Concurso DPE-RR para defensor tem regulamento aprovado pelo Conselho

A Defensoria Pública do Estado de Roraima publicará um novo edital de concurso para defensor, cujo regulamento foi aprovado.

O regulamento do próximo concurso DPE-RR para defensor foi aprovado. A informação foi confirmada e anunciada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima por meio de suas redes sociais. O edital está previsto para 2020.

De acordo com o defensor-público, Stélio Dener, o Conselho Superior aprovou o regulamento na tarde da última quinta-feira, 26. O próximo passo será publicar o documento, que traz todas as diretrizes do próximo concurso.

Em seguida, a comissão organizadora será formada. O defensor-público-geral já confirmou que fará parte. O grupo contará, ainda, com os defensores públicos, Oleno Matos e Ronnie Gabriel Garcia, e o último membro será um advogado indicado pela OAB do estado.

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A previsão da Defensoria de Roraima era publicar o regulamento na sexta-feira, 27. Mas até o momento o documento não foi disponibilizado em vias oficiais.

(Foto: Divulgação)
DPE-RR aprova regulamento e terá edital em 2020
(Foto: Divulgação)

O concurso DPE-RR foi anunciado em agosto, quando a nomeação da comissão entrou na pauta da reunião do Conselho Superior do órgão. A informação foi confirmada por meio do Diário da Justiça Eletrônico.

A oferta de vagas ainda não foi confirmada, mas já se sabe que será destinada a carreira de defensor, cargo que exige bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O órgão também não confirmou, ainda, a remuneração inicial. Em 2019, o valor era de R$13,907,08. Entretanto, é provável que esse valor tenha sido reajustado em função do tempo.

Este será o segundo concurso DPE-RR da história

Em vídeo, o defensor-público-geral informou, ainda, que este será apenas o segundo concurso público da DPE-RR para defensores, em toda a sua história. O primeiro foi realizado em 2012, há sete anos.

O edital anterior trouxe uma oferta de seis vagas imediatas para a carreira. A seleção foi organizada pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Naquela época, os candidatos foram submetidos a três etapas: provas objetivas, escritas específicas e de títulos.

Todas as fases foram realizadas em Boa Vista, capital do estado. Os concorrentes tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional,
  • Direito Administrativo,
  • Direito Penal,
  • Direito Processual Penal,
  • Direito Civil,
  • Direito Processual Civil,
  • Direito do Consumidor,
  • Direitos Difusos e Coletivos,
  • Direitos Humanos,
  • Direito da Criança e do Adolescente,
  • Direito do Idoso,
  • Direito Previdenciário e Princípios Institucionais e Legislações da Defensoria Pública.

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