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Concurso CVM: sindicato segue esperançoso para a seleção

Mesmo sem constar no PLOA, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda tem esperança de novo concurso. Déficit é de mais 6 mil vagas.

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso Nacional em agosto, está em fase de aprovação pelo Legislativo. O documento prevê 32 mil novos servidores em cargos públicos. Além disso, caso seja aprovado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, há previsão de mais 2 mil provimentos.

Inicialmente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não tem concurso previsto no PLOA de 2020. O órgão, entretanto, está há nove anos sem abrir um concurso, o que tem reduzido a força de trabalho.

"Isso gera um impacto evidente no nível de cumprimento da missão institucional da CVM, como regulador do mercado de capitais", segundo o presidente do Sindicado Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM), Florisvaldo Machado.

O sindicalista, porém, chama a atenção para um ponto do PLOA: o documento contém previsão de provimento de 6.509 vagas no Poder Executivo sem designação específica.

"Confiamos na sensibilidade da equipe do Ministério da Economia, pois sabemos que não está alheia às necessidades de uma autarquia com a importância da CVM", destacou Florisvaldo, acrescentando.

"A regulação de boa qualidade permite o desenvolvimento desse mercado, que disponibiliza crédito a custo baixo – fundamental para a tão aguardada retomada do desenvolvimento econômico. Não creio que a CVM venha a entrar em colapso sem novos servidores, mas sua capacidade de atuação fica prejudicada com o estrangulamento de recursos humanos e materiais em um cenário mais pessimista de médio prazo."

CVM ainda tem esperança de realização de concurso em 2020
(Foto: Divulgação)

A CVM encaminhou um pedido de concurso ao Ministério da Economia neste ano. Apesar de não ter revelado o número de vagas e as carreiras pedidas, hoje o órgão tem 115 cargos vagos, sendo 21 de inspetor (nível médio), 42 de analista (graduação em áreas específicas) e 92 de agente executivo (3º grau em qualquer área).

CVM possui 155 cargos disponíveis

Atualmente, há 155 cargos vagos no CMV e esse, muito provavelmente, foi o número requisitado pelo órgão ao Ministério da Economia. Desse quantitativo, faltam 92 agentes executivos. A carreira exige apenas o nível médio e tem remuneração de R$7.221,38.

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Já no nível superior, há 42 cargos vagos de analista e 21 de inspetor. Ambos propiciam ganho de R$18.515,95. Os dois valores já incluem os R$458 referentes ao auxílio-alimentação.

Para que seja possível concorrer à carreira de inspetor, a graduação pode ser em qualquer área. Já para analista, é necessário que os servidores tenham formação superior nas áreas que serão informadas pela CVM.

Em 2010, quando o órgão abriu seu último concurso, as áreas englobadas para essa carreira foram Mercado de Capitais, Arquivologia, Biblioteconomia, Recursos Humanos, Sistemas, Infraestrutura de TI, Normas Contábeis e de Auditoria e Planejamento e Execução Financeira. 

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