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Polícia Civil-BA: Ministério Público recomenda suspensão do concurso

O Ministério Público da Bahia recomendou que o concurso da Polícia Civil da Bahia seja suspenso.

É oficial! O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia, com vagas de delegado, investigador e escrivão. A notificação foi publicada no Diário da Justiça da Bahia, nesta terça-feira, 22. Além da recomendação, o órgão solicita respostas da Vunesp, a banca do concurso, e da Secretaria de Administração em até 20 dias úteis.

Segundo o documento, a suspensão foi pedida em razão de diversos fatos narrados que revelavam irregularidades na aplicação das provas do concurso. Foram citados diversos pontos:

(i) uso de aparelho celular para fotografar o momento de aplicação da prova;

(ii) ausência de identificação formal dos candidatos;

(iii) retirada do gabarito antes do término do tempo estabelecido para a realização da prova;

(iv) deficiências na aplicação e fiscalização das provas; 

(v) descumprimento da proibição de o candidato levar consigo o caderno de prova após a finalização do tempo regular.

Além disso, foi reforçado que as denúncias foram consideradas porque “vieram instruídas com cópias de fotografias de eventos ocorridos durante a aplicação das provas Objetiva e Discursiva, bem como reproduções de conversas do aplicativo WhatsApp de candidatos inscritos no certame e registros nas redes sociais que revelam indícios de ocorrência das irregularidades apontadas”.

MP-BA recebeu cópia das provas

Assim como FOLHA DIRIGIDA dirigida já havia apurado anteriormente, o MP-BA havia solicitado uma série de documentos à banca Vunesp. Entre eles, as cópias das provas do concurso. Embora a banca não tenha respeitado o prazo dado, que se encerrou em 14 de maio, a publicação do Diário Eletrônico informa que o MP recebeu as cópias, mesmo que atrasadas.

O entendimento da 4ª promotoria, responsável pelo caso, é de que as provas, que já foram colhidas pelo órgão, “quando confrontadas com informações prestadas por autores de 'Notícias de Fato', apontam para a ocorrências de graves falhas na atuação da Equipe de Aplicação das Provas”.

Segundo o Ministério Público, todas essas irregularidades ferem a moralidade, a transparência, a igualdade e a ampla competição - princípios que devem prevalecer em procedimentos como concursos públicos.

MP solicita que Vunesp e Secretaria de Administração apurem irregularidades

Concurso Polícia Civil da Bahia: MP ainda aguarda explicações (Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia/SSP/Alberto Maraux)
Polícia Civil da Bahia: MP pede suspensão do concurso
(Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia/SSP/Alberto Maraux)

A recomendação de suspensão está direcionada tanto para o secretário de administração da Bahia, bem como para o diretor presidente da Fundação Vunesp. Foi solicitado ainda que estas duas instituições adotem as providências legais e suspendam a seleção e, ainda, que  apurarem a responsabilidade pelas irregularidades verificadas na atuação da equipe de aplicação das provas.

Os resultados e pareceres devem ser enviados ao MP no prazo de 20 dias úteis, contados a partir da data do comunicado.

Para PC-BA, concurso se deu dentro da normalidade

Em nota publicada pela Polícia Civil da Bahia no dia 16 de maio, período em que a seleção já era investigada, foi revelado que o órgão pretendia seguir o cronograma normal da seleção.

Inclusive, segundo a publicação, o resultado preliminar do concurso estava previsto para ser divulgado no dia 25 de maio. Os interessados teriam os dias 28 e 29 do mesmo mês para solicitar recursos. Já o resultado final da 1ª etapa e o resultado provisório das provas discursivas, que fazem parte da 2ª etapa, seriam divulgados no dia 15 de junho.

No entanto, com a recomendação do Ministério Público, ainda não se sabe se esse cronograma vai ser mantido ou não.

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