Profissionais beneficiados pelo BEm aguardam orientações para IR 2021

A Receita Federal ainda não sabe informar como trabalhador, que teve redução de salário e de jornada, deve declarar o Imposto de Renda deste ano.

02/03/2021 13:00

02/03/2021 13:00

O prazo para envio das declarações do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020) teve início na última segunda-feira, 1º de março. No entanto, a Receita Federal ainda não sabe como devem ser feitas as declarações por quem recebeu compensação do governo por conta da redução dos salários e da jornada de trabalho no ano passado. 

Em entrevista ao Jornal Extra, a Receita respondeu que prepara uma nota com esclarecimentos sobre o tema. Até as 18h do primeiro dia de envio, já havia sido feitas 446 mil declarações do IR 2021. O prazo fica aberto até 30 de abril. 

"A questão está em análise pela Receita Federal. Em breve será publicada nota com os esclarecimentos sobre o tema", disse o órgão, em resposta encaminhada ao Extra.

A Medida Provisória 936 permitiu a redução da jornada de trabalho e dos salários em 25%, 50% e 70% e a suspensão do contrato de trabalho. A MP também previa uma complementação equivalente ao seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito, na mesma proporção da redução salarial.

A dúvida sobre a forma de declaração está relacionada à compensação, chamada de Benefício Emergencial (BEm). Não está definido, por exemplo, em qual campo o contribuinte deverá informar o valor do benefício. 

Também não se sabe qual instituição deve fornecer o Informe de Rendimentos com a descrição do montante recebido pelo governo. Outra dúvida é sobre qual CNPJ deve ser informado como fonte pagadora dos recursos, visto que, embora tenha sido pago junto com o salário, o dinheiro do BEm não foi pago pelos empregadores, e sim pelo governo. 

Sendo assim, quem já enviou a declaração, terá que aguardar as orientações da Receita para saber se será necessário fazer uma retificação.

 

Imposto de Renda 2021
Prazo para envio das declarações do IR 2021 teve início
na segunda-feira, 1º de março (Foto: Pixabay)


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A reforma tributária ajudaria a financiar o novo auxílio emergencial?

A reforma tributária está em pauta no Congresso Nacional, mas foi paralisada durante a pandemia. O Brasil é um país que tem uma das mais complexas cargas tributárias do mundo, o que aquece ainda mais o debate.

Uma outra discussão é o financiamento de um novo auxílio emergencial destinado a trabalhadores informais e de baixa renda. Contudo, especialistas do setor apontam que a reforma tributária pode alavancar a criação de um programa de renda mínima no País.

Segundo Yvon Gaillard, economista e fundador da Dootax, startup que otimiza as rotinas fiscais de empresas, ainda há muitas dúvidas sobre uma possível reforma tributária e em nenhuma das propostas apresentadas há redução de carga tributária.

"Então, como convencer a população de uma reforma tributária ampla? Uma potencial resposta seria embarcar o financiamento ao programa de renda mínima, o auxílio emergencial que o governo deu no ano passado na pandemia e agora pretende voltar a partir de março de 2021", explica Gaillard.

"Tal programa mostrou ter um impacto extremamente positivo na economia, além de ajudar os milhares de cidadãos brasileiros impactados pela crise econômica que o país vive desde de 2015 e agravada agora pela pandemia", completa.

Ele aponta ainda que é necessário esclarecer a reforma com dados e eliminar a linguagem jurídica à população. "Isso a DOOTAX se propõe a fazer. Criamos uma base na qual as empresas podem ver o real impacto de uma reforma em sua operação. Isso dará mais subsídio para um debate sadio e propositivo."

Além disso, ele afirma que o governo precisa "cortar na carne" as despesas desnecessárias e congelar aumentos a governantes eleitos por um bom tempo para todos os entes federativos.

"Sem apoio popular, sem sacrifícios de todos, principalmente da classe política, não haverá reforma tributária democrática e nem melhora do ambiente econômico para em um futuro começarmos gradativamente a diminuir a carga tributária", finaliza o especialista.

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