Concursos PM-SP: projeto de lei pode aumentar limite de idade

A Polícia Militar do Estado de São Paulo poderá ter mudanças nas regras de seus concursos, caso aprovado um novo projeto de lei.

Um novo projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo e, se aprovado, poderá trazer mudanças no processo de ingresso por meio de concurso da Polícia Militar do estado. O documento já tramita na Alesp e prevê o aumento da idade máxima.

O projeto de lei complementar 52/2019 foi enviado pela deputada Letícia Aguiar (PSL) e visa alterar o limite de idade nos concursos PM-SP de soldado 2º classe e aluno-oficial. 

Atualmente, os concursos de soldado e oficial têm limite mínimo de 17 anos e máximo de 30 para ingresso. Com o projeto, o limite de idade passaria para 35 anos, aumentando a possibilidade de mais pessoas participarem.

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Além dessas, também poderão ser alterados os limites de idade das carreiras de oficiais músicos e para o quadro da saúde. Estes, terão idade máxima de 40 anos para ingresso na corporação, se aprovado o projeto.

O documento foi enviado à Alesp no dia 27 de junho e ainda precisará tramitar por comissões e ser votado pelo plenário. O último passo será ser sancionado pelo governador João Doria.

(Foto: Governo de São Paulo)
PM-SP poderá ter aumento no limite de idade com novo projeto de lei
(Foto: Governo de São Paulo)

PM-SP preencherá 5,4 mil vagas

Pelo segundo ano consecutivo, a Polícia Militar do Estado de São Paulo foi autorizada a preencher 5.400 vagas por meio de dois concursos, com 2.700 oportunidades em cada edital. Dessa vez, o aval foi concedido pelo atual governador João Doria.

O primeiro edital foi publicado em abril com a oferta prevista, da metade do que foi autorizado. Como de costume, a PM-SP escolheu a Fundação Vunesp para ser a organizadora dessa seleção. A banca tem um longo histórico de concursos em São Paulo e, principalmente, na corporação.

Foi da Vunesp a responabilidade por receber as inscrições até o dia 13 de junho, pela internet, devendo ser paga a taxa de R$50 até um dia após. As provas objetivas, primeira etapa, estão previstas para acontecer no dia 28 de julho, domingo.

Para participar, é necessário ter o nível médio, de 17 a 30 anos e carteira de habilitação entre as categorias 'B' e 'E'. A PM-SP exige ainda altura mínima de 1m55 para mulheres e 1m60 para homens. 

Em início de carreira, a remuneração é de R$3.164,58 mensais, valor este composto por R$1.226,03 de vencimento, R$1.226,03 de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e R$712,52 de insalubridade.

Os selecionados desse primeiro edital, aprovados em todas as etapas, serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade. A PM-SP prevê para maio de 2020 a chamada dos 2.700 aprovados para o curso de formação. Este é realizado na Escola Piritu.

Novo edital sairá no segundo semestre

Para quem não conseguiu se inscrever neste concurso da PM-SP, ainda há outra chance. O segundo edital está mais que confirmado e deverá ser divulgado com as mesmas 2.700 vagas a qualquer momento. A previsão, segundo a corporação, era segundo semestre.

A Polícia MIlitar ainda não anunciou a banca organizadora desse segundo edital. No entanto, fica a expectativa para que se mantenha a Fundação Vunesp e o processo seja ainda mais ágil. A reportagem de FOLHA DIRIGIDA conversou, recentemente, com o capitão Obrien Teixeira, que falou sobre a seleção.

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"O processo de contratação de instituição organizadora para a realização da etapa dos Exames de Conhecimentos do próximo concurso ainda está em andamento e não há ainda organizadora definida",  disse Obrien sobre a escolha da banca.

Ele ressaltou ainda que, somente após a definição da banca é que será definido o cronograma da seleção. Portanto, ainda não é possível cravar uma data para que o edital possa ser publicado.

"É importante ressaltar que o concurso é apenas o primeiro passo para ingressar em uma carreira na Polícia Militar. Todo o esforço e dedicação exigidos até aqui serão os alicerces para a construção de uma carreira de sucesso, pautada na ética, no profissionalismo e no desejo de bem servir à sociedade."

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