá em um curso de formação, realizado pelo próprio Depen.