Coronavírus: deputado propõe suspender validade de concursos públicos

O deputado Rafael Motta apresentou Projeto de Lei (PL) que suspende o prazo de validade de concursos durante a pandemia do Coronavírus.

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou na última segunda-feira, 23, um Projeto de Lei (PL), que visa suspender os prazos de validade relativos aos concursos públicos de todo país. O motivo: a pandemia do Coronavírus.

Segundo o parlamentar, a ideia é que seja suspensa a validade dos concursos realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A suspensão vigoraria até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

"São necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos", disse Rafael Motta em sua rede social.

De acordo com o PL, seriam suspensos todos os prazos de validade de concursos realizados anteriormente à publicação do Decreto Legislativo de 20 de março de 2020. Neste caso, a Lei consideraria as seleções sob a responsabilidade dos poderes da União, englobando a administração direta ou indireta.

 

PL pede suspensão da validade de concursos (Foto: Divulgação/Prefeitura de Maricá)
PL pede suspensão da validade de concursos durante Coronavírus
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Maricá)

 

Projeto de Lei foi apresentado na última segunda-feira, 23, e deverá ser avaliado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 25, ocorre a primeira sessão pelo Sistema de Deliberação Remota, que será realizada às 19h.

Já consta na pauta o Projeto de Lei 3443/19, que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet. O "governo digital", como é chamado, tem o objetivo de desburocratizar a relação da sociedade com o governo, unificar bancos de dados para facilitar o acesso a informações, simplificar processos e dar transparência.

Outras matérias relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus (Covid-19) poderão ser incluídas na pauta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já adiantou a intenção de votar a autorização de telemedicina (PL 696/20) e propostas sobre proteção a trabalhadores vulneráveis e alimentação de alunos (PL 824/20).

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Coronavírus causa suspensão de mais de 100 concursos

Coronavírus no Brasil já afeta os concursos públicos e pode desencadear em inúmeros cancelamentos de provas em todo o país. Isso porque a orientação de especialistas é para que a população evite aglomerações e ambientes fechados.

Como um local de prova reúne muitas pessoas em lugares fechados, aplicar essas avaliações no atual cenário poderia ser um risco.

No total, mais de 100 provas de concursos já foram suspensas em virtude do Coronavírus, incluindo as do concurso IBGE 2020, com 208 mil vagas temporáriase o exame da OAB.

Por outro lado, na área da Saúde é preciso aumentar o número de profissionais em todo o país. Por isso, mais de 9,8 mil vagas já foram abertas

Nos últimos dias, diversos editais de seleções simplificadas foram publicados e outros foram anunciados e poderão ser abertos em breve. Os destaques são os cargos de médico clínico geral, enfermeiro e técnico de enfermagem. Esses são os principais profissionais que atuam no combate à Covid-19.

Confira aqui todas as seleções abertas na Saúde Pública, em estados e municípios, além da União.