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Educação como prioridade

Humberto Costa é médico e jornalista. Foi deputado estadual e federal entre 1991 e 1999, e secretário de Saúde do Recife de 2001 a 2002. Em 2003, tomou posse como Ministro da Saúde, permanecendo até 2005. De 2007 a 2010, foi secretário das cidades de Pernambuco. Atualmente é senador.

Humberto Costa é médico e jornalista. Foi deputado estadual e federal entre 1991 e 1999, e secretário de Saúde do Recife de 2001 a 2002. Em 2003, tomou posse como ministro da Saúde, permanecendo até 2005. De 2007 a 2010, foi secretário das cidades de Pernambuco. Atualmente é senador.
 
FOLHA DIRIGIDA - Atualmente, Recife enfrenta diversos desafios. Está em uma das áreas metropolitanas mais densamente habitadas do país, apresenta deficiência com transportes, saúde e sobretudo infraestrutura, no tocante ao saneamento básico. Diante deste quadro, por que ainda assim, o senhor deseja ser prefeito?
Humberto Costa –
Porque estou disposto a enfrentá-los. Criamos a maior política de morros da história, duplicamos o saneamento, o número de equipes dos Postos de Saúde da Família (PSF) passou de 27 para 255 e criamos a Academia da Cidade. Falo com experiência de quem sabe onde buscar recursos e tem o que mostrar.
 
Quais são seus principais projetos para valorizar o servidor público municipal? O senhor os considera bem remunerados?
Os servidores vêm sendo tratados com respeito e atenção. Cito a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Educação – onde contratamos mais de 3,7 mil professores e criamos um programa permanente de capacitação e reciclagem, desenvolvido em um moderno centro de treinamento. Iniciamos políticas de remuneração para praticamente todas as áreas, que contam com a Escola de Gestão Pública de capacitação de servidores. E podemos avançar.
 
Na sua administração, todas as vagas nas atividades-fim do serviço público serão ocupadas por concursados? Qual vantagem o senhor vê nisso?
Contratamos efetivos em todas as áreas da prefeitura. A prova é a realização dos concursos, especialmente nas áreas de Educação, saúde, saneamento, trânsito e mobilidade. Mas não podemos imaginar todos os cargos preenchidos neste molde, considerando, entre outros fatores, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Quais os planos do senhor para a Educação? Apesar de ter havido uma redução, a taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos de idade ainda é alta, em comparação com algumas capitais brasileiras (7,13% em 2010). Quais medidas o senhor pretende adotar para melhorar a qualidade do ensino da rede municipal?
O investimento passou de R$137,2 milhões, em 2000, para R$357,2 milhões, em 2007. Em 2010, o valor superou os R$519 milhões. Em 2012, o montante foi de R$645,6 milhões. As 221 unidades estão conectadas à internet. Estenderemos o atendimento das escolas integrais, que ampliam o conhecimento e mantêm os jovens longe das ruas e das drogas. Criaremos mais Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Hoje, são 13 Cmeis em funcionamento, um em reforma, e outros 17 em construção, com previsão de entrega no fim do ano.
 
O senhor vê necessidade de contratar mais professores por meio de concurso? Pode garantir que na sua administração não haverá carência de professores?
Prevemos o aumento da rede de ensino fundamental e médio, educação infantil e profissionalizante. Investiremos, sobretudo, na qualificação dos professores. Criaremos o ProUni Recife, que beneficiará docentes e alunos. Nos moldes do ProUni, garantiremos acesso à universidade e aos cursos profissionalizantes.
 
Segundo o IBGE, 74,6% dos estabelecimentos de Saúde do Recife são privados. O senhor considera este percentual justo? Quais são seus projetos para a área de Saúde?
Na rede municipal, temos condições de atender mais que em uma clínica privada. Hoje, atendemos quase 60% da população. Em 2001, o PSF tinha 27 equipes, com alcance de apenas 6,05% da população. Atualmente, a rede é composta por 137 PSFs, com 255 equipes de Saúde da Família e 133 equipes de Saúde Bucal (ESB). O investimento passou de 4,6% para 15% do orçamento e vai chegar a 20%, atendendo 100% das pessoas sem plano de saúde. O número de servidores saiu de sete mil para quase 18 mil. Projetos como o Samu e as Academias da Cidade são modelos. Além de três hospitais voltados à mulher, a criança e ao idoso.
 
Em quais áreas da administração municipal o senhor já detectou carência de pessoal? Haverá concursos para esses setores no seu governo?
Estamos fazendo este levantamento. Diante do resultado, buscaremos as condições para realização dos concursos necessários.
 
Recife será sede de jogos da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo Fifa em 2014. O senhor acredita que a cidade está se preparando bem para estes eventos? Ainda vê necessidade de investimentos públicos em determinadas áreas? Qual o legado que deve ficar para a população?
Recife está se preparando, mas a tarefa não é fácil. Há investimento tanto do estado quanto do município. A prefeitura seguirá investindo pesado em obras de infraestrutura urbana e mobilidade, pois a demanda é real. Será uma oportunidade importante para a cidade e que deixará um legado positivo.
 
Na opinião do senhor, a sintonia com os governos federal e estadual deve continuar a qualquer preço, ou Recife pode crescer sozinha?
Nenhuma cidade ou estado cresce sozinho. De uma maneira geral, Pernambuco e Recife são o que são, graças a parceria com os governos federal e estadual. De forma especial cito o investimento feito ao longo da gestão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Isso mudou a face da cidade. Peça para a população comparar o Recife de 12 anos atrás com o de hoje. Por isso, é importante eleger gestores que estejam em sintonia com a presidente e que tenham a visão de que a cidade é o foco. Não os interesses de grupos ou indivíduos.
 
Aumentar a arrecadação e gastar melhor o dinheiro público serão prioridades na sua gestão? Como isso será obtido? Há planos para reforçar o quadro da fiscalização fazendária e de outros setores, via concurso?
Recife tem boa gestão fiscal e tributária. Mas avançaremos no processo de arrecadação e aplicação dos recursos. Isso envolve ampliação e modernização contínua da fiscalização. Introduziremos, no âmbito do orçamento participativo, mecanismos de avaliação popular da prestação de serviços, como no caso da gestão de trânsito, varrição de ruas e manutenção da cidade.
 
Em relação ao turismo, como essa indústria pode contribuir para fomento da economia da cidade e quais suas prioridades em relação a este setor?
O potencial turístico do Recife é imenso. As praias, a cultura, a história, os pólos de medicina, tecnologia, de eventos, tudo isso gera um movimento enorme de pessoas e recursos ao redor da cidade. Mas é preciso avançar nas políticas voltadas a este setor, para obtermos resultados cada vez melhores. Faremos várias intervenções, como a sinalização de todas as rotas turísticas da cidade, tornando a mobilidade mais fácil. Faremos a infraestrutura turística no Parque dos Manguezais, de forma a torná-lo uma das grandes atrações da cidade e a ligação das ciclovias de Boa Viagem e Brasília Formosa ao Parque das Esculturas, com transporte até o Recife Antigo.
 
Quais os planos do senhor quanto à Mobilidade Urbana?
Fizemos corredores de ônibus, ampliação das ciclofaixas e ciclovias e modernizamos a gestão e operação do trânsito, com a contratação de agentes e compra de equipamentos de monitoramento. Ampliaremos os projetos de priorização para circulação do transporte público coletivo, com obras para construção e aumento de vias. Cuidaremos das calçadas, garantindo acessibilidade e segurança. Estimularemos o uso de meios alternativos aos automóveis.
 
Qual a opinião do senhor sobre a Lei de Acesso à Informação? Acredita que ela serve para mostrar a transparência de uma administração pública e que ajudará a diminuir a corrupção e desvios de dinheiro?
A presidente Dilma foi muito feliz ao defender e implantar a Lei de Acesso à Informação. Transparência é a palavra de ordem em qualquer nação que tenha respeito ao seu povo. O Brasil ingressou em um outro patamar, o dos países que garantem ao cidadão o acesso real e eficiente ao que é público. Ao cidadão, é dado o instrumento necessário não só ao conhecimento amplo do que vem sendo feito pelo estado, em todos os seus níveis, como também lhe garante o poder de fiscalizar, de cobrar e de apontar onde e porque há necessidade de melhoria. No Recife, a lei é muito bem-vinda, e vamos fazê-la mais efetiva possível, para que a sociedade nos ajude a fazer de nossa gestão um exemplo de ética, transparência e probidade no gasto dos recursos públicos.
 
Quais são os projetos do senhor para a área de Meio Ambiente?
Para a cidade seguir avançando é preciso garantir o crescimento sustentável, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação. Reafirmamos nosso compromisso com o meio ambiente. Vamos atuar em sintonia com os princípios do Programa Cidades Sustentáveis e Cidades Educadoras, incorporando as variáveis socioambientais em suas estratégias, do urbanismo à educação, da saúde à mobilidade urbana.
 
E quanto aos moradores de rua? Quais os planos do senhor para a inclusão social da população mais carente?
Cuidar das pessoas sempre foi uma prioridade da nossa gestão. Retirar as pessoas das ruas é uma tarefa multidisciplinar que envolve ações de saúde, desenvolvimento social, cidadania, Educação, etc. A inclusão social defendida e desenvolvida pela nossa gestão têm ações concretas para mostrar. Investimos pesado na construção de moradias populares. São quase 15 mil ao longo dos últimos 12 anos. E continuaremos o trabalho para apoiar de forma especial à parcela mais carente da população.
 
O que o senhor pretende fazer para aumentar a empregabilidade e a renda dos trabalhadores no município?
A Prefeitura continuará sendo o agente de promoção do desenvolvimento econômico local, trabalhando para a formação de mão de obra e na criação de um ambiente favorável para o estabelecimento de novos negócios. Ampliaremos o ensino profissionalizante, que hoje já beneficiou mais de 80 mil pessoas, capacitadas ou recicladas em cursos gratuitos. Criarei o Expresso Empresa, com a simplificação dos procedimentos para instalação, formalização e manutenção de empresas de micro, pequeno e médio porte, e criação de um espaço onde estarão reunidos escritórios de atendimento para vários serviços preparados para atender ao empreendedor. O Programa Recife Tecnológico será uma parceria com instituições de ensino e pesquisa para a construção de pólos de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nas áreas de tecnologia da informação, metal-mecânica, farmacoquímica, petróleo, entre outras iniciativas, com a criação de um sistema municipal de incubação de empresas. No âmbito do Programa Espaços para Negócios faremos um amplo levantamento imobiliário para a identificação de espaços físicos existentes e/ou com potencial de construção, visando ampliar a oferta para o desenvolvimento da cidade, como a implantação de empresas prestadoras de serviços. As Academias do Conhecimento vão estimular as novas gerações para o conhecimento tecnológico, através de um espaço voltado para a formação técnica e cientifica e favorecendo a transformação do pequeno pesquisador no cientista do futuro, visando também à inserção no mercado de trabalho.
 
A estabilidade é apontada por alguns como impedimento para um serviço público eficiente. O que o senhor acha disso?
Ela evita que haja arbitrariedade, caso o servidor não apoie as ideias de determinado governante. E há mecanismos de coibição, para que ela impeça a punição de maus servidores. Não temos compromisso com a ineficiência e a corrupção. Reformularei a correição municipal, para que se cumpra a lei e tenhamos serviços de qualidade.
 
Gostaria de deixar uma última mensagem?
Gostaria de reafirmar meu desejo e minha disposição de continuar trabalhando pelo Recife, agora como prefeito. Tenho a experiência, a vivência e o desejo necessário para superar os obstáculos naturais de planejar e gerir uma cidade deste porte, com o apoio de parceiros que estão igualmente estimulados a fazer sempre o melhor pela cidade, entre eles o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, os ministros, parlamentares federais, estaduais e municipais, o nosso candidato à vice, o ex-prefeito e hoje deputado federal João Paulo, e o mais importante: tenho o estímulo de milhares de homens, mulheres, idosos e jovens da cidade, que acreditam no nosso projeto, trabalho e história.

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