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Projeto de lei aguarda votação na Alesp; candidatos podem se preparar com base em bibliografia

Os interessados em participar do concurso para diretor de escola da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE-SP) já podem começar a preparação com base na bibliografia oficial, divulgada ano passado. São 11 livros e artigos, três publicações institucionais e nove textos referentes à legislação (leis, decretos e pareceres). O edital do concurso para 1.450 vagas sairá este ano. A remuneração é R$3.154,21, para 40 horas semanais.

Os interessados em participar do concurso para diretor de escola da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE-SP) já podem começar a preparação com base nos referenciais bibliográficos, divulgada ano passado. São 11 livros e artigos, três publicações institucionais e nove textos referentes à legislação (leis, decretos e pareceres). O edital do concurso para 1.450 vagas sairá este ano. A remuneração é R$3.154,21, para 40 horas semanais.

No concurso anterior puderam participar candidatos com curso de Pedagogia ou pós-graduação na área da Educação, este último para professores formados em outras áreas. Além disso, também foi necessário contar com, no mínimo, oito anos de experiência como efetivo no exercício do magistério.

A autorização para que o concurso seja realizado depende, porém, da aprovação na Assembleia Legislativa do estado do projeto de lei complementar (PLC 23/2014), que propõe alterações no processo seletivo da carreira. A proposta, que já consta na Ordem do Dia da casa, pode ser votada pelos deputados a qualquer momento.

Com as alterações da proposta, passará a ser necessário um estágio probatório de três anos. Além disso, os diretores passarão pela chamada Avaliação Periódica de Desempenho Individual. Com isso, os novos diretores aprovados na seleção deverão frequentar dois cursos de formação antes de atuar nas unidades de ensino, sendo esses nas áreas de liderança e gestão, com duração de seis meses. Após o curso, os diretores devem apresentar um plano de trabalho específico para a escola em que vão atuar.

Simultaneamente ao período de formação, o aprovado passará pelo estágio probatório de três anos, período em que os profissionais vão receber orientações sobre a função de gerenciamento de recursos humanos e estratégias de ensino.  Após o estágio, todos os gestores passarão ainda por avaliações anuais feitas pelo conselho escolar. O professor da rede estadual que conseguir aprovação no concurso e não passar no estágio probatório poderá voltar ao cargo de origem.
 
 
BIBLIOGRAFIA
 
A) Livros a artigos
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996.
2. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12. Acesso em 05 out. 2012.
3. FREITAS, Luiz Carlos de. Em direção de uma política de professores. EM ABERTO, Brasília, ano 12, n. 54, abr/jun. 1992, p. 3-22. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1628100.pdf. Acesso em: 05 jul. 2013.
4. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: LOYOLA EDICOES, 2011.
5. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012. Introdução, p. 39-57, 2ª Parte, p. 141-306 e 4ª Parte, p. 405-543.
6. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
7. OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10. ed., Petrópolis:
Vozes, 2013.
8. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
9. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2006.
10. VALE, José Misael Ferreira do. Administração Escolar e Educacional. Série Idéias, n. 16. São Paulo: FDE, 1993, p. 107-113
11. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político-pedagógico da escola: uma construção possível. Coleção Magistério. 29. ed. Campinas, SP: Papirus, 2011.
 
B) Publicações Institucionais
1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/em_aberto_72>. Acesso em:
18 jul. 2013.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: caderno do gestor. São Paulo: SE, 2010. v. 1, 2 e 3 . Disponíveis em: http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG_V1_2010_site_050310.pdf; http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG-VOL2.pdf; http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG_site_09_12.pdf. Acesso em: 18 jul. 2013.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação, Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo: SE, 2012.
 
C) LEGISLAÇÃO
1. BRASIL. LEI Nº 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985.
Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências
2. SÃO PAULO. LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)
3. SÃO PAULO. LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (Artigos 61,62, 63 e 95)
4. SÃO PAULO. DECRETO Nº 12.983, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1978.
Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres
5. SÃO PAULO. DECRETO Nº 55.078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
6. SÃO PAULO. DECRETO Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
7. SÃO PAULO. RESOLUÇÃO SE Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011. Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais
8. SÃO PAULO. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97. Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (Indicação CEE nº 9/97 anexa)
9. SÃO PAULO. PARECER CEE Nº 67/98.
Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
 


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