Como funciona concurso público? Descubra agora!

Como funciona o concurso público? Descubra na estreia do Momento Descomplica, uma parceria da FOLHA DIRIGIDA com o curso Descomplica.

 

Você sabe o que é concurso público? Como começar a se preparar para ele? Se não, certamente é um concurseiro iniciante.

E é para este tipo de estudante que a FOLHA DIRIGIDA fez uma parceria com o curso Descomplica. A partir desta segunda, dia 15, você passa a acompanhar o Momento Descomplica, aqui na FOLHA DIRIGIDA Online.

O objetivo é trazer para você, todas as segundas-feiras, temas do universo de um concurseiro novato. Para começar, nada melhor do que você entender como funciona um concurso público e como fazê-lo. Preparado para começar? Então curta esse Momento Descomplica!

enlightenedComo funciona o concurso público?

São vários os motivos que devem ter te trazido aqui para encontrar o seu concurso e iniciar a sua trajetória nesse universo. Bons salários, estabilidade e planos de carreiras atrativos estão entre as justificativas mais comuns. Provavelmente, os seus pais, avós ou tios utilizaram uma delas para te convencer a entrar para este mundo.

Mas saiba que, antes do belo universo dos servidores públicos, há uma grande batalha pela frente: a trajetória de concurseiro. Para começá-la é fundamental entender o que é concurso público. Afinal, por que eles são realizados? O que de tão bom essas seleções trazem?

O advogado e instrutor de ensino dos cursos Descomplica, Ramon Carneiro, traz a explicação teórica e prática. Na teoria, o concurso público é um processo seletivo para preencher cargos ou empregos públicos.

Como a Administração Pública deve buscar sempre a eficiência, suas vagas devem ser preenchidas por pessoas que tenham o conhecimento técnico para exercer as funções necessárias. É nessa hora que, muitas vezes, é realizada uma seleção. 

"Por isso existem os concursos públicos, onde os candidatos serão avaliados, e os que ficarem entre os melhores colocados nas provas e que demonstrarem o conhecimento técnico serão nomeados para as vagas", explica o instrutor do Descomplica.

Mas basta saber isso para começar a estudar para concurso público? Calma! Há muito mais tópicos para você descobrir antes de iniciar a preparação para concursos.

Carneiro esclarece que quem deseja trabalhar junto à Administração Pública deve entender também o funcionamento desta 'máquina', ou seja, conhecer os direitos mínimos dos cidadãos e como funciona o processo político.

Muito mais do que passar em uma prova, o servidor público precisa saber utilizar recursos de Informática e conseguir pensar de maneira analítica também.

Para alguns cargos e empregos, é necessário ainda que você possua conhecimentos específicos do cargo, como formação em Engenharia, Contabilidade, Enfermagem, Direito, entre outros.

Coluna "Momento Descomplica" estreia desvendando o mundo dos concursos públicos (Foto: Pixabay)
Saiba como funciona um concurso público (Foto: Pixabay)

enlightenedQuem pode fazer um concurso público?

Entendida a definição de concurso público, é hora de você saber se tem as condições de participar de um. Afinal de contas, você não quer dedicar horas e horas para o concurso e, na hora de tomar posse no cargo, descobrir que não tem os requisitos dele, não é mesmo?

De maneira geral, Ramon Carneiro explica que existem poucos requisitos para quem deseja fazer um concurso público. "A maioria dos editais costuma exigir apenas que o candidato tenha, pelo menos, 18 anos na data da posse, que esteja com direitos políticos em dia, assim como as suas obrigações militares e eleitorais."

Ou seja, você só não poderá realizar um concurso caso tenha pendências eleitorais e militares ou esteja cumprindo pena imposta pela Justiça Criminal. "Nesse caso os direitos políticos ficam suspensos, enquanto a pena estiver sendo cumprida", destaca o especialista. 

Atenção à idade mínima! Ela pode variar, de acordo com o concurso. Isso porque há órgãos que costumam exigir mais de 18 anos para a posse ou até uma idade máxima para atuar na posição. Há ainda editais que cobram altura mínima e máxima. Um exemplo é o próximo concurso da Polícia Militar de Santa Catarina. 

Outro requisito necessário para realizar um concurso é comprovar o nível de escolaridade exigido, conforme o edital.

"Existem concursos para todos os níveis. No entanto, o candidato não poderá tomar posse no cargo que exija um nível acima do que ele possui. Por outro lado, pessoas com nível de escolaridade acima do exigido poderão ser nomeadas para cargos que exijam um nível menor", explica Ramon Carneiro.

Por fim, alguns cargos e empregos públicos ainda podem exigir o condicionamento físico adequado às atividades. Os concursos para cargos policiais, de guarda municipal, carteiro e outras áreas que exijam aptidão física ainda podem incluir a aprovação em um teste físico como condição para posse no cargo. 

De acordo com o instrutor, o que acontece, na prática, é que a maioria dos concursos públicos segue o modelo das seleções federais. Então para não esquecer, reunimos abaixo um resumo dos principais requisitos:    

•    Possuir nacionalidade brasileira;
•    Estar em dia com seus direitos políticos;
•    Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;
•    Possuir o nível de escolaridade exigido para exercício do cargo;
•    Ter ao menos 18 anos de idade;
•    Possuir aptidão física e mental, conforme exigido pelo cargo;
•    Não possuir cargo de gerência ou administração em sociedades privadas, exceto quando sejam acionistas, cotistas ou comanditários.

enlightenedQuem abre concurso público no Brasil? 

Quais concursos fazer? Que editais serão publicados este ano? Você que vai começar a se preparar deve se perguntar qual concurso escolher e até mesmo se haverá a abertura de muitos concursos públicos.

Segundo Ramon Carneiro, existe um universo de concursos sendo abertos no Brasil. As seleções podem ser abertas por prefeituras, estados e Governo Federal. 

"Os concursos que ficam em evidência são os da esfera federal, que podem incluir cargos em ministérios, universidades federais,INSS, Receita Federal, Polícia Federal, Caixa Econômica, Correios, Petrobras, entre outros", explica o instrutor do curso Descomplica. 

Todas as empresas e instituições públicas estão autorizadas a realizar concursos públicos. Isso também inclui a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além dos Tribunais, Ministérios Públicos, Procuradorias e Defensorias, que também selecionam seus servidores por meio de concurso.

"Portanto são inúmeras as oportunidades, desde cargos de ensino fundamental, em prefeituras do interior, até os postos de analista, comuns em ministérios na capital do país", explica Ramon Carneiro.

Para você ficar ligado no que sai e o que vai sair, é só estar sempre aqui, na FOLHA DIRIGIDA Online! wink

enlightenedExiste uma lei geral para concurso público?

Muitos concurseiros, novatos ou experientes, costumam se perguntar, em algum momento, se existe uma lei geral para os concursos públicos. Ou seja, uma legislação que defenda os concursos e quem participa deles.

A resposta é: não! No âmbito federal não existe uma regra coletiva. "O que existem são leis esparsas, que tratam de temas específicos", explica Ramon Carneiro.

Um exemplo disso é a Lei 13.656/2018, que garante a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

Algumas normas sobre os concursos federais, no entanto, também foram recentemente modificadas pelo Decreto nº 9.739/19. No entanto, a regra só vale para as seleções da Administração Pública Federal, excluindo assim a Justiça Federal, o Legislativo e os estados e municípios.

"O Projeto de Lei nº 252/2003 pretende criar um regulamento geral dos concursos públicos, mas o texto está parado na Comissão de Constituição de Justiça e não há sinais de que chegará ao final da tramitação tão cedo", explica o instrutor.

Alguns estados, como o Rio Grande do Sul, possuem leis que regulamentam os concursos públicos para os seus respectivos cargos públicos estaduais.

Já em relação ao Decreto nº 9.739/19, as novas exigências são apenas para os concursos federais, como órgãos do Executivo, empresas públicas, autarquias, entre outros. O conjunto de regras estabele, entre outros assuntos, a publicação do edital em, pelo menos, quatro meses antes da realização das provas.

Qual a diferença entre celetista e estatutário?

Com certeza se você sonha com concurso público, você já deve ter percebido que algumas seleções oferecem contratação em regime celetista ou estatutário. Se não reparou, passe a observar isso, pois faz toda a diferença na hora de resolver estudar ou não para determinado concurso.

Mas, afinal, qual a diferença entre os regimes de contratação? Ramon Carneiro explica que o servidor estatutário é vinculado à Administração Direta (União, estados, municípios, autarquias e fundações públicas). Estes servidores têm seu regime de trabalho definido por lei e estão aptos a adquirir a estabilidade funcional prevista na Constituição.

Por outro lado, quem presta concurso para empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, os Correios e a Caixa Econômica, é chamado de empregado público. Apesar dessas companhias realizarem concursos públicos, os aprovados e convocados são contratados por meio do regime celetista.

"Nestes casos, o regime de trabalho é muito parecido com o regime privado. A principal diferença prática é que os empregados destas empresas (CLTs) não têm direito à estabilidade após os três anos de exercício da função", esclarece o instrutor.

No entanto, apesar dos empregados públicos não terem a estabilidade, eles só podem ser demitidos por razões justificadas e não por mera vontade do empregador, diferentemente do mercado privado, em que a demissão pode ser com ou sem justa causa.

Quais os benefícios de um concurso público?

E para finalizar este Momento Descomplica, chegamos à pergunta-chave: quais são os benefícios de ser um concursado? De acordo com Ramon Carneiro, a carreira pública oferece diversos atrativos, se comparada ao mercado de trabalho privado. 

A primeira delas é a estabilidade. De acordo com instrutor, o servidor público, ao contrário dos empregados do regime privado, não podem ser demitidos por qualquer razão. Esta já é uma grande vantagem, em relação ao mercado de trabalho atual, recheado de inseguranças.

A demissão do cargo no serviço público só ocorrerá em razão de faltas graves e deverá sempre ser justificada e precedida de processo administrativo. "Assim, o servidor poderá alegar suas versões sobre os fatos e reverter sua demissão, caso seja injusta", explica o instrutor.

"A Constituição garante a estabilidade ao concursado, após o cumprimento do chamado estágio probatório, quando o servidor será avaliado por um período de três anos, antes de adquirir o direito", completa Ramon Carneiro.

Já o segundo atrativo é a remuneração. Em regra, o instrutor de ensino do curso Descomplica explica que os ganhos são bem maiores se comparados aos do mercado de trabalho privado. "Os horários são bem estabelecidos e dificilmente há necessidade de horas extras", explica Ramon.

Por fim, servidores públicos têm várias facilidades financeiras. O acesso ao crédito é facilitado e, desta forma, acaba sendo muito mais fácil concretizar o sonho da casa própria ou do carro dos sonhos.

Entendeu o que é concurso público e está convencido de que vai seguir esta trajetória? Então não deixe de acompanhar, na próxima segunda-feira, o novo Momento Descomplica. O tema será: Como fazer concurso público? 7 passos para iniciar a sua preparação!

Gostou deste conteúdo? Então não deixe de compartilhar com seus amigos e familiares. Quem sabe eles também não se interessam por um concurso público. 

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