CVM: falta de concurso gera sobrecarga, afirma executiva da autarquia

Déficit de pessoal da autarquia poderá chegar a 31% ao fim de 2018, caso não haja uma nova seleção

Há sete anos sem promover concursos públicos, a Comissão de Valores Mobiliários enfrenta situação preocupante. Segundo um levantamento feito pela própria CVM, caso não haja concurso, o déficit de pessoal poderá chegar a 31% até o final de 2018, incluindo agentes executivos, analistas e inspetores. Para avaliar a atual situação de carência, a FOLHA DIRIGIDA conversou com o gerente de Recursos Humanos e com a superintendente administrativo-financeira da autarquia, Darcy Oliveira e Tania Ribeiro, respectivamente.

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“Esse é um quantitativo estimado, mas pode variar um pouco para mais ou para menos. Acontece que existem alguns servidores na autarquia que já possuem condições de se aposentar, mas ainda não saíram. Além disso, nós também consideramos a média das exonerações que ocorreram nos últimos anos”, explica Darcy Oliveira.
 
De acordo com Tania Ribeiro, a falta de servidores sobrecarrega os demais funcionários. “Estamos há sete anos sem concurso. Então, esse déficit se torna gradativamente mais expressivo. E isso, é claro, gera dificuldades”, afirma ela.

Preparação para o concurso CVM deve começar já

Embora ainda não haja informações sobre a autorização ou não do concurso solicitado ao Ministério do Planejamento, os dois gestores recomendam que os interessados devem iniciar os estudos desde já.
 
“Meu conselho para as pessoas que querem ingressar na CVM, ou em qualquer outro órgão público, é que se preparem antecipadamente, para que, quando o concurso chegar, elas estejam prontas”, orienta Tania Ribeiro. “Concurso público é um projeto pessoal de longo prazo. As pessoas têm que se conscientizar que a preparação é necessária e deve acontecer o quanto antes”, completa Darcy Oliveira.
 
FOLHA DIRIGIDA - Há informações de que o relatório de Supervisão Baseada em Risco da CVM 2015-2016 aponta que o déficit de pessoal da autarquia poderá chegar a 31% em 2018. É essa a realidade do quadro de pessoal da CVM?
Darcy Oliveira - Esse é um quantitativo estimado, mas pode variar um pouco para mais ou para menos. Acontece que existem alguns servidores na autarquia que já possuem condições de se aposentar, mas ainda não saíram. Além disso, nós também consideramos a média das exonerações que ocorreram nos últimos anos. Mas é, sim, uma estimativa bem próxima da realidade.
 
O Ministério da Fazenda já encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de concurso de 128 vagas para a CVM. Qual a importância desta seleção ser autorizada?
Tania Ribeiro - Obviamente, para o exercício pleno da função institucional da autarquia, o ideal seria que estivéssemos com nosso quadro de pessoal completo de forma que pudéssemos atender a todas as vertentes e necessidades administrativas. Com o passar do tempo e a redução dos quadros, nós vamos encontrando dificuldades para realizar esses atendimentos em plenitude. O último concurso foi realizado em 2010. Estamos há sete anos sem concurso. Então, esse déficit se torna gradativamente mais expressivo e isso, é claro, gera dificuldades. Nós fazemos um esforço cada vez maior para conseguir cumprir as nossas metas institucionais. Logo, evidentemente, a possibilidade de recompor nossos quadros gera uma expectativa positiva para as entregas institucionais que a CVM deve atender anualmente. A importância está justamente nesse ponto, para que possamos dar o retorno que a sociedade espera: pleno e eficiente.
 
Superintendente administrativo-financeira da CVM, Tania Ribeiro"Estamos há sete anos sem concurso. Então,
esse déficit se torna gradativamente mais
expressivo e isso, é claro, gera dificuldades
no cotidiano da CVM"
Tania Ribeiro
 
 
Esse déficit no quadro atrapalha o trabalho da CVM de regulação e fiscalização das irregularidades do mercado?
Tania Ribeiro - É claro que, em momentos de déficit, a gente faz esforço adicional para que as entregas não sejam prejudicadas. O que precisamos, efetivamente, é da condição ideal para que essas entregas não demandem tanto trabalho para poucas pessoas. Mas nosso trabalho não tem sofrido queda de qualidade. Todo o esforço tem sido feito para que isso seja mantido. 
 
Vocês estão otimistas que o Ministério do Planejamento vai autorizar o concurso e essa reposição de pessoal irá acontecer?
Tania Ribeiro - A atual conjuntura não é favorável, mas é claro que, em algum momento, isso precisará ser feito. 
 
Darcy Oliveira - Eu acrescento que, anualmente, os órgãos e entidades que são vinculados ao Ministério da Fazenda encaminham seus pedidos de ingresso de novos servidores para o próprio. Ele, por sua vez, faz um pedido para o Ministério do Planejamento englobando todas as solicitações que recebeu. Então, depois disso, é o Ministério do Planejamento que decide, de acordo com as diretrizes públicas daquele ano, quais serão atendidos. 
 
Antes de enviar o pedido para o Ministério da Fazenda, a CVM realiza um estudo para definir a necessidade dos quadros? Como esse levantamento é feito?
Darcy Oliveira - Esse estudo, na verdade, segue uma metodologia do Ministério da Fazenda. Ele nos encaminha uma planilha padrão separada por segmentos de serviço e nós indicamos, para cada um desses segmentos, a nossa necessidade de pessoal. Esse processo engloba tantos as atividades finalísticas quanto as atividades-meio. 

Veja dicas para o concurso da CVM

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Gerente de Recursos Humanos da CVM, Darcy Oliveira“Meu conselho para as pessoas que querem
ingressar na CVM é que se preparem
antecipadamente, para que, quando o concurso
chegar, elas estejam prontas”
Darcy Oliveira
 
 
Se o concurso for autorizado, o Planejamento dará seis meses para a CVM divulgar o edital. O objetivo, no entanto, é abrir a seleção no prazo mais curto possível? Há pressa em realizar o concurso? 
Darcy Oliveira - Certamente nós vamos envidar esforços para que tudo ocorra dentro do prazo. É preciso que se saiba que isso depende de uma série de fatores, que são prévias à publicação do edital. Então, ainda é muito recente para dizermos se esse documento sairá muito antes do fim prazo. O que garantimos é que serão feitos esforços para que aconteça dentro do prazo. 
 
A maior carência de pessoal está no cargo de agente executivo, que exige o nível médio e costuma atrair exatamente o maior número de inscritos. Poderia falar um pouco sobre as atividades desenvolvidas por esse profissional?
Darcy Oliveira - O agente executivo dá suporte especializado aos cargos de analista e inspetor. Essa é a atribuição principal dos agentes. Eles podem atuar em diversas frentes aqui na CVM. Em relação à deficiência de pessoal, o cargo é o que tem o maior número de vagas em aberto, ou seja, tem menor taxa de ocupação. Inclusive, tem também uma taxa de rotatividade maior que, por exemplo, um cargo de nível superior. Todos os detalhes sobre os cargos do concurso podem ser conferidos na Lei 11.890/2008, que cria o plano de cargos e carreiras da CVM. 
 
Em relação ao cargo de analista, a ideia é contemplar as mesmas áreas do concurso passado?
Tania Ribeiro - Existe um momento oportuno para avaliarmos quais são as principais necessidades da autarquia em relação a essas especialidades. Mas isso ainda não foi definido, será feito em um momento mais próximo da elaboração do edital.
 
Além do auxílio-alimentação, no valor de R$458, quais outros benefícios a CVM oferece aos seus servidores?
Darcy Oliveira - São os que estão previstos na Lei 8.112, que é o regime jurídico dos servidores. Há reembolso relativo a pagamentos de plano de saúde, entre outros. Mas não há nenhum benefício específico da CVM. 

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