Bolsonaro assina MP do auxílio emergencial com 4 parcelas de R$150 a R$375

O auxílio emergencial será destinado apenas a quem recebeu no ano passado, pois não haverá possibilidade de novos pedidos.

18/03/2021 17:05 | Atualizado: 18/03/2021 17:41

Por: Marcos Leandro

18/03/2021 17:05 | Atualizado: 18/03/2021 17:41 - Por: Marcos Leandro

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 18, a medida provisória (MP) que cria o novo programa do auxílio emergencial. A princípio, serão quatro parcelas com valores de R$150 a R$375, de acordo com o núcleo familiar dos beneficiários.

Quem mora sozinho terá direito a menor cota, no valor de R$150. As famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres solteiras receberão R$250. Já as mães chefes de família monoparental ficarão com R$375.

No entanto, só receberá o auxílio quem já recebeu no ano passado, uma vez que não haverá possibilidade de novos pedidos. Aqueles que não fazem parte do cadastro já existente não terão direito ao benefício. Cerca de 45,6 milhões de pessoas receberão, sendo:

  • 28.624.776 que já estão nos cadastros da Caixa;
  • 6.301.073 inscritos no Cadastro Único;
  • 10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família.

Segundo o governo, o programa custará R$43 bilhões, incluindo os custos operacionais. A PEC Emergencial, promulgada pelo Congresso na última segunda-feira, 15, liberou um limite de R$44 bilhões.

Bolsonaro pretendia levar a MP ao Congresso pessoalmente nesta quinta, porém desistiu após a notícia da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), vítima de Covid-19. Segundo o Valor , auxiliares do presidente disseram que "não há clima" para esse ato político.

 

Auxílio emergencial
Bolsonaro assina MP do auxílio emergencial
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 

Uma medida provisória tem força de lei assim que é publicada no Diário Oficial da União, porém precisa de aprovação no Congresso para virar, de fato, uma lei. Essa votação precisa acontecer em até 120 dias, caso contrário a MP perde a validade.

A fim de evitar que o Congresso eleve o valor do auxílio emergencial, o governo se articula para impedir que haja votação da medida. Como o benefício terá duração de quatro meses, será possível pagar as quatro parcelas sem que sejam feitas alterações indesejadas no texto.

Organizações pedem aumento no valor do auxílio

As organizações que integram o movimento Renda Básica Que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia, realizam nesta quarta-feira, 18, uma manifestação virtual, em todo o país, pela volta do auxílio de R$600 até o fim da pandemia.

Os envolvidos alertam que o teto de R$44 bilhões definido pela PEC Emergencial vai deixar um em cada quatro beneficiários de fora do novo auxílio — a estimativa é algo em torno de 17 milhões de brasileiros. 

Com os valores que podem chegar até, no máximo, R$375 para as mães com filhos, o movimento afirma que o benefício não será suficiente para manter uma família com três ou quatro pessoas.

Segundo Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, o dia 18 está sendo marcado por várias manifestações mostrando aos governantes que o valor proposto como auxílio emergencial é insuficiente para manter uma família com condições minimamente dignas.

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