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Concurso DPE-AM: Tribunal de Contas analisa pedido de suspensão

Concurso DPE-AM: Tribunal de Contas analisa pedido de suspensão

O TCE-AM admitiu a representação que solicita a suspensão do concurso DPE-AM, em função de irregularidades nas provas objetivas realizadas no dia 4 de março

A representação que pretende suspender o concurso DPE-AM para defensor foi admitida na quinta-feira, 8, pela presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em decorrência de supostas irregularidades nas provas objetivas da seleção, realizadas no dia 4 de março. 
 
Com o pedido aceito, o relator do processo, conselheiro Josué Claudio de Souza, deve apreciar os fatos e realizar um estudo mais cauteloso para tomar uma decisão sobre o futuro do concurso para Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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O defensor-geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, informou à FOLHA DIRIGIDA na quarta-feira, 7, que a comissão do concurso se reuniu e decidiu que a seleção está mantida até os estudos sejam finalizados.
 
“Não há nenhum indício de fraude, uma vez que a Fundação Carlos Chagas apresentou as caixas lacradas. A abertura nos envelopes pode ser em função de um movimento brusco. Estamos aguardando a resposta da polícia sobre essa informação. Só então poderemos tomar as ações cabíveis”, disse o defensor.

Entenda as suspeitas de fraude no concurso DPE-AM

Durante a aplicação das provas objetivas do concurso DPE-AM, foi identificado que quatro envelopes contendo os exames chegaram ao local de aplicação com uma abertura na lateral. Isso ocorreu antes da entrega dos cadernos de questões aos candidatos.
 
Por acreditar que a situação foi contra os princípios de lisura do concurso, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) expediu, no dia 5 de março, uma representação para suspender a seleção para defensor público. Segundo nota publicada pelo MPC, a procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares pede que, caso fique comprovada a ocorrência de fraude, o concurso seja cancelado.
 
“Considerando o caráter eliminatório e classificatório da prova escrita objetiva, qualquer ocorrência – abertura de envelope – que fragilize a confiabilidade e a efetividade do processo seletivo não pode ser menosprezada, sob pena de gerar grave prejuízo à igualdade entre os candidatos. É que a suspeita de que é dado a pelo menos um candidato conhecer antes dos demais o conteúdo das provas compromete a lisura do certame, no que se refere ao sigilo das provas”, disse Elissandra.

Defensor assegura as medidas de segurança do concurso

Defensor-geral Rafael Barbosa: concurso está
mantido até 2ª Ordem (Foto:Divulgação)
O defensor-chefe da DPE-AM garante que todas as medidas de segurança foram tomadas durante a aplicação das provas objetivas. Ele próprio esteve presente no prédio da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), único local para realização dos exames e explica como ocorreram os procedimentos.
 
“O momento de abertura dos envelopes seguiu as medidas estipuladas em edital. Estavam presentes um representante da FCC, um membro da comissão organizadora do concurso e três candidatos escolhidos aleatoriamente. Em determinado andar do prédio, foi constatado que havia uma abertura lateral no envelope”, disse.
 
Rafael Barbosa explica que os representantes da FCC foram às salas e explicaram aos candidatos a situação. Contudo, todos concordaram em realizar as provas e aplicação seguiu normalmente.
 
 
No mesmo dia, a comissão organizadora do concurso DPE-AM enviou um ofício à FCC cobrando explicações sobre o ocorrido. Além de entregar as caixas e os envelopes para perícia da Polícia Civil do Estado.
 

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