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'Concurso Aneel merece ser autorizado', diz superintendente de RH

O concurso Aneel merece ser autorizado pelo Ministério da Economia. É o que diz o superintendente de RH da autarquia, Alex Alves.

O concurso Aneel foi solicitado ao Ministério da Economia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu 169 vagas nos níveis médio e superior.

Com a importante missão de regular o setor elétrico brasileiro, a Aneel precisa de mais servidores em seu quadro de pessoal para continuar entregando seus serviços à população de maneira eficiente.

O superintendente de Recursos Humanos (RH) da Aneel, Alex Alves, destacou que a autarquia tem uma interlocução muito positiva com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que está ciente do déficit de pessoal da agência reguladora. 

O dirigente se mostrou otimista e esperançoso de que a pasta se sensibilizará com a situação da Aneel e dará o aval para que a seleção seja aberta em 2020, apesar das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que não há interesse do governo em contratar novos servidores.

“Apesar das declarações do ministro, alguns casos pontuais em áreas estratégicas têm sido autorizados. Entendemos que a Aneel merece estar entre esses casos.”

Na entrevista, que pode ser conferida abaixo, Alex Alves pontuou que a Aneel está caminhando cada vez mais para se tornar uma agência digital. Ele afirmou ainda que as 169 vagas solicitadas ao Ministério da Economia representam exatamente a atual carência pessoal na autarquia.

O superintendente de RH da Aneel também deixou uma mensagem para aqueles que querem trabalhar na agência.

“A todas e todos que desejam ingressar na Aneel por meio de concurso público, afirmo que será um prazer recebê-los em nossa autarquia, que é uma agência reguladora de ponta, construída por pessoas que se dedicam ao serviço público e nele encontram sua realização. Buscamos prestar um serviço de excelência à sociedade, o que exige muito trabalho e dedicação. Novos talentos são sempre bem-vindos – e necessários – para oxigenar a organização e nos ajudar nessa importante missão.” 

Superintendente de RH da Aneel, Alex Alves (Foto: Divulgação)
Superintendente de RH da Aneel, Alex Alves (Foto: Divulgação)


Importância da Aneel

Alex Alves - A Aneel tem o importante papel de regular, fiscalizar, estabelecer tarifas e mediar conflitos no setor elétrico brasileiro, tendo como missão proporcionar condições para que o setor se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.

À Aneel também cabe realizar as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica, por delegação do governo federal.

Em seu papel de dirimir conflitos, a Aneel também atua como guardiã da qualidade do serviço prestado ao consumidor, por meio de seu serviço de ouvidoria e do monitoramento constante dos indicadores das concessionárias de distribuição.

Importância de autorização do concurso Aneel

O setor elétrico brasileiro sofreu forte ampliação, tanto de sua estrutura quanto de sua complexidade. Para fazer frente a esses crescentes desafios, a Aneel precisa estar estruturada à altura.

Todavia, quando o assunto é a quantidade, o que enxergamos é o decréscimo, ano após ano, da nossa força de trabalho. Com servidores altamente capacitados, temos recebido inúmeros pedidos de cessão de servidores para outros órgãos estratégicos do estado, para assumir funções de destaque.

Além disso, alguns servidores nos deixam para ingressar em outras carreiras públicas ou deixam o setor público para empreender ou assumir posições na iniciativa privada. Somadas essas saídas com as aposentadorias, que tendem a aumentar nos próximos anos com o envelhecimento do quadro, é mais do que necessário, no mínimo, que tenhamos a situação original restaurada para os patamares estabelecidos na lei de 2004.

Hoje, o grau de digitalização da Aneel é bastante elevado. Todas as aquisições de bens e serviços, concessões de diárias e passagens, entre outras atividades, são realizadas por intermédio do Comprasnet, Siasg, SCDP e demais módulos do Sistema de Administração de Serviços Gerais. Além disso, a agência possui um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos, o Próton (SICNet 2.0). Estamos num caminho bastante adiantado para tornar a Aneel uma agência digital.

Paulo Guedes x Concursos 

Apesar das declarações do ministro, alguns casos pontuais em áreas estratégicas têm sido autorizados. Entendemos que a Aneel merece estar entre esses casos. A nossa solicitação anterior não chegou a ser negada, permanece em análise. Quando o Ministério da Economia entende que o pedido não é razoável, o indefere. Um dos sinais que nos deixa otimistas é exatamente esse pedido anterior da Aneel não ter sido indeferido, permanecendo em análise. Isso nos deixa esperançosos. 

E se o aval não sair em 2019?

Continuaremos a ter que enfrentar os desafios que surgem para o setor elétrico, sempre crescentes em quantidade e complexidade, com um quadro que registra uma evasão média de 4% a cada ano, sobrecarregando os servidores que permanecem no quadro. Continuaremos entregando nossos serviços à sociedade, mas essas entregas poderiam ser ainda maiores ou mais céleres caso tivéssemos nosso quadro completo.

Relação com pasta da Economia

Temos uma interlocução muito positiva com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que conhece nosso déficit de quadro de pessoal. Nas últimas interações, entretanto, outras questões dominaram a pauta. 

Prepare-se para o concurso Aneel!

Déficit de pessoal na Aneel

A Lei 10.871/2004 prevê que tenhamos 765 servidores (200 técnicos, 200 analistas e 365 especialistas). Hoje, temos 596 servidores efetivos dessas carreiras. Para um futuro concurso, foram solicitadas 42 vagas de analista administrativo, 45 de especialista em regulação e 82 para técnico administrativo.

Essas 169 vagas correspondem exatamente ao número de cargos vagos na agência. Temos também alguns servidores concursados do chamado quadro específico (cargos que antecederam a criação das três carreiras) e cargos comissionados, sendo a maioria ocupados por servidores de carreira. Os contratos de mão de obra terceirizada somam cerca de 300 pessoas, em atividades de apoio ao funcionamento da agência.

Aposentadorias

Do quadro de servidores efetivos da agência, há 24 servidores aptos a se aposentar nos próximos cinco anos. Desse total, nove servidores estão acima dos 65 anos e 15 completarão a idade mínima nos próximos cinco anos. Esse quantitativo corresponde a 3,49% do quadro de pessoal da Aneel. Mas se considerarmos os servidores que completarão 60 anos nos próximos cinco anos e que poderão solicitar a aposentadoria integral caso tenham 35 anos de contribuição, o número é ainda maior. 

Mudanças no concurso Aneel?

Caso haja a autorização, tudo será avaliado, em interação com as demais unidades da Aneel e com nossa diretoria. Os editais anteriores tinham um elevado grau de exigência, mas a legislação mudou constantemente. Assim como novas áreas de conhecimento surgiram ao longo dos últimos anos. 

Vantagens de ser servidor da Aneel

Por ser uma autarquia federal, os benefícios são os previstos na Lei nº 8.112/1990. A legislação das agências chegou a prever um adicional por qualificação, mas atualmente a remuneração é por subsídio, não havendo mais essa gratificação.

Estamos longe de ter os maiores salários da administração pública, mas temos uma remuneração digna e uma organização coesa, de excelência, respeitada nacionalmente e no exterior. Contamos com uma diretoria jovem e altamente técnica, estrutura horizontalizada, na qual os servidores têm interlocução facilitada com os tomadores de decisão. Temos processos bem desenhados e transparentes. E, acima de tudo, temos um olhar voltado para o aspecto humano.

Mensagem a quem estuda para o concurso Aneel

A todas e todos que desejam ingressar na Aneel por meio de concurso público, afirmo que será um prazer recebê-los em nossa autarquia, que é uma agência reguladora de ponta, construída por pessoas que se dedicam ao serviço público e nele encontram sua realização. Buscamos prestar um serviço de excelência à sociedade, o que exige muito trabalho e dedicação. Novos talentos são sempre bem-vindos – e necessários – para oxigenar a organização e nos ajudar nessa importante missão. 



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