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Fórum no Rio ajuda a contornar a crise

Visando à troca de informações e experiências, para superar a grave crise econômica que municípios, estados e União vivem, além de buscar políticas de valorização do servidor público, foi realizado, nos últimos dias 2 e 3, no Rio de Janeiro, o 67º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac). 

Visando à troca de informações e experiências, para superar a grave crise econômica que municípios, estados e União vivem, além de buscar políticas de valorização do servidor público, foi realizado, nos últimos dias 2 e 3, no Rio de Janeiro, o 67º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac). O presidente do Fonac, secretário municipal de Administração de João Pessoa (PB), Roberto Wagner Mariz Queiroga, afirmou que a troca de experiências já tem ajudado as diversas gestões do país. 
 
"Diante da crise que se apresenta, o objetivo maior do Fonac é exatamente ver o que uma cidade está fazendo de bom, e usar essa estratégia para outro município, que não precisará 'quebrar a cabeça' para resolver o mesmo problema. Já temos observado diversos avanços, por conta do Fonac. Um exemplo é a redução de gastos com secretarias. É o trabalho de cada um, que serve de experiência." 
 
O tema mais discutido desta vez, e de maior preocupação dos gestores, foi referente ao Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda aos órgãos gestores do poder público a contração de despesas que não possam ser quitadas nos dois últimos quadrimestres do mandato. O secretário executivo do Fonac, Tiago Bongiovani, chamou a atenção para esse debate, destacando que a proposta de alteração desse artigo já é uma vitória do Fonac e dos gestores. 
 
"O Fonac levou aos gestores que estiveram congregados aqui a reconhecerem ainda mais a importância de estarem juntos com outros gestores, debatendo assuntos do cotidiano, que possivelmente são combustíveis para que a crise acabe afetando os municípios. O encontro foi iniciado com uma devolutiva em relação a uma proposição que será encaminhada ao Congresso Nacional, pedindo alteração do Artigo 42 da LRF, que é uma preocupação muito grande dos gestores e dos prefeitos, porque está muito atrelada à questão dos indicadores financeiros e do fechamento das contas da gestão. Essa discussão é umsinal de que aquilo que se propõe aqui, evolui."
 
O vice-presidente do Fonac e também gestor de Recife, Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho, revelou que "não estar sozinho no barco" é um alívio: "É muito importante ter essa sensação. Trocamos experiências e vivências aqui, e vemos que as realidades são muito próximas, as dificuldades também e, sobretudo, podemos compartilhar as soluções."
 
Rio sem problemas com o teto da LRF
 
Estiveram presentes no encontro também os secretários de Administração dos municípios do Rio de Janeiro, Maceió, Brasília, Vitória, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Florianópolis, Campo Grande, São Luis, Aracajú e Cuiabá. O titular da pasta de Administração do Rio, Marcelo Queiroz, acredita que os maiores desafios da gestão na capital fluminense são os permanentes cortes de custos, sem afetar o serviço público e a qualidade de vida da população.
 
"Além disso, é desafio evitar cortes em questão de funcionalismo e arrumar meios de dar os reajustes necessários para corrigir a inflação. O desafio futuro é manter todas as prefeituras dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é o que temos discutido aqui, para tentar fazer com que todos, de fato, consigam, para não ter problemas daqui a cinco ou dez anos. Na cidade do Rio de Janeiro, felizmente, não temos nenhum dos problemas de folha de pagamento e previdência. Contudo, temos sempre que traçar novas metas e garantir todos os direitos do servidor público, e conseguir, cada vez mais, investir nesse setor", assinalou.
 
A LRF é um dos problemas de Brasília, que já está no limite dela. O encontro ajudou o secretário Renato Jorge Brown Ribeiro a superar as dificuldades e buscar soluções para o DF. "Hoje, nós estamos no limite da Lei de Responsabilidade. Cada estado tem sua especificidade, cada capital tem sua especificidade, mas os problemas são comuns. A crise financeira está instalada no país, mas todos temos necessidade de gerir recursos humanos. É pegar as ideias que estão dando certo e aprender com que não deu certo. Isso é fundamental e essencial para nós", disse.
 
Em Cuiabá, o maior desafio é que quase toda a receita está canalizada para a Educação e a Saúde, já que o município tem tentado resgatar um histórico de abandono nessa área. Isso, porém, tem custado alto, segundo a gestora da cidade, Ana Paula Garcia Villaça Lourenço. "É um grande desafio chegar ao final do ano sem um déficit financeiro. Também é um desafio a situação dos servidores públicos, pois eles querem suas recomposições salarias, e nem todas as capitais estão conseguindo, mas nós conseguimos dar, pelo menos, uma parte disso agora. Mas são enfrentamentos que temos constantemente, tanto da máquina, quanto da sociedade. A importância deste encontro é tamanha, porque compartilhamos as dificuldades, que, em alguns casos, são bastante semelhantes. Então, os outros secretários já nos passam certa prática na busca da solução", afirmou a secretária.
 
Em São Luis, no Maranhão, os maiores desafios estão ligados à arrecadação, conforme disse a secretária Mittys Fabiola Carneiro Rodrigues. "Desenvolver a arrecadação e conter o crescimento da folha de pessoal é o que buscamos. Porque hoje, com o binome de receita e despesa, não estamos conseguindo o equilíbrio. Há um déficit em torno R$250 milhões, e precisamos reverter isso. Precisamos que as receitas alavanquem, porque são as únicas em que temos gerência direta. É muito importante o Fonac, porque aqui trocamos informações, experiências e temos a visão de algumas práticas que foram um sucesso em outras capitais. Trazemos elas para a nossa capital, e tentamos aplicar e vencer esse momento de crise que estamos passando."
 
A arrecadação também é um problema em Belo Horizonte, Minas Gerais. O secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Bruno Passeli, acredita, porém, que as dificuldades vêm sendo enfretadas com a criatividade. "Temos hoje uma dificuldade orçamentária financeira muito grande, em virtude da crise que desacelerou a atividade econômica e, com isso, a arrecadação dos impostos. Sendo assim, temos grande necessidade de ter criatividade para continuar prestando o mesmo serviço para a população com a mesma qualidade e gastando menos. Temos que ser criativos para sermos mais eficientes, e, além disso, buscar formas alternativas de captação de recursos para poder continuar fomentando a administração." A criatividade também foi apontada pelo secretário de Fortaleza, Philipe Theolhilo Nottingham, como solução. "Esse encontro é uma oportunidade que temos para saber o que está acontecendo nas capitais, para somarmos as ideias e ajudarmos a superar as dificuldades. Na época da crise é preciso usar a criatividade, para diminuir os impactos dele. Esse é o principal objetivo do Fonac."
 
Capitais buscam valorizar servidores
 
Além da crise, discutiu-se também a importância de valorizar o servidor público. Exemplo disso é Aracajú, que, segundo o secretário Belquior Santos Zambra, acabou de aprovar um novo estatuto. "O estatuto era de 1988, ou seja, muito aquém do que se exige hoje em termos de jurisprudência. Tentamos ao máximo garantir as conquistas que os servidores fizeram ao longo do tempo e atualizar os direitos e deveres deles. Sobre concursos públicos, há necessidade de procuradores, professores, médicos e enfermeiros, mas neste período de crise, com redução nominal de receitas que vêm do fundo de participação dos municípios, de fato não temos previsão imediata." 
 
Em Florianópolis, os servidores vêm sendo capacitados cada vez mais. "Nós temos as capacitações, principalmente na parte de Educação e Saúde, com programas de empresas, consultorias e novos concursos. Está em trâmite o concurso da área de saúde, já com o resultado para homologar. Concursos que já vinham acabando, com seu prazo de validade expirado, retomamos agora, mesmo em época de crise, para deixar um cadastro reserva válido", disse o secretário Ivan Grave. 
 
Com grande número de concursos previstos, Vitória, no Espírito Santo, também destacou-se no quesito valorização do servidor. "Estamos para abrir concurso nas áreas de Saúde, Procuradoria Geral, Controladoria Geral e Educação. Estamos em processo de contratação de organizadoras, e o edital sai no próximo semestre", disse o secretário Silvanio José de Souza Magno Filho.  

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