Inspetor de Polícia
Vagas:
50 imediatas, com chances de chamar o cadastro
Requisitos:
nível superior em qualquer área e carteira de habilitação
Remuneração:
R$6.280,31
Banca:
A definir
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Nossa metodologia de ensino inclui aulas em torno de 15 minutos, de um tema único da matéria. Além disso, cada aula acompanha a transcrição em texto e questões comentadas.
➕ Lingua Portuguesa
Regras gerais
Regras especiais
Emprego de hífen.
Conceitos semânticos
Uso dos porquês.
Panorama das classes de palavras variáveis e invariáveis.
As funções substantiva, adjetiva e adverbial.
Flexão nominal
Verbos
Derivados do presente do indicativo / MARIO.
Derivados do pretérito perfeito do indicativo.
Derivados do infinitivo impessoal.
Sentido de correlação verbal
Pronomes
Emprego de pronomes retos e oblíquos
Pronomes possessivos, indefinidos e interrogativos / uniformidade de tratamento.
Emprego de pronomes
Pronomes demonstrativos.
Pronomes relativos / CUJO e flexões.
Frase, oração e período / termos da oração.
Sujeito, oração sem sujeito
Sujeito determinado
Termos da oração
Predicação verbal
Vozes verbais
Termos associados a verbo
Vocativo / termos associados a nome
Termos associados a nome
Período composto
Regência com o pronome relativo / determinação de sua função sintática.
Pontuação
Outros sinais de pontuação.
Colocação pronominal
Regência
Regência verbal
Crase
Concordância verbal
Concordância de verbos impessoais.
Concordância do verbo SER.
Concordância quando há o pronome SE
Concordância nominal
Processos de formação de palavras
➕ Direito Penal
Lei Penal. Objeto. Características. Classificação
Homicídio
Norma Penal em branco
Homicídio culposo
Feminicidio
Induzimento ao suicídio . Infanticídio
Aborto
Lesão Corporal
Omissão de socorro. Maus tratos
Rixa
Crimes contra Honra
Princípio da Legalidade e Anterioridade
Crimes de Constrangimento Ilegal, Sequestro e Cárcere Privado
A lei penal no tempo e no espaço
Crimes de Redução a Condição Análoga de Escravo e Tráfico de Pessoas
Conflito Intertemporal de Leis
Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicilio e Correspondência
Conflito Aparente de Normas
Crimes De Divulgação de Segredos, Violação do Sigilo Profissional e Invasão de Dispositivo Informatico
Leis Penais Excepcional e Temporária
Princípio da Insiginificância
Princípio da Extraterritorialidade
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo
Conceito de crime
Tipicidade
Furto
Dolo
Espécies de Dolo
Culpa
Elementos do tipo culposo
Crime qualificado pelo resultado
Erro de Tipo
Crime Consumado e Crime Tentado
Fato Típico
Roubo
Conduta
Extorsão
Ausência de Voluntariedade
Extorsão mediante sequestro
Resultado
Dano
Relação de Causalidade
Apropriação indébita
Superveniência Causal
Apropriação indébida previdenciária e demais formas de apropriação
Imputação Objetiva
Estelionato
Estelionato – Ação Penal
Tipo Penal
Receptação
Ilicitude, causas excludentes e Estado de Necessidade
Violação de Direito Autoral
Legitima Defesa e Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular do Direito
Conceito e elementos da culpabilidade
Estupro
Potencial Consciência da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa
Violação Sexual Mediante Fraude
Assédio Sexual
Importunação Sexual – registro não autorizado da intimidade sexual – ação penal
Crimes Contra a Administração Pública I
Crimes Contra a Administração Pública II – Crimes Funcionais
Crimes Contra a Administração Pública III – Peculato
Crimes Contra a Administração Pública IV – Peculato Estelionato
Crimes Contra a Administração Pública V – Concussão
Crimes Contra a Administração Pública VI – Corrupção
Crimes Contra a Administração Pública VII – Falso Testemunho
Penas
Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
Pena Privativa de Liberdade
Crimes Contra a Fé Pública – Falsidade de Títulos
Pena Restritiva de Direitos e Pena de Multa
Crimes Contra a Fé Pública – Falsidade Documental
Concurso de Crimes
Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
Efeitos da Condenação e Reabilitação
Medida de Segurança
Extinção da Punibilidade
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes Contra a Paz Pública
➕ Processo Penal
Conceito, finalidade, características, posição enciclopédica, fontes, interpretação e analogia
Lei processual penal no espaço e no tempo
Dignidade da pessoa humana. Devido Processo Legal.
Contraditório
Persecução Penal
Inquérito Policial
Notitia Criminis
Identificação Criminal. Encerramento do IP
Juiz das Garantias I
Juiz das Garantias II
Juiz das Garantias III
Acordo de não persecução penal
Ação Penal
Ação Penal Pública Condicionada
Ação Penal Privada
Ação civil ex delicto noções gerais
Ação civil ex delicto demais aspectos
Jurisdição
Jurisdição Especializada e Comum, Justiça Comum Federal e Justiça Comum Estadual
Competência
Prorrogação de competência
Prisões Cautelares
Flagrante
Preventiva
Temporária
Outras Cautelares Diversas da Prisão
Liberdade provisória
Liberdade provisória sem fiança
Prova – aspectos gerais
Cadeia de Custódia
Prova – exame do corpo de delito e perícias em geral
Prova – o interrogatório
Prova – a confissão e a oitiva do ofendido
Prova – testemunhas I
Prova – testemunha II
Prova – reconhecimento de pessoas e coisas e acareação
Prova – documentos e indícios
Prova – busca e apreensão
O juiz
O ministério público
O acusado e o querelante
O defensor
O assistente de acusação e os auxiliares da justiça
➕ Leis Penais Especiais
Tortura. Fundamento Constitucional. Natureza. Crimes Em Espécie I
Tortura. Fundamento Constitucional. Natureza. Crimes Em Espécie II
Crimes Resultantes de Preconceito de raça e Cor
Crimes Resultantes de preconceito de raça e cor
Crimes do Estatuto da criança e do adolescente
Crimes Da Lei De Armas
Crimes Hediondos
Lavagem De Capitais
Crimes Tributários
Abuso De Autoridade
Princípios. Termo Circunstanciado. Composição Civil. Transação Penal.
Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. Conceitos Fundamentais, Definições E Crimes Em Espécie
Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher. Procedimento. Competência. Medidas Protetivas.
Estatuto Do Idoso. Conceitos Fundamentais. Definições. Procedimento. Crimes Em Espécie.
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. CONCEITOS. DEFINIÇÕES. CRIMES EM ESPÉCIE. MÉTODOS INVESTIGATIVOS ESPECIAIS
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. COLABORAÇÃO PREMIADA.
Crimes ambientais. Conceitos fundamentais. Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Crimes ambientais. Transação penal condicionada. Suspensão condicional do processo.
Interceptação Telefônica. Conceitos Fundamentais. Definições. Cabimento. Prazos.
Drogas. Conceitos Fundamentais. Definições. Crimes Relativos Ao Consumo Pessoal.
Drogas. Conceitos Fundamentais. Definições. Crimes Relativos Ao Tráfico.
Conceitos fundamentais. Definições. Crimes em espécie.
Crimes relativos ao insider trading, à evasão de dividas
Contravenções penais. Conceitos fundamentais. Definições . Tipos.
➕ Direito Administrativo
Direito, Ramos do Direito, Natureza Jurídica, Origem e Conceito de Direito Administrativo
Objeto, Incidência, Sistema Administrativo e Fontes do Direito Administrativo
Objeto, Incidência e Sistema Administrativo
Fontes do Direito Administrativo
Conceito, Natureza Jurídica e Características
Princípios da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado e da Indisponibilidade do Interesse Público
Princípio da Legalidade
Princípio da Impessoalidade
Princípio da Moralidade
Princípio da Publicidade
Princípio da Eficiência
Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
Princípios da Autotutela e da Tutela
Princípios da Segurança Jurídica, Boa-Fé e Proteção da Confiança Legítima
Princípio da Motivação
Princípio da Continuidade (do Serviço Público)
Princípio da Finalidade
Princípio da Legitimidade e da Economicidade
Uso e Abuso de Poder
Poder Disciplinar – Conceito e Características
Poder Hierárquico – Conceito e Incidência
Poder de Polícia – Conceito e Formas de Manifestação
Poder de Polícia – Características ou Atributos
Poder de Polícia – Delegabilidade e Ciclo de Vida
Poder de Polícia – Entre Entes da Federação ou Interfederativo e Prescrição
Poder de Polícia – Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
Poder de Polícia x Poder Disciplinar
Poder Regulamentar – Conceito e Fundamentos
Poder Regulamentar – Decretos ou Regulamentos Autônomos
Poder Vinculado e Poder Discricionário
Relação entre os Poderes
Dever de Eficiência, Probidade e de Prestar Contas
Noções de Estado e Soberania x Autonomia
Governo x Administração Pública – Descentralização x Desconcentração
Entidades da Administração Pública Direta e Indireta – Quadro Geral
Órgãos Públicos
Autarquias
Fundações Públicas
Estatais – Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Agências Reguladoras, Agências Executivas e Contrato de Gestão
Consórcios Públicos
Introdução e Conceito
Distinção entre Atos
Fato Administrativo e suas nuances
Silêncio da Administração Pública
Requisitos, Elementos ou Pressupostos de Validade
Competência
Finalidade
Forma
Motivo e Teoria dos Motivos Determinantes
Objeto
Mérito Administrativo
Atributos ou Características
Formas de Extinção
Convalidação ou Sanatória
Classificações
Espécies de atos administrativos
Conceito, Princípios e Classificações
Concessão, Permissão e Autorização
Caracterísitcas das Concessões
Intervenção e Extinção da Concessão
PPP – Características
Conceito e Características
Sistema “S” – Serviços Sociais Autônomos e Suas Características
Cargos, Emprego e Funções Públicos
Classificação
Conceito e Classificação
Controle Administrativo
Controle Legislativo
Controle Legislativo – Composição e Competência do Tribunal de Contas
Controle Judicial – Haberas Corpus e Habeas Data e Reclamação ao STF
Controle Judicial – Mandado de Segurança
Controle Judicial – Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Injunção
Controle Judicial – Lei Anticorrupção – Lei 12.846/13
Conceito e Delimitação do Tema
Teorias, Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade
Responsabilidade Objetiva, Subjetiva e das Pessoas Jurídicas
Responsabilidade do Agente e Prescrição
Responsabilidade por Atos Legislativos e Jurisdicionais
Principais Jurisprudências
Conceito, Fontes Normativas, Legitimidade e Objeto
Atos de Improbidade em Espécie
Procedimento Administrativo e Judicial
Competência, Prescrição e Disposições Penais
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) e seu Regulamento (Decreto nº 2479/79) – I
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) e seu Regulamento (Decreto nº 2479/79) – II
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/75) e seu Regulamento (Decreto nº 3044/79) – I
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/75) e seu Regulamento (Decreto nº 3044/79) – II
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/80) – I
Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto nº 3044/80) – II
➕ Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte Derivado
Normas Constitucionais e Retroatividade
Eficácia das Normas Constitucionais
Controle da Constitucionalidade – teoria geral e modalidades
Controle da Constitucionalidade – Controle Preventivo
Controle da Constitucionalidade – Controle Judicial Difuso
Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADIn
Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADecon
Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – ADPF
Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – Adin por Omissão
Controle da Constitucionalidade – Controle Concentrado – Adin Interventiva
Princípios Constitucionais – Fundamentos da República Federativa do Brasil
Fundamentos e Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil
Princípios de relação internacional
Princípio Hierárquico das normas
Interpretação da Constituição
Os Poderes do Estado e as respectivas funções
Conceito de Direitos e garantias fundametais – teoria geral
Artigo 5º – Caput
Artigo 5º – liberdades – pensamento, consciência, trabalho
Artigo 5º – intimidade, casa, correspondencia
art.5 º – informação, locomoção, reunião
Art. 5º – Direito a associação
art.5 º – propriedade – função social, desapropriação, requisição administrativa
art.5 º – propriedade – rural – imaterial, herança
art. 5º -consumidor, informação, direito de petição
art. 5 -Poder judiciário – XXXV, LIII, LIV, LV, LVI e LVII e publicidade LX, assistência judiciária LXXIV, razoável duração do processo
Artigo 5º – irretroatividade – civil, penal e tribunal
Artigo 5º – juri – atividade discriminatória – racismo, h3t e grupos armados
Artigo 5º – individualização da pena, cumprimento da pena, extradição
Artigo 5º – identificação criminal, ação penal, prisão, indenização (LXXV)
Conceito
União
Estados Membros
Municípios
Distrito Federal e Territórios
Intervenção Federal
Organização Política do Estado – Intervenção Estadual
Poder Legislativo – Estrutura do Legislativo
Poder Legislativo – Atribuições do Congresso Nacional
Poder Legislativo – Atribuições da Câmara e do Senado
Poder Legislativo – Reuniões Legislativas
Poder Legislativo – Comissões Parlamentares
Pooder Legislativo – Imunidades parlamentares e Perda da Função
Poder Legislativo – Processo Legislativo – Iniciativa
Poder Legislativo – Processo Legislativo – Debates e Votação
Poder Legislativo – Processo Legislativo – Sanção e veto, Promulgação e Publicação
Poder Legislativo – Da Fiscalização Contábil e Orçamentária
Poder Executivo – Estrutura
Poder Executivo – Atribuições do Presidente – Art. 84 inc. I ao VI
Poder Executivo – Atribuições do Presidente – Art. 84 inc. VII ao XXVII
Poder Executivo – Responsabilidade e Processo Contra o Presidente
Poder Executivo – Ministérios
Poder executivo – Conselho da República e Defesa Nacional
Poder Judiciário – Teoria Geral – Funções e Características
Emenda Constitucional 45/2004 – Súmula Vinculante
Emenda Constitucional 45/2004 – CNJ e CNMP
Poder Judiciário – Estrutura do Poder Judiciário
Poder Judiciário – Estatuto da Magistratura – Direitos e Garantias do Magistrado
Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
Poder Judiciário – Supremo Tribunal Federal
Poder Judiciário -Superior Tribunal de Justiça
Poder Judiciário -Tribunais Eleitorais
Poder Judiciário -Tribunal Trabalhista
Poder Judiciário – Justiça Federal e Estadual
Poder Judiciário – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
Poder Judiciário – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia e Defensoria
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Aspectos Gerais
Seguridade Social
Seguridade Social – Saúde
Seguridade Social – Previdência Social
Seguridade Social – Assistência Social
Educação e Cultura
Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comunicação Social
Meio Ambiente
Família, criança, adolescente, jovem e idoso
Índios
Princípios Gerais
➕ Informática
Conceito de “wares”
Placa mãe
Clock do computador e unidades de medida
O processador e as suas novas tecnologias
As memórias internas do computador
Memórias DDR e Memória Virtual
Periféricos de computador Entrada e Saída
Periféricos de computador mídias de armazenamento
Disco Rígido
Periféricos de computador Híbridos e outros
Os tipos de software
O software livre e as suas licenças
O papel do S.O. e o antes da interface gráfica (Prompt de comando)
A interface gráfica, seus elementos. As versões e edições do Windows
A Lixeira e como é calculada o seu tamanho e como ela funciona
A Barra de Tarefas (Botão Iniciar, Caixa de Pesquisa, Cortana)
A Barra de Tarefas (Visão de Tarefas, Fixar ícones, Área de Notificação)
Arrastar e Soltar, Copiando ou movendo com ou sem teclado
Recursos para tratamento de janelas (Snap, Shake, Peek, Jump List)
Explorador de Arquivos (Pasta e arquivos, nomes e extensões – regras)
As bibliotecas do Windows
Painel de Controle
Interface (Barra de Menu Suspenso X Faixa de Opções Guia, Grupo e Botão)-Extensões
Guia Arquivo (Novo, Abrir, Informações, Salvar, Compartilhar, Exportar e Transformar )
Guia Arquivo (Imprimir, Configurar o Word – Backstage e Comentários)
Barra Ferramentas de Acesso Rápido, Barra Status, Seção, Recursos novos
Régua (Recuos, Margens e Tabuladores)
Guia Página Inicial (Grupo Área de Transferência)-Área Transferência Office x Windows
Pincel de Formatação (Alinhamento de Parágrafos e Linhas Órfãs/Linhas Viúvas)
Grupo Fonte e Grupo Parágrafo
Grupo Estilos (Sumário X Índice) – Criando Sumário e Criando Índice
Grupo Editando, Recursos novos
Guia Inserir (Grupo Páginas e Grupo Tabelas)
Grupo Ilustrações, Grupo Suplementos e Grupo Mídia
Grupo Links, Comentário, Cabeçalho e Rodapé, Texto e Símbolo
Guia Design (Grupo Formatação do Documento e Grupo Plano de Fundo da Página
Guia Layout (Grupo Configurar Página, Grupo Parágrafo e Grupo Organizar)
Guia Referências (Grupo Sumário, Grupo Notas e Rodapé e Grupo Pesquisar)
Grupo Citações e Bibliografia, Grupo Legendas, Grupo Índice e Grupo Índice de Autoridades
Guia Correspondência (Grupo Criar, Iniciar, Gravar e Inserir Campos, Visualizar e Concluir Mala Direta)
Guia Revisão (Grupo Revisão de Texto Recurso novo
Grupo Controle, Alterações, Comparar Proteger / Guia Exibir (Grupo Modos de Exibição, Mostrar, Zoom, Janela Macros, SharePoint), Recursos novos
Conceitos Básicos sobre Planilha Eletrônica (Pasta, Planilha, Linhas, Colunas, Células e Intervalo)
Guia Página Inicial (Formatação de Células
Grupo Estilos (Formatação Condicional, Tabela e Estilos de Célula)
Grupo Células (Inserir e Excluir Células, Linhas, Colunas e Planilhas e Formatar Células e Proteção junto com Guia Revisão – Gripo Proteger)
Grupo Edição (Classificar e Filtrar junto com Guia Dados – Grupo Classificar e Filtrar)
Alça de Preenchimento e Recursos novos
Trabalhando com células da mesma planilha, outra planilha na mesma pasta e outras planilhas de outras pastas
As referências nas planilhas eletrônicas
As Mensagens de erro no Excel (#####; #DIV/0!; #N/D; #NOME?; #NULO!; #NUM!; #REF!, #VALOR!)
Operadores Aritméticos e a precedência (PEMDAS)
Operadores Lógicos; Concatenação e Referência
Guia Fórmulas (Grupo Bibliotecas Funções
Inserindo Funções e Funções de Data e Hora
Funções Texto
Funções Matemáticas
Funções Estatísticas
Funções Lógicas
Funções de Pesquisa e Referência
Funções Financeiras
Grupo Auditoria de Fórmulas e Grupo Cálculo
Guia Inserir (Grupo Tabelas, Tabela Dinâmica)
Grupo Gráfico e Minigráficos
Guia Layout da Página (Grupo Configuração de Página) / Guia Exibir (Grupo Janela – Congelar Painéis)
Conceitos Básicos Software de Apresentação Guia Página (Grupo Slides-Slide) e Guia Exibir (Grupo Modo de Exibição Mestres-Slides Mestres)
Guia Arquivo (Imprimir slides por página)/Guia Página Inicial (Grupo Slides e Grupo Fonte). Recurso novo
Guia Inserir (Grupo Novo Slide, Grupo Imagem – Álbum de Fotografia, Grupo Ilustrações, Grupo Suplementos e Grupo Link. Recurso Novo
Grupo Comentários, Grupo Texto, Grupo Símbolos e Grupo Mídia
Guia Design (Grupo Temas e Grupo Variantes, Grupo Personalizar -Tamanho do Slide, Grupo Designer)
Guia Transições (Grupo Visualização, Grupo Transição para este Slide, Grupo Intervalo)
Guia Animação (Grupo Visualização, Grupo Animação)
Grupo Animação Avançada, Grupo Intervalo)
Guia Apresentação de Slides (Grupo Iniciar Apresentação de Slides, Grupo Configurar, Grupo Monitores. Recurso Novo
Guia Revisão (Grupo Revisão Texto, Grupo Acessibilidade, Grupo Ideais, Grupo Comentário, Grupo Comparar). Recursos Novos (Grupo Tinta e Novo Grupo)
Guia Exibir (Grupo Modos de Exibição de Apresentação, Grupo Modo de Exibição Mestres, Grupo Mostrar, Grupo Zoom, Grupo Janela e Grupo Macros)
Conceitos básicos sobre Internet
Timeline da internet (Surgimento, Web e o Boom)
Surgimento do e-mail, adoção do protocolo TCP/IP, surgimento do domínio e do DNS, Funcionamento do DNS, domínios .br
Funcionamento do protocolo TCP, protocolo UDP
Protocolo IP (IPv4, IPv6, IP Dinâmico e IP Estático), IPv6 Internet das coisas e Deep Web
Esquema básico de funcionamento da Internet (usuário, provedores de infraestrutura e de conteúdo, backbone e rede mundial de computadores)
Modos de acesso a internet (modo discado x modo banda larga) – Linha de corte e a antiga placa fax-modem
Modos de acesso a internet (ADSL e a Cabo)
Modos de acesso a internet móvel (pen-modem, 3G, 4G e 5g)
Modos de acesso a internet (elétrica e satélite)
WEB o que é? WEB 2.0, WEB 3.0 (WEB Semântica) – Youtube, Conceitos Wiki, Conceitos Feeds, Redes Sociais
Internet X Intranet X Extranet
Navegador o que é. Quais os principais navegadores de internet
Elementos dos navegadores (Barra de Endereços, Botões de Navegação, Favoritos, Atualizar, Histórico, Gerenciador de downloads, Extensões, Central de ajuda)
Navegadores (Comodidade – Cookies, Privacidade e Segurança)
Add-ons ou extensões, plugins, codec, direct x
Motores e filtros de busca
URL, a RFC 1738 e as partes de uma URL
Protocolos e Internet, funcionalidades e portas de uso
Cloud Computing X Cloud Storage (Nuvem Pública, Nuvem Privada e Nuvem Híbrida) / As camadas de rede (SaaS, PaaS, IaaS)
Conceitos sobre correio eletrônico (Correio Cliente x Correio Webmail)
Os protocolos de correio eletrônico e portas de uso (HTTP, POP, POP3, IMAP e SMTP)
Outono e Mozilla Thunderbird Funcionalidades
Os três princípios básicos da segurança (Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade)
Hackers e os seus tipos. Como pensar como um hacker. O uso do computador Zumbi.
Golpes na Internet (Furto de Identidade, Phishing e Pharming)
Golpes no comércio eletrônico (Golpes em sites, Clonagem da URL)
Ataques pela internet (Exploração de vulnerabilidade, SCAM, E-Mail Sooofing, Sniffing, Password Crackers, DDoS)
Malwares Vírus, Worm, Bot, Botnet)
Malwares (spyware, backdoor, trojan, rootkit)
SPAM (princípio, forma como Spit, Spam e Hoax. Formas de prevenção.
Mecanismos de segurança (Política de segurança, notificação de incidentes CERT.BR, HoneyPot, Redes DMZ
Verificação em Duas Etapas, Contas, Senhas e Credenciais, Cópias de Segurança, Ferramentas Antimalwares, Firewall Pessoal, Filtros AntiSpam
Certificação Digital
➕ Direito Eleitoral
Conceito e Fontes
Princípios
Direitos Políticos
Organização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral
Tribunais Regionais Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral
Primeira Instância da Justiça Eleitoral
Sistemas eleitorais
Sistema proporcional
Quociente eleitoral e partidário, coligações partidárias e a coligação nos sistemas majoritário e proporcional
Alistamento Eleitoral
Partidos
Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, impugnação, proporcionalidade de candidatos, registro individual
Registrabilidade, aferição das condições de elegibilidade e das inelegibilidades, variações nominais
Impugnação ao processo de candidatura, legitimidade, causas e rito processual da impugnação
Hipóteses de substituição de candidatos
Financiamento das campanhas, fundamento legal, limite de gastos, adm, conta, CNPJ, recursos não contabilizados
Doações de pessoas jurídicas, vedações, fontes de arrecadação vedadas, gastos lícitos, gastos feitos
Prestação de contas simplificada, movimentação financeira, doações ocultas, prestação e julgamento das contas
Representação do artigo 30-A
Propaganda
Propaganda Eleitoral
Propaganda Eleitoral através da Internet
Captação ilícita de votos e condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
Condutas vedadas em campanhas eleitorais, despesas com publicidade dos órgãos públicos
Nacionalidade brasileira, exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária e idade mínima
Inelegibilidades Constitucionais – inalistáveis , analfabetos, reeleição, renúncia
Inelegibilidades Constitucionais – parentesco, militares, art. 14, § 9º., da CF
Inelegibilidades Infraconstitucionais – finalidades, alíneas “a” até “d”
Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “e” até “g”
Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “h” até “l”
Inelegibilidades Infraconstitucionais – alíneas “m” até “q”
Urna eletrônica
Voto em trânsito, mesas receptoras, boletim de urna, fiscalização
Transporte de Eleitores – Veículos requisitados, particulares, planejamento , itinerários, circunstâncias disponibilizar o transporte
Transporte de Eleitores – vedações, indisponibilidade, ausência às urnas, fornecimento de refeições, fiscalização
Representação Eleitoral
Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Sanções Possíveis, dos Pressupostos, da Legitimidade e da Competência .
Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Rito Processual e os Recursos
Recurso Contra a Expedição de Diploma – Rced, sua Natureza Jurídica e o seu Objeto
Recurso Contra a Expedição de Diploma – Rced, sua Finalidade, Prazo, Legitimidade, Competência e Procedimento
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Aime. Objeto, Finalidade, Prazo, Pressupostos, Legitimidade e Competência
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Procedimento – Aime e os Recursos Cabíveis
Processo Penal Eleitoral. Investigação Dos Crimes Eleitorais, Ip Eleitoral, Penas Aplicáveis. Competência Para O Julgamentos
Processo Penal Eleitoral. Atribuição do MPE e do Procedimento Processual .
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – Procedimento- Aime e os Recursos Cabíveis
Alistamento Fraudulento, retenção do título, corrução eleitoral, aliciamento violento e votação múltipla
Divulgação de fatos inverídicos e os crimes de calúnia, difamação e injúria
Crimes ligados à propaganda eleitoral, recusa serviço eleitoral, crime de desobediência e falsidade ideológica eleitoral
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Carga horária prevista: 613 aulas e 153 horas, aproximadamente
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Serão abordados os tópicos relevantes.
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Garantia de atualização de conteúdo, caso seja necessário, após a saída do edital, durante o prazo de acesso.
Os professores e o conteúdo programático do curso poderão sofrer alterações, por liberalidade da Folha Dirigida, ficando exclusivamente a seu critério promovê-las, mediante comunicação aos alunos matriculados.
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