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Concurso Câmara de São Luís: sem edital, MP-MA vai notificar a Casa

Concurso Câmara de São Luís: sem edital, MP-MA vai notificar a Casa

Concurso para a Câmara de São Luís, no Maranhão, depende da criação de cargos.

(Foto: Reprodução Facebook/ Câmara de São Luís)
Câmara de São tem que abrir concurso para todos os cargos
(Foto: Reprodução Facebook/ Câmara de São Luís)

A publicação do edital do concurso para a Câmara de São Luís, capital do Maranhão, está mais uma vez atrasada. Pelo acordo firmado entre Câmara e MP-MA, o documento deveria ter sido lançado em agosto. Por isso, o Ministério Público do estado (MP-MA) já estuda as medidas cabíveis e vai notificar a Casa. As informações foram transmitidas pelo promotor responsável pelo caso, Lindojonson Gonçalves. 

Ele informou nesta quarta-feira, 12, que o principal entrave é a aprovação da resolução que cria os cargos da estrutura administrativa da Câmara, que inda não pôde ser votada por falta de quórum nas sessões.

FOLHA DIRIGIDA procurou o órgão pedindo um posicionamento e questionando sobre uma nova previsão para publicar o edital. No entanto, não houve retorno até a publicação desta matéria. 

A Câmara já havia informado que, simultaneamente a criação de cargos, realizava o processo licitatório para contratar a banca organizadora do concurso. Mas não foram divulgadas novas informações sobre esta etapa. 

Provas do concurso seriam realizadas em outubro

Conforme divulgado anteriormente, o acordo entre e Câmara de São Luís e o MP-MA inicialmente estabelecia que o edital fosse publicado até 25 de junho. Posteriormente, foi pedido um prazo maior, sob a alegação de que a Casa teria dificuldades na contratação da banca organizadora.

Com isso, o novo prazo previa o edital para agosto, com provas em outubro e homologação ainda em dezembro deste ano. A previsão divulgada agosto é de que os candidatos aprovados serão empossados em seus respectivos cargos já em janeiro de 2019. Com os atrasos, é possível que essas datas sejam adiadas, o que ainda não foi confirmado pela Câmara.

Uma dúvida recorrente dos interessados no concurso é sobre o período eleitoral. Por se tratar de um órgão da esfera municipal, a publicação do edital e contratação de pessoal não são afetadas pepas Eleições 2018. 

⇒ Confira mais sobre como ficam os concursos em ano eleitoral

Expectativa de vagas em todos os níveis

Embora a criação de cargos ainda não tenha sido aprovada, a expectativa é que as oportunidades do concurso sejam em todos os níveis de escolaridade. Acontece que o Ministério Público do Maranhão cobrou que fossem providos todos os cargos efetivos do Poder Legislativo do município. 

Este será o primeiro concurso público realizado pela Câmara de São Luís. O presidente do órgão, Generval Martiniano Moreira Leite (PR), mais conhecido como Astro de Ogum, anunciou a seleção em outubro de 2017. Na ocasião, ele informou que existem servidores com quase 30 anos de atuação em situação irregular, os quais deverão se submeter ao concurso.

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