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Concurso DPE-SP prorroga inscrições para defensor até terça, 19

Foram prorrogadas as inscrições do concurso DPE-SP para o cargo de defensor público. O novo prazo encerra nesta terça-feira, 19.

As inscrições para o concurso DPE-SP foram prorrogadas até esta terça-feira, 19. Os interessados deverão acessar o site da Fundação Carlos Chagas, a organizadora, e preencher o formulário com os principais dados para cadastro.

O valor da taxa de inscrição do concurso é de R$260 para todos os candidatos e pode ser pago até o último dia do prazo, por meio de boleto bancário.

A organizadora não informou o motivo para a prorrogação do prazo de inscrições, que teria encerrado no último dia 15, conforme o cronograma inicial.

DPE-SP aplicará primeira prova em abril (Foto: SEE-SP)
DPE-SP aplicará primeira prova do concurso em abril
(Foto: SEE-SP)

Candidatos doadores de sangua puderam solicitar a isenção do valor da taxa, enquanto estudantes e de baixa renda puderam solicitar a redução em 50%. O resultado dos pedidos já foram divulgados e estão disponíveis para consulta no site da banca.

Primeira prova do concurso DPE-SP será em abril

Os concorrentes ao concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo serão avaliados por meio de quatro etapas de seleção, que poderão eliminar ou classificar os candidatos, de acordo com o rendimento em cada uma delas.

As duas fases iniciais serão composta por três provas escritas, realizadas na cidade de São Paulo, nas seguintes datas:

  • Primeira prova escrita - 14 de abril, manhã;
  • Segunda prova escrita - 8 de junho, tarde;
  • Terceira prova escrita - 9 de junho, tarde.

Para a primeira prova serão cobradas 88 questões, com quatro horas e meia de duração. Os candidatos responderão a diferentes disciplinas, sendo elas: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil e Direito Empresarial.

Haverá ainda outras, como Direito Processual Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. 

Já na segunda prova escrita, os candidatos responderão a oito questões dissertativas, sendo duas de cada uma das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, além do Direito da Criança e do Adolescente.

Na terceira prova será a mesma quantidade de questões para as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Civil, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Os candidatos realizarão outras duas etapas, como prova oral e de títulos, cujas datas ainda não foram divulgadas.

Concurso DPE-SP oferece 40 vagas de defensor

Com edital divulgado em 16 de fevereiro, a Defensoria de São Paulo oferece 40 vagas para o cargo de defensor público. Além disso, será formado ainda um cadastro de reserva para ser preenchido durante todo o prazo de validade, que será de dois anos prorrogáveis.

A carreira de defensor exige bacharelado em Direito e experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas.

De acordo com a lei, o vencimento inicial da carreira é de R$12.720, que pode aumentar com os benefícios. O edital não traz o valor exato da remuneração.

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