Governo de Alagoas reserva R$112 milhões para concursos na LOA 2020

Governador de Alagoas, Renan Filho, envia projeto da Lei Orçamentária de 2020 (LOA), com uma reserva de R$112 milhões para concursos.

O Governo de Alagoas prevê novos concursos no próximo ano. É o que consta no Projeto de Lei (PL) enviado à Assembleia Legislativa do Estado e que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 (LOA)".

O PL foi enviado no dia 15 de maio e publicado na última quinta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado. O projeto resulta de estudos e pesquisas realizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag-AL) juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL).

Ainda segundo o documento, assinado pelo governador Renan Filho, a margem líquida de expansão da despesa calculada para 2020 será de R$112 milhões. Conforme o PL:

"Ressalta-se que esse valor poderá ser utilizado na realização de novos concursos públicos e na contratação de servidores de concursos já realizados", diz trecho do projeto enviado à Assembleia Legislativa. 

Além disso, ficam autorizados os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, a realizarem concursos ainda este ano. As seleções poderão ser para reposição do quadro de pessoal, nas áreas consideradas prioritárias pela Administração Estadual. 

Os órgãos e poderes mencionados acima ainda poderão, para o exercício de 2020, incluir a previsão para o aumento de remuneração dos seus servidores, assim como a implantação e alteração da estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.

Para o ano de 2020, somente poderão ser realizados concursos:

  1. Existirem cargos e empregos públicos vagos a preencher;
  2. Houver prévia dotação orçamentária para o atendimento da despesa;
  3. Forem atendidas as exigências da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000
Governo do AL envia PL do LOA 2020 (Foto: Igor Gouveia/Agência Alagoas)
Governo do AL prevê concursos em 2020
(Foto: Igor Gouveia/Agência Alagoas)

Governo do Alagoas prevê novos concursos em 2019

Em março, o governador de Alagoas, Renan Filho, aproveitou as redes sociais para informar aos futuros candidatos sobre os concursos previstos para a Segurança Pública do estado.

Segundo ele, o estado já avalia a quantidade de vagas solicitadas e a capacidade financeira para realizar o concurso da  Polícia Civil. Vale lembrar que, em fevereiro, a Agência de Notícias de Alagoas divulgou que o edital já estaria em fase final de elaboração.

Outro concurso aguardado em Alagoas é o do Corpo de Bombeiros. Em fevereiro, a Seplag-AL informou que o edital sairia ainda neste primeiro semestre, mas houve atraso nos preparativos - embora a banca tenha sido escolhida há quase um ano. 

No comentário de uma postagem em rede social, Renan Filho declarou que os trâmites para esta seleção ainda estão em andamento. Ao todo, são esperadas 100 vagas para soldados (nível médio).

Inicie os estudos para concursos

Quer se preparar para os concursos de Alagoas?

Já a Sefaz-AL deve ter edital divulgado nos próximos meses, podendo sair ainda neste primeiro semestre. De acordo com o órgão, o documento depende agora do aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AL). 

"Estamos aguardando a resolução da pendência jurídica junto a Procuradoria Geral do Estado", afirmou a Sefaz-AL em resposta à FOLHA DIRIGIDA.

Ao todo, 85 vagas estão previstas, cinco mais do que anunciado anteriormente. O número de oportunidades foi divulgado em um despacho assinado, em fevereiro, pelo procurador geral de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior. O documento ainda aponta o nome do Cebraspe como provável organizadora da seleção.

Prepare-se para os concursos de Alagoas

Com concursos confirmados para este ano e orçamento previsto para o ano de 2020, quem busca um concurso público no Estado do Alagoas já pode se preparar para as seleções. Para isso, FOLHA DIRIGIDA separou algumas dicas. Confira! 

Acesse notícias sobre concurso da área Administrativa





Comentários