“Até 50% dos servidores se aposentarão em cinco anos”, diz Paulo Guedes 

De acordo com o ministro Paulo Guedes, entre 40 e 50% de servidores podem se aposentar nos próximos cinco anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que até 50% dos servidores federais poderão se aposentar nos próximos cinco anos. A declaração foi dada nesta sexta-feira, 15, no seminário “A nova economia liberal”, no Rio de Janeiro. 

Apesar do alto número, que irá gerar uma grande carência de profissionais, Guedes explicou que fará um “choque de digitalização” nos serviços. 

“De 40 a 50% do funcionalismo se aposenta nos próximos cinco anos. Precisamos fazer um choque de digitalização do setor público. A ideia não é contratar esses 50% que vão se aposentar", disse no seminário, no qual a reportagem da FOLHA DIRIGIDA esteve presente.

A digitalização é a aposta do governo federal para reduzir o déficit de servidores. Segundo Paulo Guedes, a responsável por esse procedimento será a antiga secretaria de Planejamento e Gestão.

No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, a digitalização já está em curso desde 2017. A autarquia já registrou mais de 2 mil pedidos de aposentadorias de servidores apenas neste ano. 

Paulo Guedes durante o Seminário “A nova economia liberal”, realizado
na Fundação Getúlio Vargas (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

 

De acordo com especialistas, essa lógica não fecha. A digitalização de serviços básicos não será capaz de suprir a grande carência de profissionais. Os concursos públicos ainda são a saída para reverter o déficit e manter o quadro de pessoal. 

Para Fábio Souza, especialista em Direito Previdenciário e juiz federal, os serviços digitais podem até melhorar o atendimento no INSS, mas não extinguem a necessidade de pessoal. E, portanto, de um novo concurso. 

Ele ressalta que há casos que exigem uma análise subjetiva, cuja digitalização não é a forma adequada. Para analisar esses processo, o mais indicado é ter um servidor.

“(...) Não podemos esquecer que o universo de beneficiários da Previdência Social é extremamente amplo e diversificado. Há pessoas capazes de fazer uso da tecnologia, mas também muitos excluídos digitais, que não podem deixar de ser atendidos.”

Além do INSS, outros órgãos federais enfrentam grave crise de pessoal, como a Receita Federal, o Ministério da Saúde, Polícias Federal Rodoviária Federal, além do DepenIBGE Banco Central. A maioria conta com pedido de autorização de novo concurso em tramitação no Ministério da Economia. 

Mais de 21 mil cargos federais em comissão foram extintos

Durante sua fala nesta sexta-feira, 15, o ministro da Economia também destacou a extinção de 21 mil cargos comissionados na estrutura do governo federal. De acordo com informações da Agência Brasil, 5.100 desses cargos já são afetados a partir desta semana.

Os outros 12.408 serão extintos somente em 31 de julho. No que diz respeitos às gratificações, 1.487 já estão vedadas a partir desta data, e as demais a partir de abril. 

“Aquelas pessoas que ocupam os cargos em comissão e as funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das gratificações estão automaticamente exoneradas ou dispensadas, nas datas correspondentes.”

Governo Federal avalia critérios para autorização de concursos

Apesar de investir na digitalização dos serviços, o governo federal não descarta a possibilidade de abertura de novos concursos. Até abril, serão publicados dois decretos que estabelecerão critérios para os novos editais. Com as diretrizes, os órgãos adotarão “medidas de eficiência administrativa” a fim de terem aval para preencher cargos vagos.

enlightenedGoverno Federal já tem critérios para autorização de novos concursos públicos

O governo quer dar maior eficiência na administração pública  com o preenchimento criterioso de vagas, e não automático. Dentre os requisitos a serem observados nos órgãos antes da autorização de concursos, estão:

  • digitalização de serviços;
  • revisão de processos;
  • readequação de estrutura e competências; e
  • adesão ao processo centralizado de compras.

O Orçamento Federal de 2019, sancionado em janeiro, prevê 48.224 vagas, das quais 4.851 são para criação e 43.373 para provimento. Essas oportunidades abrangem os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 

Conforme informações do Ministério da Economia, parte da despesa será destinada aos aprovados nos concursos autorizados em 2018. Esses provimentos já estão previstos para ocorrer este ano. 

FOLHA DIRIGIDA convida especialista para falar sobre a forte declaração do ministro e o impacto no mundo dos concursos. Assista!



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