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Concurso DPE-RJ: professor faz análise da banca FGV

Concurso DPE-RJ: professor faz análise da banca FGV

Professor faz análise do perfil de prova da FGV para o concurso DPE-RJ – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Professor Aragonês Fernandes (Foto: Divulgação Gran Cursos Online)
Fernandes é juiz de direito e professor
(Foto: Divulgação Gran Cursos Online)

Está próxima a abertura do próximo concurso para a DPE-RJ – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – que deverá contar com vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Por isso, FOLHA DIRIGIDA convidou Aragonê Fernandes, professor de Direito Constitucional do Gran Cursos Online, para contar aos futuros candidatos o perfil de prova da banca. 

A empresa responsável por organizar a seleção será a FGV – Fundação Getulio Vargas –, escolhida em novembro deste ano. Ainda não há uma previsão para a publicação do edital, mas a expectativa é que isso aconteça este ano.

Segundo fontes ligadas à Defensoria, a banca e o órgão se reúnem para definir os últimos detalhes, como cronograma. As oportunidades vão abranger os níveis médio e superior com salários iniciais de até R$4 mil.

Como destaca Fernandes, os candidatos têm uma vantagem com a escolha da banca. Por ser uma empresa tradicional na organização de concursos, é possível uma preparação bem direcionada para a prova. 

Professor fala sobre principais características da banca

Um aspecto que merece atenção dos que estudam para o concurso DPE-RJ, de acordo com o professor, é que a FGV tem passado por algumas mudanças no perfil de prova nos últimos anos. Se antes se tratava de uma banca que cobrava mais doutrina, isso mudou. 

“Hoje (a prova da FGV) tem sido muita interpretação das questões, mesclando a legislação e a jurisprudência. Vemos uma mudança no perfil da banca., que tem características próprias. (...)É apresentado um enunciado e o candidato precisa se posicionar interpretando aquilo.”

As questões da prova do concurso DPE-RJ, portanto, deverão seguir este perfil, por meio de interpretação jurisprudencial, em especial a sumulada, destaca o professor. Ele afirma que a lei seca não é cobrada diretamente, exige-se do candidato uma capacidade de análise. 

Fernandes também realista ao afirmar que o nível de dificuldade não é fácil, mas vai de mediano a difícil. Isto deve servir como orientação para que os concorrentes reforcem ainda mais os estudos. Para ajudar, ele indica outros concursos que podem servir como parâmetro na preparação:

  • TJ-SC – Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • MP-AL – Ministério Público de Alagoas
  • TJ-AL – Tribunal de Justiça de Alagoas

Como estudar para o concurso DPE-RJ

Os estudos para o concurso da DPE-RJ, como orienta o professor, devem girar em torno de duas práticas importantes: resolução de provas anteriores e leitura da lei seca e das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal. A leitura de doutrina para as matérias jurídicas, segundo ele, não compensa.

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O ponto de partida é a leitura da legislação, seguida pela resolução de questões da banca. Desta forma, o candidato pode testar os conhecimentos apreendidos e planejar os próximos passos do estudo conforme o desenvolvimento do desempenho. 

“Boa parte das respostas que não forem encontradas na legislação estará na jurisprudência, em especial do STF e do STJ. Também é importante o aluno buscar um acompanhamento por meio de videoaulas ou aulas presenciais, nas quais um professor pode sobre temas mais cobrados na atualidade.”

Outro ponto destacado pelo professor diz respeito às disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, que devem ser vistas com empenho. Além da legislação própria da instituição e Português, que é um “desafio a parte quando o assunto é Fundação Getulio Vargas”. 

Concurso DPE-RJ terá vagas nos níveis médio e superior

A expectativa é que o edital do concurso DPE-RJ seja publicado ainda este ano. As vagas serão distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. No caso do nível médio, a única carreira da estrutura da defensoria que exige esta escolaridade é a de técnico médio. 

O cargo tem remuneração inicial de R$3.691,47, composto por R$3.206,47 referente ao salário-base do cargo, mais R$485 pagos a título de auxílio-alimentação. Atualmente existem 54 cargos vagos nesta carreira, segundo dados do Portal da Transparência. 

No nível superior a defensoria tem dois cargos de nível superior, mas ainda não foi oficialmente confirmado que os dois serão contemplados no edital. Um é o de técnico superior jurídico, que exige nível superior em Direito. 

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O outro é técnico superior especializado, que abrange várias áreas, as quais ainda serão anunciadas pelo órgão. Ambos os cargos de nível superior têm remuneração de R$4.434,47. O valor é composto por R$3.948,47 de salário-base mais R$485 do benefício de alimentação.






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