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Concurso Aneel: pedido registra novos avanços no Planejamento

O pedido de concurso da Aneel registrou novos avanços no Ministério do Planejamento na última quinta-feira, 6.

Quem sonha no ingresso em uma das agências reguladoras, e fazer jus aos diversos benefícios de ser um servidor, pode comemorar. O pedido de concurso Aneel teve novos avanços no Ministério do Planejamento. As movimentações ocorreram na última quinta-feira, 6.

O protocolo da Agência Nacional de Energia Elétrica não tramitava na pasta desde agosto deste ano, quando voltou a ser movimentado após um ano e dois meses. Se autorizada, a seleção deve contemplar cargos dos níveis médio e superior.

O pedido foi concluído na Divisão de concursos e, logo após, foi remetido e recebido na Coordenação Normalização, Atendimento e Documentação (Conad). Esse protocolo foi gerado em 2017. A Aneel, no entanto, não confirmou se realizou um novo pedido este ano.

No atual pedido, a agência solicita 148 vagas em cargos dos níveis médio e superior. O protocolo já tramitou em setores importantes, mas estagnou e ficou sem previsão de aval. 

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Autorizações em 2019 dependerão da nova estrutura de governo

Se o pedido de concurso Aneel não for autorizado ainda esse ano, ainda não se sabe como ficará os protocolos já em tramitação. Até 2018, os órgãos precisavam enviar seus pedidos de concurso público ao Ministério do Planejamento. Estes, são analisados para que seja concedido ou não um aval.

Entretanto, com o novo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é preciso aguardar para saber como será feito todo esse processo de autorização de concurso, uma vez que Fazenda, Planejamento e Indústria serão unidos ao Ministério da Economia.

Do total das vagas solicitadas, o grande destaque do concurso Aneel será o cargo de técnico administrativo. A carreira exige apenas o nível médio como requisito de formação e poderá ter 78 vagas oferecidas e uma remuneração inicial de R$6.605,52.

A Aneel poderá ter ainda outras 70 oportunidades em cargos de nível superior: 39 vagas para o analista administrativo e 31 para especialista em regulação de serviços públicos de energia. As carreiras proporcionam ganhos iniciais de R$11.987,29 e R$12890,49, respectivamente. Os valores são somados ao benefício do auxílio-alimentação de R$458.

Pedido do concurso Aneel avança no Planejamento (Foto: Divulgação/Aneel)
Pedido do concurso Aneel tem novos avanços no Planejamento
(Foto: Divulgação/Aneel)

Sem concurso em validade, Aneel sofre com déficit de servidores

Um novo concurso para a Aneel seria principalmente para aliviar o problema da falta de servidores, que já afeta o funcionamento da agência. O número de vagas solicitadas, inclusive, não supre o atual déficit da agência.

A Assessoria de Imprensa da Agência Nacional de Energia Elétrica informou, em junho de 2017, que o déficit era de 19,61%. O percentual foi feito em cima da Lei das agências reguladoras. De acordo com a Aneel, o necessário eram, pelo menos, 150 novos servidores.

Passado um ano e meio, estima-se que esse cenário tenha piorado com as aposentadorias e outras saídas, que deve ter aumentado o déficit da agência. A Aneel não pode nem mesmo aproveitar aprovados de últimas seleções, pois não há concurso em validade.

"O ingresso de novos servidores permitirá que a Aneel se reestruture e dê conta de suas demandas. É fundamental que a Aneel possa ter o seu quadro de vagas completo”, disse o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Thiago Botelho.

A Agência Nacional de Energia Elétrica tem lotação apenas em Brasília e, caso autorizadas, as vagas serão todas para a capital federal. O último concurso da Aneel foi realizado em 2010 e teve o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) escolhido como organizador.

Foram oferecidas 186 vagas, onde a maior oferta foi para especialista em regulação, que exige nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva com 120 questões, onde foram cobradas questões de conhecimentos básicos e específicos, além de uma avaliação discursiva. Houve ainda avaliação de títulos para o nível superior.

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