Programa Verde e Amarelo deve gerar 270 mil empregos até 2022


Um documento interno do Ministério da Economia aponta que o Programa Verde e Amarelo irá gerar 270 mil empregos até 2022. Quando foi lançado, em novembro deste ano, o governo federal divulgou que a medida iria gerar 1,8 milhões de novas contratações para o mesmo período. 

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O dado foi divulgado pelo portal de notícias O Globo e faz parte de uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, obtida por meio da Lei de Acesso à Informação. 

O programa Verde e Amarelo cria uma nova modalidade de contrato de trabalho visando estimular contratações de jovens em início de carreira (entre 18 e 29 anos). Para isso, o programa reduz a tributação sobre empresas que contratarem funcionário nesta faixa etária em 34%. 

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O Ministério da Economia informou inicialmente que o programa iria custar R$10 bilhões em cinco anos. No entanto, a nota técnica da SPE fala em um custo total de R$7.395 bilhões. Para financiar o programa, o governo decidiu taxar o seguro-desemprego. 

No prazo de cinco anos, a expectativa é de uma arrecadação de R$11 bilhões a R$12 bilhões. Dessa forma, o governo irá arrecadar mais com a medida do que com o custo total estimado do programa.

Carteira de trabalho
Programa Verde e Amarelo tem objetivo de estimular contratação
de jovens entre 18 e 29 anos (Foto: Rafael Nedermeyer/Fotos Públicas)

Documento questiona eficácia do Programa Verde e Amarelo

De acordo com o documento "a desoneração promovida deve gerar empregos empregos no público-alvo, mas, por outro lado, cria margem para substituição de trabalhadores não elegíveis no mercado de trabalho", diz o texto. 

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Para o SPE, os efeitos do programa sobre a produtividade do trabalho também são ambíguos. 

"O programa pode aumentar a produtividade do grupo de 18 a 29 anos ao longo dos anos por meio de sua maior inserção no mercado de trabalho formal; contudo, se houver substituição de trabalhadores qualificados por não qualificados, pode haver redução da produtividade agregada da economia nos anos de vigência do programa", afirma os técnicos. 

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Conheça alguns detalhes do Programa Verde e Amarelo

  • Pelas regras, as empresas somente poderão usufruir de seus benefícios para contratações feitas até 2022 para contratos que valham, no máximo, dois anos. Mensalmente, os funcionários desse tipo de contrato receberão proporcionais de férias e de 13º salário;
  • As empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
  • Os contratos deverão ser de, no máximo, dois anos; 
  • A modalidade deverá provocar uma redução estimada de 30% a 34% do custo de mão de obra, que terá desoneração da folha de pagamento;
  • A contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) cai de 8% para 2% e a multa em caso de demissão sem justa causa é cortada pela metade, de 40% para 20%, desde que haja acordo ente o empregado e empregador no momento da contratação.
     

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