Sai edital do concurso DPE-SP com 40 vagas de defensor

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulga edital de concurso com vagas para o cargo de defensor.

Como previsto, o edital do concurso DPE-SP para o cargo de defensor público foi publicado neste sábado, 16. São oferecidas 40 vagas para a carreira, que exige nível superior, além disso, será formado um cadastro de reserva.

O documento com as regras da seleção foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e, em seguida, será publicado no site da organizadora. Confira abaixo o documento na íntegra:

edital concurso dpe-sp

De acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, as vagas oferecidas serão para provimento imediato. A DPE-SP também formará um cadastro com aprovados na seleção, para que possa chamar além do quantitativo, durante o prazo de validade - que será de dois anos prorrogáveis.

Para concorrer ao cargo de defensor, o candidato precisa ser bacharel em Direito e ter experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas. Além de ser aprovado em todas as etapas do concurso DPE-SP.

De acordo com a lei, o vencimento inicial da carreira é de R$12.720, que pode aumentar com os benefícios. O edital nao traz o valor exato da remuneração.

Concurso DPE-SP abre prazo na segunda, 18

Quem ficou interessado em concorrer ao concurso da DPE-SP deve ficar atento ao prazo. Isso porque a Defensoria já começará a receber inscrições a partir da próxima segunda-feira, 18, pelo site da Fundação Carlos Chagas, a organizadora.

O prazo ficará aberto até 15 de março. Os candidatos precisam acessar o site da banca, pesquisar a área destinada ao concurso e preencher o formulário com os principais dados para cadastro.

Para confirmar a participação, é preciso quitar a taxa no valor de R$260, até a data limite de inscrições, em qualquer agência e por meio de boleto bancário.

Candidatos doadores de sangue, que comprovarem, poderão solicitar a isenção do valor da taxa. Para candidatos estudantes devidamente matriculados; candidatos que recebem renda mensal inferior a dois salários mínimos; ou desempregados, estes poderão pedir a redução do valor em 50%.

Os pedidos para ambas as situações deverão ser protocolados até 22 de fevereiro, devendo ser comprovados.

DPE-SP abrirá inscrições para defensor público (Foto: SEE-SP)
DPE-SP divulga concurso para o cargo de defensor público
(Foto: SEE-SP)

Candidatos realizarão quatro etapas

O concurso da DPE-SP será composto por quatro etapas de seleção, podendo eliminar ou classificar o candidato, de acordo com o seu desempenho. Confira quais serão:

  1. Primeira Prova Escrita - Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
  2. Segunda e Terceira Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório; 
  3. Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; 
  4. Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. 

As provas serão realizadas na cidade de São Paulo. As três primeiras provas já tem data definida, podendo sofrer alteração, de acordo com as eventuais mudanças no cronograma.

  • Primeira prova escrita - 14 de abril, manhã;
  • Segunda prova escrita - 8 de junho, tarde;
  • Terceira prova escrita - 9 de junho, tarde.

A confirmação das datas, bem como os horários exatos de cada prova serão divulgados no cartão de confirmação. A prova oral, por sua vez, ainda não tem uma data defindia para realização.

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A primeira prova terá 88 questões, com quatro horas e meia de duração, sendo cobradas as seguintes questões: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Direito Empresarial; Direito Processual Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. 

Na segunda prova escrita, os candidatos responderão a 8 questões dissertativas, sendo duas de cada uma das segguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos difusos e coletivos, além do Direito da Criança e do Adolescente.

Já na terceira prova será a mesma quantidade de questões para as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Civil, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Em cada um dos dias o candidato terá quatro horas e meia para completar todas as tarefas. Isso porque além das oito questões contará ainda com uma peça judicial.

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