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O decreto de Bolsonaro pode afetar o concurso Pedro II?

O decreto de Bolsonaro pode afetar o concurso Pedro II?

O Colégio Pedro II planeja um novo concurso para a área de apoio, mas será que o decreto de Bolsonaro pode afetar esta seleção? Entenda!

No dia 29 de março, o Governo Federal publicou o Decreto nº 9.739, que traz novas regras para a autorização de concursos públicos federais. Mas será que o documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro pode afetar o concurso do Colégio Pedro II? 

De acordo com o professor de Direito Administrativo, Vandré Amorim, que também é Coordenador da área de Tribunais e de Inovação do Gran Cursos Online, a resposta é não! Segundo ele, o decreto traz no §2º do Artigo 27 a seguinte explicação:

"Independe de autorização do ministro da Economia, o provimento de cargo de docente e a contratação de professor substituto em instituições federais de ensino, observado o limite autorizado para o quadro docente de cada uma e a necessidade de informar previamente o órgão central do SIPEC, conforme ato conjunto dos ministros da Economia e da Educação".

O texto não traz novas definições para carreiras administrativas. Portanto, fica mantido o procedimento anterior, que permite às universidades e institutos gerenciarem os seus quadros de pessoal, conforme as suas necessidades e vagas existentes. Apenas para a criação de vagas é que será necessária a consulta ao Ministério da Educação (MEC).

Colégio Pedro II pode formar comissão em breve

O novo concurso do Colégio Pedro II pode sair do papel nos próximos meses. A instituição afirmou à FOLHA DIRIGIDA, em março, que a comissão organizadora poderá ser formada ainda neste primeiro semestre. A intenção do Colégio é realizar o concurso em 2019.

No começo deste ano, o diretor de Administração Funcional do Pedro II, João Rodolpho Cabral de Souza, afirmou que "muito possivelmente, haverá concurso em 2019". Em relação ao planejamento da seleção, a instituição informou à FOLHA DIRIGIDA que:

"A comissão será formada, possivelmente, este semestre", afirmou o setor de Comunicação do Colégio Pedro II em março.

A equipe será responsável pela elaboração do projeto básico do próximo concurso do Colégio Pedro II. Desta forma, o edital ainda segue sem uma data, mas previsto para este ano.

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Além disso, o Orçamento Federal para 2019, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê um novo concurso do Colégio Pedro II. De acordo com o documento, a instituição figura com uma receita de R$5,8 milhões para novas seleções. O valor seria recolhido por meio de taxas de inscrição.

Concurso Pedro II tem três cargos previstos

O novo concurso, segundo João Rodolpho Cabral, é uma necessidade do Colégio Pedro II, que tem observado um número crescente de vacâncias. Em respostas à FOLHA DIRIGIDA, a instituição informou que, no momento, três cargos seguem com vagas sem concurso válido, são eles: psicólogo, assistente em administração e assistente de alunos. A exigência é o nível superior para o primeiro posto e o nível médio para os demais.

Colegio Pedro II confirma novo concurso em 2019 (Foto: Divulgacao/Pedro II)
Concurso do Colégio Pedro II tem três cargos previstos​​​​
(Foto: Divulgacao/Pedro II)

 

O novo concurso deve contemplar oportunidades para esses três cargos. O posto de assistente em administração, que vem sendo um dos mais aguardados pelos concurseiros por exigir apenas o nível médio, já foi confirmado.

Para o cargo ser oferecido no próximo concurso, por exemplo, o Colégio Pedro II não prorrogou o edital de 2017, que contou com vagas para a carreira. Atualmente, segundo a instituição, há 14 cargos vagos de assistente em administração

"Há previsão de formação, em breve, de uma comissão para concurso, a fim de preencher novas vagas para o referido cargo, uma vez que a necessidade de servidores é sempre premente", afirmou João Rodolpho Cabral, em 2018.

Os ganhos para os aprovados no concurso Pedro II podem chegar a R$2.904,96, conforme prevê o quadro de salários para o cargo de assistente em administração.

Prepare-se para o concurso do Colégio Pedro II

Com novo concurso previsto para o Colégio Pedro II, quem busca uma oportunidade de aprovação deve iniciar o quanto antes a sua preparação. Abaixo, FOLHA DIRIGIDA traz detalhes sobre a próxima seleção. Confira! 

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