Concurso TRF 2020: veja os tribunais que poderão abrir vagas

Confira o levantamento sobre quais Tribunais Regionais Federais poderão abrir concurso em 2020.

O ano de 2019 foi movimentado para os Tribunais Regionais Federais, com a publicação dos editais para área de apoio do TRF3 e TRF4 e os avanços na criação do TRF6. Mas, quais serão as novidades dos tribunais para 2020?

Apesar de muitos TRFs ainda contarem com concursos em validade, tanto para servidores, como para juízes, há expectativa de abertura de novas vagas no próximo ano. FOLHA DIRIGIDA fez um levantamento da situação dos concursos para servidores e juízes em cada um dos Tribunais Regionais Federais.

Na Lei Orçamentária Anual de 2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos, há previsão de 1.075 contratações apenas para a Justiça Federal, sendo 625 para criação de cargos e 450 para provimento.

Esse número representa apenas uma previsão e não uma autorização. Ou seja, em caso de aval, o governo reserva verba para provimento e criação de cargos, mas poderá aplicá-la a depender da necessidade de cada órgão.

Confira na lista abaixo quais TRFs terão possibilidade de abertura de novos concursos ao longo do próximo ano.

Nove TREs não têm concurso válido e podem abrir vagas em 2020

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FOLHA DIRIGIDA fez um levantamento da situação dos concursos
nos TRF's (Foto: Divulgação)

TRF1

Uma das principais apostas para 2020 é o concurso para o cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1° Região. O tribunal tem jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A expectativa era de que o edital do concurso saísse ainda este ano, em dezembro. No entanto, a comissão do concurso ainda não foi constituída, tampouco a organizadora foi definida. 

Deste modo, é possível que o edital seja publicado somente no início de 2020. A oferta será de uma vaga imediata, mais formação de cadastro de reserva. 

Para concorrer é preciso ter graduação, há pelo menos três anos, em Direito. Além disso, os interessados devem comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Em 2015, ano em que foi realizado o último concurso, a remuneração era de R$23.997, em início de carreira. O valor atual do salário para juízes substitutos do TRF1 ainda não foi confirmado.

+ Saiba mais detalhes sobre o concurso para juiz substituto do TRF1

TRF6

Outro concurso que pode sair em 2020 é o do Tribunal Regional Federal da 6° Região, cujo projeto de criação já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Se aprovado, o TRF6 será instalado em Minas Gerais.

A proposta é que o novo Tribunal Regional federal atue como um desmembramento do TRF1. Para isso, foi desenhado um modelo de reestruturação judiciária, que permitirá que o TRF6 absorva 40% da carga processual do TRF1, sem aumento nas despesas. 

A proposta utiliza como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis. Ainda assim, a expectativa é que seja feita a abertura de um novo concurso para complementação do quadro de servidores do tribunal. O concurso TRF6 deverá oferecer vagas para a área de apoio e magistratura.

A boa notícia é que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não só concorda com a necessidade do novo tribunal, como se mostrou favorável à proposta. Maia classificou o projeto como “Justo e legitimo”.

Além disso, o presidente reforçou que a criação do TRF6 não acarretará grandes impactos orçamentários. 

"Em um momento de restrição orçamentária, é muito importante essa explicação da ausência de impacto orçamentário para que, dentro do ambiente da Câmara, possamos avançar com a proposta", afirmou.

+ Saiba mais detalhes sobre o concurso TRF6

Veja qual é a situação dos concursos nos outros TRFs

TRF1 (servidores)

O último concurso para servidores do TRF1 permanecerá válido até o dia 11 de abril de 2020. O período ainda poderá ser prorrogado por mais dois anos. Se isso acontecer, a validade só encerrará no dia 11 de abril de 2022. 

A seleção foi realizada em 2017. Na época foram ofertadas 20 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva, para cargos de técnicos e analistas.

As vagas foram distribuídas por diversas especialidades. Os candidatos às vagas de técnico puderam se candidatar às áreas administrativa, Taquigrafia e de Segurança e Transporte. 

Para analistas havia chances nas especialidades de Oficial de Justiça Avaliador Federal, Informática e Taquigrafia. Além das vagas para as áreas administrativa e judiciária.

As remunerações dos cargos são R$7.260,41, para técnicos e R$11.345,90, para analistas. As funções exigem os níveis médio e superior, respectivamente.

O valor das remunerações já conta com o auxílio-alimentação, de R$884. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor. 

TRF2

O resultado final do concurso para juiz substituto do Tribunal Federal Regional da 2° Região foi publicado no dia 12 de novembro deste ano. Assim, a validade do concurso ficará válida até novembro de 2021, podendo ser prorrogada até novembro de 2023.

O concurso, realizado em 2018, ofertou 10 vagas imediatas. Para se candidatar era preciso ter o bacharel em Direito, há três anos, no mínimo. Além de ter o mesmo período de atividade jurídica, contados após o término da graduação. 

A remuneração inicial para a carreira era de R$27.500,17. O TRF2 tem abrangência no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Já o concurso TRF2 para servidores teve sua validade prorrogada em fevereiro. O prazo se encerrará no dia 21 de novembro de 2021. 

A seleção para servidores foi realizada em 2016 e ofereceu 27 vagas, para técnicos e analistas. O destaque da seleção foi o cargo de técnico judiciário da área administrativa. 

A remuneração oferecida era de R$7.111,86, para técnicos e R$11.063,80, para analistas.

TRF3

No Tribunal Regional Federal da 3° Região, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o resultado final do concurso para juízes também foi homologado este ano. Dessa forma, a validade encerrará somente no dia 25 de novembro de 2021.

O prazo ainda poderá ser prorrogado por mais dois anos. Ou seja, até novembro de 2023.

O concurso ofereceu 107 vagas imediatas. As vagas foram destinadas a bacharéis em Direito, com experiência de três anos em atividade jurídica. A remuneração da carreira era de R$27.500,17. 

O concurso para servidores está em andamento. Os inscritos na seleção farão as provas objetivas do concurso no dia 1° de dezembro. 

Na ocasião os concorrentes responderão a 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. A prova discursiva também será aplicada no mesmo dia. O exame consistirá na elaboração de um estudo de caso ou Redação, dependendo da função pretendida.

O concurso oferece nove vagas imediatas, distribuídas por cargos de técnicos e analistas, da seguinte forma:

  • Analista judiciário área judiciária - três vagas;
  • Analista judiciário área informática - uma vaga;
  • Técnico judiciário área administrativa - quatro vagas; e
  • Técnico judiciário área informática - uma vaga.

A remuneração inicial é de R$8.501,45, para técnicos e R$13.365,38, para analista. Os valores já contam com o auxílio-alimentação, de R$910,08. As funções de técnico exigem o nível médio e as de analista, o nível superior.

+ Saiba mais detalhes sobre o concurso TRF3 (servidores)

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TRF4

O último concurso para juízes do Tribunal Regional Federal da 4° Região, com abrangência no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foi homologado em agosto de 2017. A validade encerrou em agosto deste ano. Mas, o concurso ainda pode ser prorrogado por mais dois anos.

O concurso, realizado em 2016, ofertou 16 vagas imediatas. As oportunidades eram para quem tinha graduação em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração era de R$23.997,19 mensais.

Já o concurso para servidores segue em andamento. A seleção é para formação de cadastro de reserva para cargos de técnicos e analistas. As funções exigem os níveis médio e superior, respectivamente.

Para técnicos, há chances para as áreas Administrativa, de Segurança e Transporte e Tecnologia da Informação. Já as oportunidades para analistas são para as especialidades de Tecnologia da Informação, Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal.

A remuneração varia de R$8.501,45 a R$16.719,66, dependendo da especialidade. Os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$910,08, mais gratificações. A carga de trabalho de todos servidores será de 40 horas por semana. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor.

+ Saiba mais detalhes sobre o concurso TRF4 (servidores)

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5° Região, com jurisdição nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, tem concurso válido tanto para juízes, como para servidores.

Para o cargo o juiz, o concurso foi homologado em dezembro de 2018. A validade encerra no dia 6 de dezembro de 2020. O prazo ainda poderá ser prorrogado até 6 de dezembro de 2022.

O concurso realizado em 2017 ofertou 20 vagas imediatas. Do total, 15 eram para ampla concorrência, uma para deficiente e quatro para negros. 

Para se inscrever era preciso ser bacharel em Direito há no mínimo três anos; ter três anos de atividade jurídica e idade máxima de 65 anos. A remuneração oferecida era de R$27.500,17.

O concurso para servidores foi homologado no dia 21 de junho de 2018. O prazo é válido até junho de 2020, podendo ser prorrogado até junho de 2022. Foram ofertadas 14 vagas imediatas mais cadastro de reservadas para técnicos e analistas. 

Para a carreira de técnico judiciário, havia vagas nas áreas Administrativa, Segurança e Transporte e Informática. A exigência foi o nível médio completo. 

Já para analista judiciário, foram oferecidas oportunidades nas especialidades Judiciária, de oficial de justiça, Administrativa, Informática/Infraestrutura e Informática/Desenvolvimento, Medicina (Clínica Geral) e Contadoria. 

Validade dos concursos TRF para área de apoio: 

  • TRF 1 - válido até 11 de abril de 2020, prorrogável até 11 de abril de 2022;
  • TRF 2 - prorrogado até 21 de novembro de 2021;
  • TRF 3 - concurso em andamento;
  • TRF 4 - concurso em andamento;
  • TRF 5 - válido até junho de 2020, prorrogável até junho de 2022.

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