PC-RJ Inspetor de Polícia

Regras gerais

Regras especiais

Emprego de hífen.

Conceitos semânticos

Uso dos porquês.

Panorama das classes de palavras variáveis e invariáveis.

As funções substantiva, adjetiva e adverbial.

Flexão nominal

Verbos

Derivados do presente do indicativo / MARIO.

Derivados do pretérito perfeito do indicativo.

Derivados do infinitivo impessoal.

Sentido de correlação verbal

Pronomes

Emprego de pronomes retos e oblíquos

Pronomes possessivos, indefinidos e interrogativos / uniformidade de tratamento.

Emprego de pronomes

Pronomes demonstrativos.

Pronomes relativos / CUJO e flexões.

Frase, oração e período / termos da oração.

Sujeito, oração sem sujeito

Sujeito determinado

Termos da oração

Predicação verbal

Vozes verbais

Termos associados a verbo

Vocativo / termos associados a nome

Termos associados a nome

Período composto

Regência com o pronome relativo / determinação de sua função sintática.

Pontuação

Outros sinais de pontuação.

Colocação pronominal

Regência

Regência verbal

Crase

Concordância verbal

Concordância de verbos impessoais.

Concordância do verbo SER.

Concordância quando há o pronome SE

Concordância nominal

Processos de formação de palavras

Lei Penal. Objeto. Características. Classificação

Homicídio

Norma Penal em branco

Homicídio culposo

Feminicidio

Induzimento ao suicídio . Infanticídio

Aborto

Lesão Corporal

Omissão de socorro. Maus tratos

Rixa

Crimes contra Honra

Princípio da Legalidade e Anterioridade

Crimes de Constrangimento Ilegal, Sequestro e Cárcere Privado

A lei penal no tempo e no espaço

Crimes de Redução a Condição Análoga de Escravo e Tráfico de Pessoas

Conflito Intertemporal de Leis

Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicilio e Correspondência

Conflito Aparente de Normas

Crimes De Divulgação de Segredos, Violação do Sigilo Profissional e Invasão de Dispositivo Informatico

Leis Penais Excepcional e Temporária

Princípio da Insiginificância

Princípio da Extraterritorialidade

Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo

Conceito de crime

Tipicidade

Furto

Dolo

Espécies de Dolo

Culpa

Elementos do tipo culposo

Crime qualificado pelo resultado

Erro de Tipo

Crime Consumado e Crime Tentado

Fato Típico

Roubo

Conduta

Extorsão

Ausência de Voluntariedade

Extorsão mediante sequestro

Resultado

Dano

Relação de Causalidade

Apropriação indébita

Superveniência Causal

Apropriação indébida previdenciária e demais formas de apropriação

Imputação Objetiva

Estelionato

Estelionato – Ação Penal

Tipo Penal

Receptação

Ilicitude, causas excludentes e Estado de Necessidade

Violação de Direito Autoral

Legitima Defesa e Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito

Conceito e elementos da culpabilidade

Estupro

Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa

Violação Sexual Mediante Fraude

Assédio Sexual

Importunação Sexual – registro não autorizado da intimidade sexual – ação penal

Crimes Contra a Administração Pública I

Crimes Contra a Administração Pública II – Crimes Funcionais

Crimes Contra a Administração Pública III – Peculato

Crimes Contra a Administração Pública IV – Peculato Estelionato

Crimes Contra a Administração Pública V – Concussão

Crimes Contra a Administração Pública VI – Corrupção

Crimes Contra a Administração Pública VII – Falso Testemunho

Penas

Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa

Pena Privativa de Liberdade

Crimes Contra a Fé Pública – Falsidade de Títulos

Pena Restritiva de Direitos e Pena de Multa

Crimes Contra a Fé Pública – Falsidade Documental

Concurso de Crimes

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

Efeitos da Condenação e Reabilitação

Medida de Segurança

Extinção da Punibilidade

Crimes Contra a Incolumidade Pública

Crimes Contra a Paz Pública

Conceito, finalidade, características, posição enciclopédica, fontes, interpretação e analogia

Lei processual penal no espaço e no tempo

Dignidade da pessoa humana. Devido Processo Legal.

Contraditório

Persecução Penal

Inquérito Policial

Notitia Criminis

Identificação Criminal. Encerramento do IP

Juiz das Garantias I

Juiz das Garantias II

Juiz das Garantias III

Acordo de não persecução penal

Ação Penal

Ação Penal Pública Condicionada

Ação Penal Privada

Ação civil ex delicto noções gerais

Ação civil ex delicto demais aspectos

Jurisdição

Jurisdição Especializada e Comum, Justiça Comum Federal e Justiça Comum Estadual

Competência

Prorrogação de competência

Prisões Cautelares

Flagrante

Preventiva

Temporária

Outras Cautelares Diversas da Prisão

Liberdade provisória

Liberdade provisória sem fiança

Prova – aspectos gerais

Cadeia de Custódia

Prova – exame do corpo de delito e perícias em geral

Prova – o interrogatório

Prova – a confissão e a oitiva do ofendido

Prova – testemunhas I

Prova – testemunha II

Prova – reconhecimento de pessoas e coisas e acareação

Prova – documentos e indícios

Prova – busca e apreensão

O juiz

O ministério público

O acusado e o querelante

O defensor

O assistente de acusação e os auxiliares da justiça

Tortura. Fundamento Constitucional. Natureza. Crimes Em Espécie I

Tortura. Fundamento Constitucional. Natureza. Crimes Em Espécie II

Crimes Resultantes de Preconceito de raça e Cor

Crimes Resultantes de preconceito de raça e cor

Crimes do Estatuto da criança e do adolescente

Crimes Da Lei De Armas

Crimes Hediondos

Lavagem De Capitais

Crimes Tributários

Abuso De Autoridade

Princípios. Termo Circunstanciado. Composição Civil. Transação Penal.

Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. Conceitos Fundamentais, Definições E Crimes Em Espécie

Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. Procedimento. Competência. Medidas Protetivas.

Estatuto Do Idoso. Conceitos Fundamentais. Definições. Procedimento. Crimes Em Espécie.

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. CONCEITOS. DEFINIÇÕES. CRIMES EM ESPÉCIE. MÉTODOS INVESTIGATIVOS ESPECIAIS

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. COLABORAÇÃO PREMIADA.

Crimes ambientais. Conceitos fundamentais. Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Crimes ambientais. Transação penal condicionada. Suspensão condicional do processo.

Interceptação Telefônica. Conceitos Fundamentais. Definições. Cabimento. Prazos.

Drogas. Conceitos Fundamentais. Definições. Crimes Relativos Ao Consumo Pessoal.

Drogas. Conceitos Fundamentais. Definições. Crimes Relativos Ao Tráfico.

Conceitos fundamentais. Definições. Crimes em espécie.

Crimes relativos ao insider trading, à evasão de dividas

Contravenções penais. Conceitos fundamentais. Definições . Tipos.

Direito, Ramos do Direito, Natureza Jurídica, Origem e Conceito de Direito Administrativo

Objeto, Incidência, Sistema Administrativo e Fontes do Direito Administrativo

Objeto, Incidência e Sistema Administrativo

Fontes do Direito Administrativo

Conceito, Natureza Jurídica e Características

Princípios da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e da Indisponibilidade do Interesse Público

Princípio da Legalidade

Princípio da Impessoalidade

Princípio da Moralidade

Princípio da Publicidade

Princípio da Eficiência

Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

Princípios da Autotutela e da Tutela

Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé e Proteção da Confiança Legítima

Princípio da Motivação

Princípio da Continuidade (do Serviço Público)

Princípio da Finalidade

Princípio da Legitimidade e da Economicidade

Uso e Abuso de Poder

Poder Disciplinar – Conceito e Características

Poder Hierárquico – Conceito e Incidência

Poder de Polícia – Conceito e Formas de Manifestação

Poder de Polícia – Características ou Atributos

Poder de Polícia – Delegabilidade e Ciclo de Vida

Poder de Polícia – Entre Entes da Federação ou Interfederativo e Prescrição

Poder de Polícia – Polícia Administrativa e Polícia Judiciária

Poder de Polícia x Poder Disciplinar

Poder Regulamentar – Conceito e Fundamentos

Poder Regulamentar – Decretos ou Regulamentos Autônomos

Poder Vinculado e Poder Discricionário

Relação entre os Poderes

Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas

Noções de Estado e Soberania x Autonomia

Governo x Administração Pública – Descentralização x Desconcentração

Entidades da Administração Pública Direta e Indireta – Quadro Geral

Órgãos Públicos

Autarquias

Fundações Públicas

Estatais – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Agências Reguladoras, Agências Executivas e Contrato de Gestão

Consórcios Públicos

Introdução e Conceito

Distinção entre Atos

Fato Administrativo e suas nuances

Silêncio da Administração Pública

Requisitos, Elementos ou Pressupostos de Validade

Competência

Finalidade

Forma

Motivo e Teoria dos Motivos Determinantes

Objeto

Mérito Administrativo

Atributos ou Características

Formas de Extinção

Convalidação ou Sanatória

Classificações

Espécies de atos administrativos

Conceito, Princípios e Classificações

Concessão, Permissão e Autorização

Caracterísitcas das Concessões

Intervenção e Extinção da Concessão

PPP – Características

Conceito e Características

Sistema “S” – Serviços Sociais Autônomos e Suas Características

Cargos, Emprego e Funções Públicos

Classificação

Conceito e Classificação

Controle Administrativo

Controle Legislativo

Controle Legislativo – Composição e Competência do Tribunal de Contas

Controle Judicial – Haberas Corpus e Habeas Data e Reclamação ao STF

Controle Judicial – Mandado de Segurança

Controle Judicial – Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção

Controle Judicial – Lei Anticorrupção – Lei 12.846/13

Conceito e Delimitação do Tema

Teorias, Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade

Responsabilidade Objetiva, Subjetiva e das Pessoas Jurídicas

Responsabilidade do Agente e Prescrição

Responsabilidade por Atos Legislativos e Jurisdicionais

Principais Jurisprudências

Conceito, Fontes Normativas, Legitimidade e Objeto

Atos de Improbidade em Espécie

Procedimento Administrativo e Judicial

Competência, Prescrição e Disposições Penais

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) e seu Regulamento (Decreto nº 2479/79) – I

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) e seu Regulamento (Decreto nº 2479/79) – II

Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/75) e seu Regulamento (Decreto nº 3044/79) – I

Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/75) e seu Regulamento (Decreto nº 3044/79) – II

Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/80) – I

Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/80) – II

Classificação das Constituições

Poder Constituinte Originário

Poder Constituinte Derivado

Normas Constitucionais e Retroatividade

Eficácia das Normas Constitucionais

Controle da Constitucionalidade – teoria geral e modalidades

Controle da Constitucionalidade – Controle Preventivo

Controle da Constitucionalidade – Controle Judicial Difuso

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADIn

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADecon

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADPF

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – Adin por Omissão

Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – Adin Interventiva

Princípios Constitucionais – Fundamentos da República Federativa do Brasil

Fundamentos e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

Princípios de relação internacional

Princípio Hierárquico das normas

Interpretação da Constituição

Os Poderes do Estado e as respectivas funções

Conceito de Direitos e garantias fundametais – teoria geral

Artigo 5º – Caput

Artigo 5º – liberdades – pensamento, consciência, trabalho

Artigo 5º – intimidade, casa, correspondencia

art.5 º – informação, locomoção, reunião

Art. 5º – Direito a associação

art.5 º – propriedade – função social, desapropriação, requisição administrativa

art.5 º – propriedade – rural – imaterial, herança

art. 5º -consumidor, informação, direito de petição

art. 5 -Poder judiciário – XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII e publicidade LX, assistência judiciária LXXIV, razoável duração do processo

Artigo 5º – irretroatividade – civil, penal e tribunal

Artigo 5º – juri – atividade discriminatória – racismo, h3t e grupos armados

Artigo 5º – individualização da pena, cumprimento da pena, extradição

Artigo 5º – identificação criminal, ação penal, prisão, indenização (LXXV)

Conceito

União

Estados Membros

Municípios

Distrito Federal e Territórios

Intervenção Federal

Organização Política do Estado – Intervenção Estadual

Poder Legislativo – Estrutura do Legislativo

Poder Legislativo – Atribuições do Congresso Nacional

Poder Legislativo – Atribuições da Câmara e do Senado

Poder Legislativo – Reuniões Legislativas

Poder Legislativo – Comissões Parlamentares

Pooder Legislativo – Imunidades parlamentares e Perda da Função

Poder Legislativo – Processo Legislativo – Iniciativa

Poder Legislativo – Processo Legislativo – Debates e Votação

Poder Legislativo – Processo Legislativo – Sanção e veto, Promulgação e Publicação

Poder Legislativo – Da Fiscalização Contábil e Orçamentária

Poder Executivo – Estrutura

Poder Executivo – Atribuições do Presidente – Art. 84 inc. I ao VI

Poder Executivo – Atribuições do Presidente – Art. 84 inc. VII ao XXVII

Poder Executivo – Responsabilidade e Processo Contra o Presidente

Poder Executivo – Ministérios

Poder executivo – Conselho da República e Defesa Nacional

Poder Judiciário – Teoria Geral – Funções e Características

Emenda Constitucional 45/2004 – Súmula Vinculante

Emenda Constitucional 45/2004 – CNJ e CNMP

Poder Judiciário – Estrutura do Poder Judiciário

Poder Judiciário – Estatuto da Magistratura – Direitos e Garantias do Magistrado

Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais

Poder Judiciário – Supremo Tribunal Federal

Poder Judiciário -Superior Tribunal de Justiça

Poder Judiciário -Tribunais Eleitorais

Poder Judiciário -Tribunal Trabalhista

Poder Judiciário – Justiça Federal e Estadual

Poder Judiciário – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público

Poder Judiciário – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia e Defensoria

Estado de Defesa

Estado de Sítio

Aspectos Gerais

Seguridade Social

Seguridade Social – Saúde

Seguridade Social – Previdência Social

Seguridade Social – Assistência Social

Educação e Cultura

Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação

Comunicação Social

Meio Ambiente

Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Índios

Princípios Gerais

Conceito de “wares”

Placa mãe

Clock do computador e unidades de medida

O processador e as suas novas tecnologias

As memórias internas do computador

Memórias DDR e Memória Virtual

Periféricos de computador Entrada e Saída

Periféricos de computador mídias de armazenamento

Disco Rígido

Periféricos de computador Híbridos e outros

Os tipos de software

O software livre e as suas licenças

O papel do S.O. e o antes da interface gráfica (Prompt de comando)

A interface gráfica, seus elementos. As versões e edições do Windows

A Lixeira e como é calculada o seu tamanho e como ela funciona

A Barra de Tarefas (Botão Iniciar, Caixa de Pesquisa, Cortana)

A Barra de Tarefas (Visão de Tarefas, Fixar ícones, Área de Notificação)

Arrastar e Soltar, Copiando ou movendo com ou sem teclado

Recursos para tratamento de janelas (Snap, Shake, Peek, Jump List)

Explorador de Arquivos (Pasta e arquivos, nomes e extensões – regras)

As bibliotecas do Windows

Painel de Controle

Interface (Barra de Menu Suspenso X Faixa de Opções Guia, Grupo e Botão)-Extensões

Guia Arquivo (Novo, Abrir, Informações, Salvar, Compartilhar, Exportar e Transformar )

Guia Arquivo (Imprimir, Configurar o Word – Backstage e Comentários)

Barra Ferramentas de Acesso Rápido, Barra Status, Seção, Recursos novos

Régua (Recuos, Margens e Tabuladores)

Guia Página Inicial (Grupo Área de Transferência)-Área Transferência Office x Windows

Pincel de Formatação (Alinhamento de Parágrafos e Linhas Órfãs/Linhas Viúvas)

Grupo Fonte e Grupo Parágrafo

Grupo Estilos (Sumário X Índice) – Criando Sumário e Criando Índice

Grupo Editando, Recursos novos

Guia Inserir (Grupo Páginas e Grupo Tabelas)

Grupo Ilustrações, Grupo Suplementos e Grupo Mídia

Grupo Links, Comentário, Cabeçalho e Rodapé, Texto e Símbolo

Guia Design (Grupo Formatação do Documento e Grupo Plano de Fundo da Página

Guia Layout (Grupo Configurar Página, Grupo Parágrafo e Grupo Organizar)

Guia Referências (Grupo Sumário, Grupo Notas e Rodapé e Grupo Pesquisar)

Grupo Citações e Bibliografia, Grupo Legendas, Grupo Índice e Grupo Índice de Autoridades

Guia Correspondência (Grupo Criar, Iniciar, Gravar e Inserir Campos, Visualizar e Concluir Mala Direta)

Guia Revisão (Grupo Revisão de Texto Recurso novo

Grupo Controle, Alterações, Comparar Proteger / Guia Exibir (Grupo Modos de Exibição, Mostrar, Zoom, Janela Macros, SharePoint), Recursos novos

Conceitos Básicos sobre Planilha Eletrônica (Pasta, Planilha, Linhas, Colunas, Células e Intervalo)

Guia Página Inicial (Formatação de Células

Grupo Estilos (Formatação Condicional, Tabela e Estilos de Célula)

Grupo Células (Inserir e Excluir Células, Linhas, Colunas e Planilhas e Formatar Células e Proteção junto com Guia Revisão – Gripo Proteger)

Grupo Edição (Classificar e Filtrar junto com Guia Dados – Grupo Classificar e Filtrar)

Alça de Preenchimento e Recursos novos

Trabalhando com células da mesma planilha, outra planilha na mesma pasta e outras planilhas de outras pastas

As referências nas planilhas eletrônicas

As Mensagens de erro no Excel (#####; #DIV/0!; #N/D; #NOME?; #NULO!; #NUM!; #REF!, #VALOR!)

Operadores Aritméticos e a precedência (PEMDAS)

Operadores Lógicos; Concatenação e Referência

Guia Fórmulas (Grupo Bibliotecas Funções

Inserindo Funções e Funções de Data e Hora

Funções Texto

Funções Matemáticas

Funções Estatísticas

Funções Lógicas

Funções de Pesquisa e Referência

Funções Financeiras

Grupo Auditoria de Fórmulas e Grupo Cálculo

Guia Inserir (Grupo Tabelas, Tabela Dinâmica)

Grupo Gráfico e Minigráficos

Guia Layout da Página (Grupo Configuração de Página) / Guia Exibir (Grupo Janela – Congelar Painéis)

Conceitos Básicos Software de Apresentação Guia Página (Grupo Slides-Slide) e Guia Exibir (Grupo Modo de Exibição Mestres-Slides Mestres)

Guia Arquivo (Imprimir slides por página)/Guia Página Inicial (Grupo Slides e Grupo Fonte). Recurso novo

Guia Inserir (Grupo Novo Slide, Grupo Imagem – Álbum de Fotografia, Grupo Ilustrações, Grupo Suplementos e Grupo Link. Recurso Novo

Grupo Comentários, Grupo Texto, Grupo Símbolos e Grupo Mídia

Guia Design (Grupo Temas e Grupo Variantes, Grupo Personalizar -Tamanho do Slide, Grupo Designer)

Guia Transições (Grupo Visualização, Grupo Transição para este Slide, Grupo Intervalo)

Guia Animação (Grupo Visualização, Grupo Animação)

Grupo Animação Avançada, Grupo Intervalo)

Guia Apresentação de Slides (Grupo Iniciar Apresentação de Slides, Grupo Configurar, Grupo Monitores. Recurso Novo

Guia Revisão (Grupo Revisão Texto, Grupo Acessibilidade, Grupo Ideais, Grupo Comentário, Grupo Comparar). Recursos Novos (Grupo Tinta e Novo Grupo)

Guia Exibir (Grupo Modos de Exibição de Apresentação, Grupo Modo de Exibição Mestres, Grupo Mostrar, Grupo Zoom, Grupo Janela e Grupo Macros)

Conceitos básicos sobre Internet

Timeline da internet (Surgimento, Web e o Boom)

Surgimento do e-mail, adoção do protocolo TCP/IP, surgimento do domínio e do DNS, Funcionamento do DNS, domínios .br

Funcionamento do protocolo TCP, protocolo UDP

Protocolo IP (IPv4, IPv6, IP Dinâmico e IP Estático), IPv6 Internet das coisas e Deep Web

Esquema básico de funcionamento da Internet (usuário, provedores de infraestrutura e de conteúdo, backbone e rede mundial de computadores)

Modos de acesso a internet (modo discado x modo banda larga) – Linha de corte e a antiga placa fax-modem

Modos de acesso a internet (ADSL e a Cabo)

Modos de acesso a internet móvel (pen-modem, 3G, 4G e 5g)

Modos de acesso a internet (elétrica e satélite)

WEB o que é? WEB 2.0, WEB 3.0 (WEB Semântica) – Youtube, Conceitos Wiki, Conceitos Feeds, Redes Sociais

Internet X Intranet X Extranet

Navegador o que é. Quais os principais navegadores de internet

Elementos dos navegadores (Barra de Endereços, Botões de Navegação, Favoritos, Atualizar, Histórico, Gerenciador de downloads, Extensões, Central de ajuda)

Navegadores (Comodidade – Cookies, Privacidade e Segurança)

Add-ons ou extensões, plugins, codec, direct x

Motores e filtros de busca

URL, a RFC 1738 e as partes de uma URL

Protocolos e Internet, funcionalidades e portas de uso

Cloud Computing X Cloud Storage (Nuvem Pública, Nuvem Privada e Nuvem Híbrida) / As camadas de rede (SaaS, PaaS, IaaS)

Conceitos sobre correio eletrônico (Correio Cliente x Correio Webmail)

Os protocolos de correio eletrônico e portas de uso (HTTP, POP, POP3, IMAP e SMTP)

Outono e Mozilla Thunderbird Funcionalidades

Os três princípios básicos da segurança (Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade)

Hackers e os seus tipos. Como pensar como um hacker. O uso do computador Zumbi.

Golpes na Internet (Furto de Identidade, Phishing e Pharming)

Golpes no comércio eletrônico (Golpes em sites, Clonagem da URL)

Ataques pela internet (Exploração de vulnerabilidade, SCAM, E-Mail Sooofing, Sniffing, Password Crackers, DDoS)

Malwares Vírus, Worm, Bot, Botnet)

Malwares (spyware, backdoor, trojan, rootkit)

SPAM (princípio, forma como Spit, Spam e Hoax. Formas de prevenção.

Mecanismos de segurança (Política de segurança, notificação de incidentes CERT.BR, HoneyPot, Redes DMZ

Verificação em Duas Etapas, Contas, Senhas e Credenciais, Cópias de Segurança, Ferramentas Antimalwares, Firewall Pessoal, Filtros AntiSpam

Certificação Digital

Conceito e Fontes

Princípios

Direitos Políticos

Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral

Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral

Primeira Instância da Justiça Eleitoral

Sistemas eleitorais

Sistema proporcional

Quociente eleitoral e partidário, coligações partidárias e a coligação nos sistemas majoritário e proporcional

Alistamento Eleitoral

Partidos

Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, impugnação, proporcionalidade de candidatos, registro individual

Registrabilidade, aferição das condições de elegibilidade e das inelegibilidades, variações nominais

Impugnação ao processo de candidatura, legitimidade, causas e rito processual da impugnação

Hipóteses de substituição de candidatos

Financiamento das campanhas, fundamento legal, limite de gastos, adm, conta, CNPJ, recursos não contabilizados

Doações de pessoas jurídicas, vedações, fontes de arrecadação vedadas, gastos lícitos, gastos feitos

Prestação de contas simplificada, movimentação financeira, doações ocultas, prestação e julgamento das contas

Representação do artigo 30-A

Propaganda

Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral através da Internet

Captação ilícita de votos e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

Condutas vedadas em campanhas eleitorais, despesas com publicidade dos órgãos públicos

Nacionalidade brasileira, exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária e idade mínima

Inelegibilidades Constitucionais – inalistáveis , analfabetos, reeleição, renúncia

Inelegibilidades Constitucionais – parentesco, militares, art. 14, § 9º., da CF

Inelegibilidades Infraconstitucionais – finalidades, alíneas “a” até “d”

Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “e” até “g”

Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “h” até “l”

Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “m” até “q”

Urna eletrônica

Voto em trânsito, mesas receptoras, boletim de urna, fiscalização

Transporte de Eleitores – Veículos requisitados, particulares, planejamento , itinerários, circunstâncias disponibilizar o transporte

Transporte de Eleitores – vedações, indisponibilidade, ausência às urnas, fornecimento de refeições, fiscalização

Representação Eleitoral

Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Sanções Possíveis, dos Pressupostos, da Legitimidade e da Competência .

Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Rito Processual e os Recursos

Recurso Contra a Expedição de Diploma – Rced, sua Natureza Jurídica e o seu Objeto

Recurso Contra a Expedição de Diploma – Rced, sua Finalidade, Prazo, Legitimidade, Competência e Procedimento

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Aime. Objeto, Finalidade, Prazo, Pressupostos, Legitimidade e Competência

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Procedimento – Aime e os Recursos Cabíveis

Processo Penal Eleitoral. Investigação Dos Crimes Eleitorais, Ip Eleitoral, Penas Aplicáveis. Competência Para O Julgamentos

Processo Penal Eleitoral. Atribuição do MPE e do Procedimento Processual .

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Procedimento- Aime e os Recursos Cabíveis

Alistamento Fraudulento, retenção do título, corrução eleitoral, aliciamento violento e votação múltipla

Divulgação de fatos inverídicos e os crimes de calúnia, difamação e injúria

Crimes ligados à propaganda eleitoral, recusa serviço eleitoral, crime de desobediência e falsidade ideológica eleitoral