Concurso TJ 2020: saiba quais tribunais podem abrir vagas este ano

FOLHA DIRIGIDA listou como está a situação dos concursos nos Tribunais de Justiça. Veja quais podem abrir vagas em 2020.

Se você está a procura de um concurso TJ 2020 as notícias são boas. Este ano começou movimentado para área de tribunais. Entre os Tribunais de Justiça, já teve publicação de edital no Rio de Janeiro, formação de comissão em Santa Catarina e até dados sobre o alto número de cargos vagos em São Paulo.

Por isso, FOLHA DIRIGIDA fez um levantamento sobre a situação dos concursos em Tribunais de Justiça de todo país. Quais tribunais têm concursos previstos? Quais ainda têm concurso em validade? E as seleções que já estão abertas ou em andamento? Confira!

Muitos Tribunais de Justiça contam com concursos em andamento para magistratura. Este é o caso, por exemplo, dos seguintes tribunais:

  • TJ AC
  • TJ AL
  • TJ BA
  • TJ GO
  • TJ MT
  • TJ MS
  • TJ PA
  • TJ RS
  • TJ RJ
  • TJ RO
     

Em outros casos, o prazo de validade do último concurso ainda está vigente. Seja a validade inicial ou a prorrogação. Se enquadram nessa situação os seguintes tribunais:

  • TJ AM: validade vigente até 2021, sem possibilidade de prorrogação;
  • TJ CE: validade vigente até agosto de 2021, com possibilidade de prorrogação até agosto de 2023;
  • TJ MG: validade vigente até agosto de 2021, com possibilidade de prorrogação até agosto de 2023;
  • TJ PB: validade vigente até julho de 2020, sem possibilidade de prorrogação;
  • TJ PR: validade vigente até novembro de 2021, o edital não informa sobre possibilidade de prorrogação;
  • TJ PI: validade vigente até julho de 2021, sem possibilidade de prorrogação;
  • TJ RR: validade vigente até agosto de 2020, sem possibilidade de prorrogação;
  • TJ RR: validade vigente até abril de 2021, sem possibilidade de prorrogação;


No Rio Grande do Norte, os aprovados no último concurso para juiz do Tribunal de Justiça, realizado em 2016, tomaram posse no início deste ano. Já em Santa Catarina, o resultado final da última seleção foi divulgado em novembro de 2019.

Assim, a perspectiva é que ao longo deste ano sejam anunciados novos concursos para os Tribunais de Justiça do Amapá, da Bahia, do Espírito Santo, do Maranhão, de Pernambuco e do Tocantins. Todos não contam com seleções válidas para juízes.

Maior expectativa é pelo concurso TJ PE

O concurso para juiz mais promissor para o ano de 2020 é o do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Isso porque a comissão organizadora do concurso já está formada desde fevereiro.

O anúncio foi feito pelo novo presidente do tribunal, desembargador Fernando Cerqueira, que assumiu em janeiro deste ano. O tribunal tem cerca de 200 cargos vagos para magistratura.

A última seleção para o cargo no TJ PE foi realizada em 2014. Na época, foram oferecidas 50 vagas. Para concorrer, era preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação. A remuneração inicial era de R$19.383,88.

Candidato estudando
Tribunais em diversos estados podem
realizar concurso em 2020 (Foto: Divulgação)


Tribunais com concurso em andamento para servidores

Assim como no caso dos concursos para o cargo de juiz, alguns Tribunais de Justiça contam com seleções abertas para servidores. São eles:


Alguns Tribunais de Justiça também contam com concursos em validade para servidores. Este é o caso dos seguintes TJs:

  • TJ AL: validade vigente até dezembro de 2020, com possibilidade de prorrogação até dezembro de 2022;
  • TJ MT: validade vigente até julho de 2020, sem possibilidade de prorrogação;
  • TJ MS: validade encerra no fim deste mês, com possibilidade de prorrogação até março de 2022;
  • TJ PI: validade vigente até julho de 2020, sem possibilidade de prorrogação;
     

O resultado final do concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) foi divulgado no último dia 10 de março. O concurso ofereceu 160 vagas, sendo 140 para técnicos e 20 para analistas. A remuneração para as funções são de R$4.840.70 e R$9.428,49, respectivamente.

Concursos TJ 2020 previstos para servidores

Além das seleções de magistratura, os tribunais de justiça realizam concurso para a chamada área de apoio. Estas vagas são as que costumam atrair o maior número de candidatos. Confira informações sobre novos concursos nos tribunais:

TJ CE
TJ AC 
TJ AP 
TJ BA
TJ ES
TJ MG
TJ PB
TJ PE
TJ RR
TJ RO
TJ SP
TJ SE
TJ TO


Tribunal de Justiça do Ceará (TJ CE) teve concurso homologado em janeiro deste ano para o cargo de técnico judiciário. O prazo ficará vigente até janeiro de 2022 e é prorrogável por mais dois anos.

No entanto, o TJ CE acumula 109 cargos vagos para diversas outras funções, o que pode indicar a abertura de novo concurso em breve. Confira na tabela abaixo:

CARGO Nº DE VACÂNCIAS
Oficial de justiça 68
Analista judiciário 26
Auxiliar judiciário Nove
Assistente social Duas
Atendente jurídico Uma
Agente judiciário de vigilância de menores Três

 

Também há expectativa por uma nova seleção no TJ Acre. O último concurso para servidores do Tribunal de Justiça teve a validade encerrada em 2012. Porém, desde então, não foi anunciada uma previsão para um novo concurso.

O prazo de validade do último concurso para o Tribunal de Justiça do Amapá teve a validade encerrada em maio de 2019. O órgão ainda não se pronunciou a respeito da realização de um novo concurso. 

No entanto, constam no Portal de Transparência do órgão 2.046 cargos vagos, sendo 2.022 para técnicos judiciários e 24 para auxiliares. Os dados são referentes ao mês de março de 2020. Diante do número expressivo de vacâncias, uma nova seleção pode ser aberta para preenchimento dessas vagas.

No TJ Bahia, a validade do último concurso encerrou em julho de 2019. Além de não haver informações sobre estudos para realização de um novo concurso, a consulta no Portal de Transparência não apresenta número de cargos vagos no órgão. 

Ainda em 2019, a Secretaria de Planejamento do órgão havia informado à FOLHA DIRIGIDA que não tinha previsão de abertura de novo concurso para servidores naquele ano. A expectativa é de que o concurso entre em pauta para o ano de 2020.

No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o déficit de pessoal no quadro de servidores do órgão já chega a 660 cargos vagos. Desse total, 598 são de analistas judiciários, 16 de analistas judiciários especiais e 46 de técnicos judiciários.

No início de fevereiro, o presidente não só reconheceu a necessidade do concurso, como afirmou que o desejo é de que este seja realizado ainda em seu mandato. No entanto, a seleção só ocorrerá se os gastos do judiciário forem reduzidos.

No estado de Goiás ainda não se tem notícias sobre a previsão de um novo concurso para servidores do Tribunal de Justiça. A validade da última seleção encerrou há um ano, em março de 2019. O Portal de Transparência do órgão não apresenta dados sobre déficit de pessoal.

Concurso TJ MG depende de decisão da presidência para sair

Já em Minas Gerais, a realização do novo concurso para o TJ MG depende do aval da presidência do tribunal. As publicações dos editais foram suspensas em meio a unificação das carreiras. Somente depois dessa resposta será possível saber se o concurso será unificado ou separado pelas instâncias.

Na primeira instância, por exemplo, o tribunal tem 2.136 cargos vagos, sendo 387 para oficiais judiciários, 1.611 oficiais de apoio judicial e 138 técnicos judiciários. Na segunda instância, o déficit chega a 752 profissionais. Para oficial judiciário, são 574 cargos desocupados, além de 151 vagas em aberto para técnico judiciário.
 
O concurso TJ-MG para 1ª instância terá, até o momento, o Instituto AOCP como banca organizadora. Estão previstas vagas para oficial de justiça avaliador (nível médio completo) e técnico judiciário nas especialidades de Assistente Social e Psicólogo (nível superior na área). As carreiras têm salários iniciais de R$2.683,58 e R$4.202.60, respectivamente.

Já a banca organizadora do concurso para 2ª instância será, a princípio, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A expectativa é que sejam oferecidas vagas para os cargos de oficial judiciário, de nível médio e médio/técnico, e técnico judiciário, de nível superior. As remunerações são superiores a R$4 mil com possibilidade de aumento com os benefícios. 

Tribunais da Paraíba, Rondônia, Roraima e Pernambuco também podem abrir concurso

Outro Tribunal de Justiça apto a abrir um novo concurso é o da Paraíba. O TJ PB não realiza uma seleção para contratação de novos servidores desde 2013. 

Quanto a necessidade deste novo concurso, não há dúvidas. Atualmente, há 803 cargos vagos no tribunal, segundo dados do Portal de Transparência, referentes ao mês de dezembro de 2019. Confira:

CARGO Nº DE VACÂNCIA
Analista judiciário 141
Técnico judiciário 344
Oficial judiciário 184
Auxiliar judiciário 134


Em Pernambuco, a comissão do concurso para servidores também já está formada, assim como a seleção para magistratura. O tribunal acumula 500 cargos vagos em seu quadro de servidores. A seleção ainda deve demorar um pouco para acontecer, já que o TJ PE possui concurso vigente para servidores, com mais de 3 mil aprovados. 

O Tribunal de Justiça de Rondônia também tem possibilidade de abrir um novo concurso para servidores. A validade da última seleção, realizada em 2015, encerrou em dezembro do último ano. O órgão não disponibiliza dados sobre vacâncias.

O concurso para servidores do Tribunal de Justiça de Roraima tem comissão formada desde 2016. A seleção estava prevista para ser realizada já no ano seguinte, mas não ocorreu. A expectativa, é que um novo edital seja publicado em breve.

Déficit no TJ SP é preocupante

Em São Paulo, a situação é crítica. Enquanto um novo concurso para o TJ SP não é autorizado, o órgão acumula mais de 10 mil cargos vagos. Os dados referentes ao mês de agosto de 2019 estão disponíveis no site do próprio órgão.

A maior carência é para oficial de justiça, de nível superior, com 4.912 cargos vagos.  O déficit de escrevente técnico judiciário, de nível médio, também é expressivo. Faltam 4.222 profissionais na função.

No nível superior, há ainda cargos vagos de administrador judiciário, arquiteto, assistente social, bibliotecário, contador, enfermeiro, engenheiro, médico, psicólogo. Já no nível médio, falta agente de fiscalização, auxiliar de saúde, técnico em informática. Enquanto no nível fundamental, a carência é para agente de segurança.

No Sergipe, ainda não há previsão sobre quando será realizado o novo concurso para o Tribunal de Justiça. O último ocorreu em 2014. O TJ SE não apresenta o quantitativo de cargos vagos no quadro de servidores do órgão.

Para fechar a lista, o Tribunal de Justiça do Tocantins foi liberado a retomar os preparativos do concurso, que tiveram início em 2018. O Cebraspe tinha sido escolhido como organizador.

Na época, estavam previstas 30 vagas mais formação de cadastro de reserva, em cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário. No entanto, uma reformulação no concurso pode excluir o cargo de oficial de justiça.

Os ganhos para os cargos de analista judiciário, de nível superior, são de R$11.876,31. Já para os cargos de oficial, para graduados, e técnico, de nível médio, as remunerações são de R$13.703,43 e R$7.093,74, respectivamente.

O órgão também previa a realização de um concurso para a formação de uma equipe multidisciplinar, que auxiliará os juízes em suas decisões (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos).