Com 100 vagas previstas, concurso DPE-RR forma comissão organizadora

A comissão organizadora do concurso DPE-RR com 100 vagas previstas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica de quinta-feira, 10

A Defensoria Pública do Estado de Roraima deu mais um passo rumo à abertura do concurso DPE-RR com previsão de 100 vagas. Na quinta-feira, 10, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica a comissão organizadora da seleção.

O defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, assume a presidência. O grupo ainda conta com outros três membros, sendo um deles representante da Ordem dos Advogados do Estado (OAB-RR). Os integrantes foram definidos na reunião do Conselho Superior de 26 de setembro.

Eles são responsáveis pela parte interna e de organização do concurso DPE-RR. A comissão deve, por exemplo, viabilizar a contratação da banca organizadora, assim como fiscalizar os atos e aplicação das provas. Ainda não há um prazo definido para divulgação do edital.

O concurso será destinado ao cargo de defensor público. O órgão estima que sejam abertas 100 vagas em cadastro de reserva. Isto é, os aprovados poderão ser chamados para posse no decorrer do prazo de validade da seleção.

O resultado do concurso ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A remuneração inicial do cargo é de R$24.681,59. Para se inscrever será necessário ter bacharelado em Direito e registro na OAB.

DPE-RR forma comissão de novo concurso para defensor público
(Foto: Reprodução Facebook/DPE-RR)

 

Os dados foram confirmados no regulamento da seleção, publicado no início de outubro. O documento também adianta que o prazo de inscrição será de, no mínimo, 30 dias, com valor de R$300.

O regulamento do concurso DPE-RR saiu no Diário da Justiça Eletrônico após aprovação pelo Colegiado. Ele confirma que os candidatos serão submetidos em até cinco etapas.

Serão elas: provas escritas objetivas; provas escritas específicas; sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica, e entrevista; prova oral; prova de títulos.

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Concurso DPE-RR: prova objetiva terá conteúdos de Direito

De acordo com o regulamento, as provas objetivas da seleção, de caráter eliminatório e classificatório, serão compostas por questões de múltipla escolha. Tais perguntas serão elaboradas a partir das seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Direitos Humanos;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito do Idoso;
  • Direito Previdenciário; e
  • Legislação organizacional da Defensoria Pública.

O último concurso DPE-RR para defensor ocorreu em 2012. Na época, o edital trouxe a oferta de seis vagas imediatas para a carreira.

Cebraspe (antigo Cespe/UnB) foi a banca organizadora. Os concorrentes foram avaliados por três etapas: provas objetivas, escritas específicas e de títulos.

Todas as avaliações aconteceram em Boa Vista, capital do estado. A primeira etapa, a objetiva, foi composta por 100 questões de múltipla escolha.

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