Concurso PF: DPU não ingressará no caso, mas apoia o adiamento

O defensor André Porciúncula explica que estava tudo pronto para entrar com medida judicial de adiamento, mas o MPF se antecipou. Veja!

A Defensoria Pública da União (DPU) não ingressará no processo judicial que pede o adiamento das provas do concurso PF. No entanto, se mostrou favorável à suspensão. Veja os motivos do recuo abaixo!

Acontece é que na manhã desta segunda-feira, 17, o defensor Nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula, informou que já estava com tudo pronto para ingressar com medida judicial nesta data. Inclusive, já estava até assinada no SEI.

Entretanto, a DPU recuou após o MPF se manifestar também favorável, em uma ação bem parecida. O defensor ainda se manifestou dizendo que espera que este pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Federal seja deferido.

A posição do defensor veio por meio de um vídeo publicado nas suas redes sociais.

Confira o depoimento completo do defensor da DPU:

Suspensão da prova da Polícia Federal

Prezados, espero que todos estejam bem.
Na sexta feira, dia 14/05/2021, recebemos uma enxurrada de e-mails e provocações, inclusive pelo Insta, solicitando a atuação do DNDH no sentido de suspender a prova da Polícia Federal que será realizada no dia 23/05/2021.
De pronto, entendi pela viabilidade da pretensão, em especial porque muito recentemente vivíamos medidas restritivas muito severas impostas pelo Poder Público, muitas a meu ver, com rigor excessivo e desnecessárias, tais como fechamento - por completo e não com controle de entrada de pessoas -, de parques, praias, pequenos comércios, sem falar na apreensão de mercadorias de pequenos ambulantes, grupos hipervulneráveis.
Nesse sentido, não há lógica de o mesmo Poder Público realizar agora uma prova que concentra 320 mil candidatos em restritos locais de prova em um mesmo horário.

Esse fato viola, à evidência, a isonomia e a impessoalidade do acesso aos cargos públicos. Isto porque muitos candidatos/as possuem comorbidades, são grávidas, estão infectados ou estão em reabilitação da infecção pela Covid-19, o que lhe retiras a possibilidade de realizarem a prova em igualdade de condições.

A prova, se realizada, fatalmente estimulará a propagação do vírus e, em última análise, poderá acarretar novos fechamentos de comércios e a circulação de pessoas. É dizer, o Poder Público, ao agir de forma contraditória, transferirá ao particular o ônus da Pandemia.

Ocorre que, no dia 14/05/20221, o MPF ingressou com a ACP n° 0806189-94.2021.4.05.8100, na Seção Judiciária do CE, às 17 horas. Embora eu tenha me manifestado que a DPU ingressaria com a ação nesse sentido, diante desse fato novo, eventual Ação será atraída por prevenção à do MPF e extinta por litispendência.

Por esta razão, não ingressaremos com a medida judicial nesta data, cuja inicial já se encontrava pronta e assinada no SEI 4442862.

Esperamos que o pedido liminar seja deferido. Boa sorte a todos.
Abrs!

MPF pede a suspensão das provas e intima a banca. Veja

O recuo da DPU foi devido ao posicionamento ágil do Ministério Público Federal. Na última sexta-feira, 14, o MPF entrou com uma ação pedindo o adiamento das provas e intimando o Cebraspe, organizador.

A reportagem da Folha Dirigida, ainda na sexta-feira (14), entrou em contato com o Cebraspe, mas ainda não obteve a posição da banca.

Veja o que pede o MPF:

"A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021."

O órgão intima o Cebraspe a explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as as medidas de seguranças sanitárias que estão sendo tomadas.

"Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente."

A manifestação favorável do MPF veio logo após o advogado José Moura Neto confirmar que entrou com uma ação popular movida por diversos candidatos pedindo a suspensão da prova.

A ação protocolada pelo jurista contém diversos relatos, provas e denúncias de candidatos referentes à aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal.

O documento do Ministério Público Federal está assinado pelo procurador da República, Oscar Costa Filho.

(Foto: Divulgação)
Concurso da PF corre risco de ter as provas adiadas novamente
(Foto: Divulgação)

AGU se manifesta sobre adiamento das provas do concurso PF

Outro órgão que entrou nesse caso foi a Advocacia-Geral da União. De acordo com José Moura Neto, a AGU respondeu ainda no sábado pela manhã e alegou uma suporta "prevenção".

A advocacia justifica com base em uma ação de fevereiro, que pedia a suspensão do edital de abertura. Mas, Moura Neto disse que, antes mesmo de um deferimento da juiz, informou não haver "prevenção", já que as causas são diferentes.

Candidato entra na ação favorável para a aplicação das provas da PF

O advogado ainda informou que, agora, um candidato entrou na ação popular contra o adiamento da prova e favorável para a aplicação da prova. Como é uma ação popular, ele explica que qualquer um pode entrar, desde que não haja ofensas e afins. 

À Folha Dirigida, José Moura Neto disse que o candidato argumenta que a suspensão pode acarretar grave lesão à economia pública.

No domingo, 16, a #AdiaPF entrou entre os assuntos mais comentados do Twitter.

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Concurso PF: novo cronograma é divulgado e confirma provas

Recentemente, a Polícia Federal, por meio do Cebraspe, divulgou o edital de convocação confirmando a data de publicação dos locais de prova. Além disso,, confirma a aplicação do exame no dia 23 de maio.

Os locais estão previstos para serem divulgados a partir do próximo dia 18. Com exceção do delegado de polícia federal, os exames terão duração de quatro horas e meia e serão aplicados a partir das 14h.

O delegado realizará a prova objetiva, com duração de três horas e meia, na parte da manhã, às 8h. O exame discursivo terá a duração de cinco horas e será aplicado no período da tarde, a partir das 15h.

Confira abaixo as principais datas do concurso PF

  • Aplicação das provas objetiva e discursivas - 23/05/2021;
  • Divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva e do padrão preliminar de respostas das discursivas - 25/05/2021, a partir das 19h;
  • Prazo para recursos - 26 e 27/05/2021;
  • Resultado final da prova objetiva e provisório da discursiva - 11/06/2021;
  • Resultado final das provas discursivas e convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) - 29/06/2021;
  • Aplicação do TAF - 3 e 4/07/2021;
  • Resultado final do TAF e convocação para o preenchimento da FIC e para a avaliação médica - 23/07/2021;
  • Realização da avaliação médica (presencial) - 7 e 8/8/2021;
  • Aplicação da prova oral (delegado) - 23 e 24/10/2021;
  • Aplicação da prova prática de digitação (escrivão) - 24/10/2021;
  • Resultado final da primeira etapa do concurso e convocação para a matrícula no curso de formação - 21/12/2021.

Como serão as provas da PF?

Os exames serão aplicados nas 26 capitais,  além do Distrito Federal, podendo ter novos locais de acordo com a demanda de inscritos.

A Polícia Federal e o Cebraspe devem realizar um esquema especializado para a aplicação desses exames, muito por conta da pandemia do novo Coronavírus.

Essa primeira fase terá caráter eliminatório e classificatório. Todos os cargos terão provas aplicadas no mesmo dia e horário.

A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo.