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Concursos TRE 2020: orçamento prevê 1.002 vagas na Justiça Eleitoral

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional e prevê o preenchimento de mais de mil vagas na J

Na última sexta-feira, 30, foi encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que estabelece o orçamento reservado para o próximo ano. No texto, está previsto o provimento de 1.002 vagas no Justiça Eleitoral, aumentando a expectativa por novos concursos TREs

Vale lembrar que alguns Tribunais Regionais Eleitorais já haviam sinalizado a expectativa por novos editais para servidores, no Mato Grosso do Sul, no Amazonas e no Ceará. Este último, contudo, chegou  a divulgar uma nota em maio informando que a seleção foi vetada

Diferente desses, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) já tem o concurso confirmado e está com preparativos adiantados. Segundo últimas informações prestadas, a comissão organizadora já elabora o projeto básico. 

Segundo o presidente da comissão, Rodrigo Augusto Valdez, dois cargos já estão confirmados: analista judiciário da área judiciária e técnico judiciário da área administrativa. As vagas serão para lotação em zonas eleitorais do interior do Estado. 

A remuneração inicial para técnicos do TRE-PA é de R$8.501,45. Exceto para a área de Segurança e Transporte, cujo valor é de R$9.608,52. Para analista, o valor corresponde a R$13.365,38. Há também a carreira de oficial de justiça, cujo ganho é de R$15.181,77.

PLOA 2020 será votado no Congresso Nacional

Além das 1.002 vagas na Justiça Eleitoral, a PLOA 2020 prevê o preenchimento de vagas em outros órgão federais. Ao todo, são previstos 32 mil provimentos nos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além da criação de outras 2 mil vagas.

Essas vagas poderão ser preenchidas por aprovados em concursos já realizados ou novos ao longo de 2020. O texto, contudo, ainda será votado em sessão conjunta no Congresso e, em seguida, precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

. Concursos 2020: PLOA com 32 mil vagas chega ao Congresso Nacional 

Por causa disso, os números poderão passar por mudanças após a análise de deputados e senadores. Vale lembrar que já havia sido aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que aponta as prioridades do governo e orienta a elaboração da PLOA. 

TSE (Foto: Nelson JR/AGU)
Novos concursos de TRE's podem sair em 2020
(Foto: Nelson JR/AGU)

TSE aumentou cargos passíveis de provimento com concurso

O provimento de carreiras na Justiça Eleitoral está restrito desde 2017, mas vem sendo revisado a cada ano. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 602/ 2019, ampliando mais um pouco o número de cargos vagos que podem voltar a ser preenchidos por meio de concurso. 

. Nova portaria TSE aumenta cargos passíveis de provimento com concurso

O documento acrescentou 83 cargos que estão desocupados e que podem ser preenchidos com aprovados. O número total é de 227 vagas, das quais 25 são para o próprio TSE e as demais distribuídas pelos TRE’s.

Alguns ainda possuem editais em validade, como o TRE-PE que teve sua validade prorrogada até 2021, e podem aproveitar o cadastro de reserva. Outros, como o TRE-SC, têm autorização para aproveitar o cadastro de aprovados de concursos para outros órgãos

Outros Tribunais Regionais Eleitorais que não possuem concurso em validade são:

  • TRE-AL
  • TRE-AM
  • TRE-CE
  • TRE-MS
  • TRE-PA
  • TRE-RN
  • TRE-RO

Como já mencionado, os do Mato Grosso do Sul e do Amazonas também podem publicar editais em breve.

TRE-MS diz que preferência é prover cargos vagos com concurso
Concurso TRE-AM para área de apoio está em estudo, diz tribunal

Para o Tribunal amazonense, o TSE autoriza o provimento por meio de concurso de dois cargos de analista judiciário e dois de técnico judiciário. Já no TRE-MS, são passíveis de provimento um cargo vago de analista e cinco de técnico.

A carreira de analista, em ambos os Tribunais, exige formação de nível superior e tem vencimento inicial de R$12.455,30. Já o cargo de técnico exige o nível médio e tem inicial de R$7.591,37. 



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